TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 123/2013, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.Sala das Comissões, 04 de outubro de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
26/09/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico
que
em
atenção
ao
Art.
82
do
Regimento
Interno,
o
Senhor
Presidente
da
Comissão
de
Desenvolvimento
e
Bem
Estar
Social,
Direitos
Humanos
e
Cidadania designou
o(a)
Vereador(a) Cleuzer Marques de Lima como
Relator(a)
do
Projeto
de
Lei
nº 123/2013,
para,
no
prazo
de
08
(oito)
dias
a
partir
desta
designação,
apresentar
Relatório,
na
conformidade
do
disposto
no
§3º
do
Art.
103
do
R.I..
Sala das Comissões, 26 de setembro de
2013
Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
Auxiliar Administrativo
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
26/09/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho,
nesta
data,
para
o Presidente
da
Comissão
de
Desenvolvimento
e
Bem
Estar
Social,
Direitos
Humanos
e
Cidadania, o Projeto
de
Lei
nº 123/2013,
para
fins
de
designação
de
relatoria.
Sala das Comissões, 26 de setembro de 2013
Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
Auxiliar Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
24/09/2013 00:00:00
Parecer Rejeitado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO DE PARECER
Certifico que o PARECER contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 123/2013, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi REJEITADO na 29ª Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2013. Segue os autos tramitação para as demais Comissões Permanentes.
CMH, 24 de setembro de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/SecretariaOrigem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
19/09/2013 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Certifico que o Projeto de Lei nº 123/2013, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi incluído na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2013.. Segue juntado recorte de publicação de Ordem do Dia.
CMH, 19 de setembro de 2013
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/SecretariaOrigem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
18/09/2013 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 123/2013, opinando contrariamente a tramitação da propositura, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Gabinete da Presidência
29/08/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator do Projeto de Lei nº 123/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 29 de agosto de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
29/08/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 123/2013, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 29 de agosto de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
28/08/2013 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria das Comissões
Projeto de Lei nº 123/2013Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 123/2013 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 28 de agosto de 2013
Paulo Pereira Filho
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
28/08/2013 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao Projeto de Lei nº 123/2013, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180(cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 11 de abril de 2014. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 28 de agosto de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
27/08/2013 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o
Projeto de Lei nº 123/2013 foi lido em Plenário na
Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2013.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico LegislativoOrigem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
27/08/2013 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 123/2013 foi publicada na Edição de 27 de agosto de 2013, do Jornal Todo Dia.
CMH, 27 de agosto de 2013
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
26/08/2013 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 123/2013. Não havendo matéria análoga, segue para fins de publicação em Jornal Oficial e leitura em plenário.
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara