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15/09/2023 15:38:56
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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13/09/2023 15:20:25
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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13/09/2023 15:20:11
Cadastro de Norma Jurídica
Certifico que foi recebida via original da Lei Municipal nº 4.176, de 6 de setembro de 2023, seguindo para fins de digitalização.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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13/09/2023 14:22:33
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei nº4176, de 06 de setembro de 2023 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 94/2023, de 29 de agosto de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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13/09/2023 09:08:38
Promulgação
Ao
Excelentíssimo Senhor
Edivaldo Sousa Araújo
DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.176, de 6 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Projetada nº 100, Jardim Santiago", sancionada e promulgada pelo Excelentíssimo Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 94, de 29 de agosto de 2023.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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30/08/2023 16:48:07
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 94/2023, referente a presente propositura, com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 22 de setembro de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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29/08/2023 10:34:52
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 94, de 29 de agosto de 2023, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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28/08/2023 18:30:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 25ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2023. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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25/08/2023 09:08:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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23/08/2023 15:49:58
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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23/08/2023 15:48:36
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 119/2023 incorporado em 23/08/2023 as 15:48
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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16/08/2023 16:14:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Vadecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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14/08/2023 16:54:18
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 101/2023 incorporado em 14/08/2023 as 16:54
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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14/08/2023 16:53:26
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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01/08/2023 10:48:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aparecido Antônio Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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29/06/2023 09:56:14
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 138/2023 incorporado em 29/06/2023 as 09:56
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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29/06/2023 09:55:00
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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30/05/2023 12:06:58
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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30/05/2023 12:06:33
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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30/05/2023 09:45:23
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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30/05/2023 09:44:59
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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30/05/2023 08:24:51
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 29 de maio de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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29/05/2023 19:38:09
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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29/05/2023 08:48:23
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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26/05/2023 13:22:50
Documento anexado
Anexo LGPD anexado em 26/05/2023 às 13:22
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara
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26/05/2023 11:30:59
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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26/05/2023 11:20:41
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/05/2023 09:51:50. Matéria incorporada em 26/05/2023 11:20:41, sob protocolo nº 2631/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara