Projeto de Lei nº 58/2010

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1852, DE 12 DE ABRIL DE 2007

Autoria: Paulo Pereira Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/04/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 03/11/2010

Norma Derivada: Lei nº 2415/2010
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/06/2010 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento de Urgência Especial - Urgência Especial Vereadores 16/09/2010 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente da Câmara 06/05/2010 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo n° 53/2010 Presidente da Câmara 05/05/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças Orçameto Terezinha Correa Prataviera 04/05/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Desenv. Bem Estar Soc Renata Cristina Belufe Moreno 04/05/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Inf Estrut Urbana Jair Padovani 04/05/2010 00:00:00
Parecer - Comissao Justiça e Redaçao Vereador Valdecir Alves Pereira 15/04/2010 00:00:00
  • 01/06/2010 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo n° 223/10, Projeto de Lei n° 58/2010, Lei n° 2415/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 24/05/2010 00:00:00
    Promulgação
    Promulgação da Lei nº 2.415, de 17 de maio de 2010 e de sua publicação na edição de 22 de maio de 2010 do Jornal Página Popular.
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 06/05/2010 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo
    Cumprimento de prazo para sanção/veto do Poder Executivo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 06/05/2010 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
    Juntada de Ofício CMH nº 636/2010 encaminhando Autógrafo nº 53/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 05/05/2010 00:00:00
    Autógrafo
    Juntada de Autógrafo nº 53, de 05 de maio de 2010, encaminhado para assinatura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 04/05/2010 00:00:00
    Aprovado
    Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária de 04 de maio de 2010 e encaminhado para elaboração de Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 04/05/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Pareceres favoraveis das Comissões Permanentes
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 04/05/2010 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia
    Juntada de Pedido de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04 de maio de 2010
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 15/04/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Juntada de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 13/04/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Parecer da Comissão de Justiça e Redação
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/04/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Parecer das Comissões Permanentes.
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 09/04/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    Para despacho à as Comissões Permanentes.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 09/04/2010 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial
    Ementa do Projeto de Lei relacionado para publicação na edição de 09 de abril de 2010 do Jornal Tribuna Liberal.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 06/04/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    À Secretaria da Câmara para aguardar publicação.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 06/04/2010 00:00:00
    Leitura Plenário
    Leitura da ementa do Projeto de Lei.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 06/04/2010 00:00:00
    Autuação processo
    Autuação do Processo Legislativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
Nova Pesquisa Voltar