TERMO DE JUNTADA
Certifico que, nesta data, foi juntado Of. G.P. Nº 1537/2013, que solicita urgência à mensagem nº 67/13, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2013, nos termos do Art. 57 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município.
Secretaria, 10 de setembro de 2013
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Secretaria da Câmara
16/08/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 7/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 16 de agosto de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
16/08/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Complementar nº 7/2013, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 16 de agosto de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
14/08/2013 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria das Comissões
Projeto de Lei Complementar nº 7/2013
Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2013 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 14 de agosto de 2013
Paulo Pereira Filho
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
14/08/2013 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao
Projeto de Lei Complementar nº 7/2013, não foi solicitado urgência e tramitará em
Regime de Ordinário a ser concluído no
prazo de 180(cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como
prazo final a data de 28 de março de 2014. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 14 de agosto de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
13/08/2013 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o
Projeto de Lei Complementar nº 7/2013 foi lido em Plenário na
Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2013.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
13/08/2013 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 7/2013 foi publicado foi publicado na Edição de
13 de agosto de 2013, do
Jornal Todo Dia.
CMH, 13 de agosto de 2013
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
12/08/2013 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei Complementar nº 7/2013. Havendo matéria análoga, a Lei nº 2.004/2008, segue para fins de publicação em Jornal Oficial e leitura em plenário. CMH, 12 de agosto de 2013Angela Lucas Alves SoteroAssistente Administrativo Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara