Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 18/2023, da 16ª Sessão Ordinária, de 22 de maio de 2023.

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo foi comunicado a realização de Audiência Pública acompanhada pela COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, sob a presidência da Vereadora Márcia Cristina Campos, que convida o público interessado a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 9hs, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no §5º do Art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação da prestação de contas da Secretaria da Saúde do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2023. Também pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo foi comunicado a realização de Audiência Pública acompanhada pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sob a presidência do Vereador Ananias José Barbosa que convida o público interessado e à toda população Hortolandense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 1º de junho de 2023, quinta-feira, às 10h, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º e parágrafo único do Art. 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 1º e 2º Bimestre de 2023 e de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2023. Ambas Audiências serão transmitidas online através do endereço eletrônico: www.hortolandia.sp.leg.br (homepage da Câmara Municipal). Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença do Presidente da OAB de Hortolândia, o Senhor Dr. Luis Leite de Camargo; dp Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Hortolândia, Senhor Dr. Antonio Maria Andrade Coelho Junior; do Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB de Hortolândia, Senhor Dr. Geraldo Amarante da Costa.

1 - Comunicado do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, datado de 09/05/2023, na qual envia a esta Casa de Leis, manifestação de, “Congratulações com a população de Hortolândia” pelo aniversário do Município, a ser comemorado no dia 19 de maio; 2 - Ofício GSE/STM nº 25/2023, datado de 11//05/2023, do Gabinete do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo,  que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 102-01/2023 que encaminha a MOÇÃO nº 59/2023, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Apelo a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos pelo retorno dos horários ( de antes da pandemia ) da linha 746-Hortolândia / Campinas, para atender aos Estudantes, Trabalhadores e Pacientes da UNICAMP e demais regiões próximo ao Shopping Dom Pedro”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 3 - Ofício GSE/STM nº 20/2023, datado de 11//05/2023, do Gabinete do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo,  que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 101-01/2023 que encaminha a MOÇÃO nº 58/2023, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Apelo pela continuidade das obras do Corredor Metropolitano Noroeste Vereador Biléo Soares trecho variante Sumaré - Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 228/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 232/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 235/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 238/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 239/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 243/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 246/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 247/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 254/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 255/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 256/2023; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 257/2023; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 259/2023; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 260/2023; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 261/2023; 16 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/05/2023, ao Requerimento nº 262/2023.