Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

06 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 19h17

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Faltas [1]: Vereadora Márcia Campos / PSB

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 57/2021, da 35ª Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2021.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se que pela inclusão de matéria orçamentária na Ordem do Dia, a fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo 337 do Regimento Interno. Registra-se a ausência da Vereadora Márcia Cristina Campos por motivo de estar impossibilitada de participar da presente Sessão. Registra-se a presença dos tios do Vereador Dionata Domingues, Senhor Edio Domingues e Senhora Maria Helena Domingues e dos torcedores do Palmeiras, Senhores Rodrigo Targino, Diego Romano, Julio Cesar Pecinatto e Alexandre Amaro.

Leitura de Expedientes Diversos
1 - Ofício nº 8903/2021/GM/MC, datado de 12/11/2021, do Chefe da Assessoria de Assuntos Técnico-Adinistrativos, do Gabinete do Ministro da Cidadania, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 366-03/2021 que encaminha a Moção nº 266/2021, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Apelo à Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED para liberação de um KIT SENAPRED para Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 876/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 591/2021; 2 - Ofício G.P. N° 877/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 592/2021; 3 - Ofício G.P. N° 878/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 593/2021; 4 - Ofício G.P. N° 879/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 594/2021; 5 - Ofício G.P. N° 880/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 598/2021; 6 - Ofício G.P. N° 881/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 599/2021; 7 - Ofício G.P. N° 882/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 600/2021; 8 - Ofício G.P. N° 883/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 601/2021; 9 - Ofício G.P. N° 884/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 602/2021; 10 - Ofício G.P. N° 885/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 604/2021; 11 - Ofício G.P. N° 889/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 595/2021; 12 - Ofício G.P. N° 890/2021, datado de 01/12/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 603/2021; 13 - Ofício G.P. N° 892/2021, datado de 01/12/2021, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.907 a 4.928/2021, uma cópia das Leis nº 3.886 a 3.897/2021 e uma via da Lei Complementar nº 111/2021.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 626/2021 - Ananias José Barbosa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA Aprovado
2
Requerimento nº 627/2021 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE RUÍDOS E SONS, CONFORME ARTIGO 172, INCISO II DO CÓDIGO DE POSTURAS - LEI 873 DE 04 DE JANEIRO DE 2001 Aprovado
3
Requerimento nº 628/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE CADEIRA DE RODAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MARIO COVAS Aprovado
4
Requerimento nº 629/2021 - Aldemir Clemente da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aprovado
5
Requerimento nº 630/2021 - Aldemir Clemente da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSE DE ALENCAR COM AV: NELSON PEREIRA BUENO, NA REGIÃO CENTRAL Aprovado
6
Requerimento nº 631/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS HABILITAÇÕES DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS RELACIONADOS NA RENEM Aprovado
7
Requerimento nº 632/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS NÚMEROS 342, 343, 345 E INTERMUNICIPAIS NÚMEROS 694, 702, 707, 741, 696 Aprovado
8
Requerimento nº 633/2021 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
9
Requerimento nº 634/2021 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NOS CRAS (CENTROS DE ATENDIMENTO EM REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) E CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Aprovado
10
Requerimento nº 635/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA AO PROGRAMA "PROGREDIR" DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DO GOVERNO FEDERAL Aprovado
11
Requerimento nº 636/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO E CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE ATENDEM O BAIRRO PARQUE ORTOLÂNDIA Aprovado
12
Indicação nº 3477/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INDICA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUTOS DE TREINAMENTO E DOAÇÃO DE CÃES GUIA COM INTUITO DE ESTIMULAR A ADESÃO AO USO DE CÃO GUIA NA CIDADE, E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL Aprovado
13
Indicação nº 3486/2021 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - INDICA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS RETAS, OVERLOCK E GALONEIRAS PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DE HORTOLÂNDIA Aprovado
14
Indicação nº 3513/2021 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM BUEIRO, NA RUA ITAMARACÁ ESQUINA COM A RUA  FLORIANO PEIXOTO,  NO JARDIM NOVA EUROPA Aprovado
15
Indicação nº 3514/2021 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA SOBRE: INSTITUI O "PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES" Aprovado
16
Indicação nº 3524/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA CONSTRUÇÃO DE CASA DE CASEIRO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Aprovado
17
Indicação nº 3531/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A LAGOA DO JARDIM SANTA CLARA, LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA Aprovado
18
Indicação nº 3532/2021 - Paulo Pereira Filho - INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA - IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Aprovado
19
Indicação nº 3537/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS A R$ 1,00 NAS LINHAS MUNICIPAIS PARA FOMENTAR O COMÉRCIO NAS VENDAS DE FINAL DE ANO Aprovado
20
Moção nº 306/2021 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO FONOAUDIÓLOGO Aprovado
21
Moção nº 307/2021 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA JUSTIÇA Aprovado
22
Moção nº 308/2021 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DO NOME DE ANDRÉ MENDONÇA AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Aprovado
23
Moção nº 309/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CIDADÃO SOLIDÁRIO",QUE ARRECADOU 11 TONELADAS DE ALIMENTOS Aprovado
24
Moção nº 310/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA DE HORTOLÂNDIA, GUSTAVO HENRIQUE SCARPA, PELA CONQUISTA DA COPA LIBERTADORES 2021 Aprovado
25
Moção nº 311/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A KATIA FRAGA PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO CAMPEONATO SPFF SÃO PAULO FISICULTURISMO E FITNESS 2021 Aprovado
26
Moção nº 312/2021 - Ananias José Barbosa - PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA GUSTAVO SCARPA, JOGADOR DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS.  Aprovado
27
Moção nº 313/2021 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE APOIO PELA CAMPANHA "LAÇO BRANCO" DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E AOS 21 DIAS DE ATIVISMO. Aprovado
28
Moção nº 314/2021 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATENDIMENTO REALIZADO NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. Aprovado
29
Moção nº 315/2021 - Enoque Leal Moura - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO INFANTIL BOLDRINI PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO Aprovado
30
Moção nº 316/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ALESP (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO), PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA NA COMARCA DE HORTOLÂNDIA Aprovado
31
Moção nº 317/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EMPRESA GREENBRIER MAXION PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MAIORES E MELHORES DO TRANSPORTE NA CATEGORIA INDÚSTRIA FERROVIÁRIA Aprovado
32
Moção nº 318/2021 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE APOIO AOS POLICIAIS PAULISTAS:POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS CIENTÍFICOS E POLICIAIS PENAIS Aprovado
33
Moção nº 319/2021 - Dionata Domingues - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E CONGRATULAÇÃO AO JOGADOR DE FUTEBOL GUSTAVO SCARPA PELO TITULO DA LIBERTADORES 2021 E POR SEMPRE REPRESENTAR A CIDADE DE HORTOLÂNDIA. Aprovado
34
Moção nº 320/2021 - Dionata Domingues - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - CAMPINAS) NA PESSOA DO SR. EDSON ZILIÃO, GERENTE REGIONAL. Aprovado Pedido de Vista
35
Moção nº 321/2021 - Dionata Domingues - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GALEANO MILETTA, MORADOR DO JARDIM AMANDA POR MAIS DE 30 ANOS Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Faltas [1]: Vereadora Márcia Campos / PSB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2021 - Poder Executivo - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 109/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 120/2021 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 120/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 162/2021 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.600.000,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 162/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 162/2021 - Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 162/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2020 - Paulo Pereira Filho - RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 80/2020 - Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 80/2020 - Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 80/2020 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 80/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:14 hs