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25/10/2023 17:39:44
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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25/10/2023 10:51:27
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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25/10/2023 10:49:05
Cadastro de Norma Jurídica
Certifico que a Lei Municipal nº 4.197, de 23 de outubro de 2023 segue para fins de digitalização.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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25/10/2023 10:29:10
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei nº 4.197, de 23 de outubro de 2023 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 119/2023, de 23 de outubro de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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25/10/2023 08:57:56
Promulgação
Ao
Excelentíssimo Senhor
Edivaldo Sousa Araújo
DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.197, de 23 de outubro de 2023, que "Dispõe sobre denominação do Campo Society localizado entre a Av. Antônio da Costa Santos e Rua Monte Azul, no Jardim Nova América.", sancionada e promulgada pelo Excelentíssimo Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 119, de 10 de outubro de 2023.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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10/10/2023 16:10:31
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 119/2023 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 06 de novembro de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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10/10/2023 09:42:36
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 119, de 10 de outubro de 2023, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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09/10/2023 19:00:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 31ª Sessão Ordinária de 9 de outubro de 2023. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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06/10/2023 09:40:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária de 9 de outubro de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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20/09/2023 14:46:58
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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20/09/2023 14:46:39
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 141/2023 incorporado em 20/09/2023 as 14:46
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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13/09/2023 15:03:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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11/09/2023 17:38:57
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 123/2023 incorporado em 11/09/2023 as 17:38
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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11/09/2023 17:38:10
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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28/08/2023 14:37:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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24/08/2023 10:15:24
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 162/2023 incorporado em 24/08/2023 as 10:15
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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24/08/2023 10:14:35
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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08/08/2023 10:22:17
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Dionata Domingues como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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08/08/2023 10:21:53
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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08/08/2023 08:48:12
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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08/08/2023 08:38:01
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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08/08/2023 08:23:39
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 4 de agosto de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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07/08/2023 19:20:55
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 22ª Sessão Ordinária de 7 de agosto de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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07/08/2023 13:32:55
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 22ª Sessão Ordinária de 7 de agosto de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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03/08/2023 09:54:11
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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03/08/2023 08:51:07
Documento anexado
Anexo LGPD anexado em 03/08/2023 às 08:51
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara
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03/08/2023 08:28:03
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/07/2023 13:21:36. Matéria incorporada em 03/08/2023 08:28:03, sob protocolo nº 3435/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara