Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 1478/2011

CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2011 - TC Nº 1478/026/11

Autoria: TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/08/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Especial

Observações: data apresentação datada de 27/08/2013 alterada para compatibilização do sistema

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2013 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Oficio CMH - Encaminha Cópia de Decreto Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 17/12/2013 00:00:00
Lista de Presença - Folha de Votação Nominal Secretário da Mesa 10/12/2013 00:00:00
Juntada de Documento - Projeto de Decreto Legislativo Mesa Diretora 10/12/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 07/12/2013 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Edimilson Marcelo Afonso 26/11/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Edivaldo Sousa Araújo 14/11/2013 00:00:00
Oficio CMH - Mandado de Citação Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 06/09/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 03/09/2013 00:00:00
  • 19/12/2013 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 482/2013, referente as CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2011 - TC Nº 1478/026/11.
    CMH, 19 de dezembro de 2013 
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2013 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 18 de dezembro de 2013
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 17/12/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 1451/20213 que encaminha via do Decreto Legislativo nº 140, de 11 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
    CMH, 17 de dezembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Externo
  • 12/12/2013 00:00:00
    Juntada - Norma Promulgada

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, via do Decreto Legislativo nº 140, de 11 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
    CMH, 12 de dezembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/12/2013 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que o Parecer emitido no TC nº1478/11,  do TCESP - Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas do Prefeito Municipal de Hortolândia, Exercício 2011 foi APROVADO na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, de 10 de dezembro de 2013, por 17 votos favoráveis e 1 contrário. Em seguida foi submetido ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013, que foi aprovado por todos os vereadores presentes. Segue juntado folha de votação nominal do Parecer emitido no TC 01478/11, seguindo o autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 10 de dezembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 06/12/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

    Certifico que o Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-1478/2011, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, "CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2011 - TC Nº 1478/026/11" foi incluído na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2013. Segue juntado recorte de publicação de Ordem do Dia.
    CMH, 6 de dezembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 02/12/2013 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o TC 1478/026/11 - Contas Municipais do Execício de 2011, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 02 de dezembro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 14/11/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Edimilson Marcelo Afonso como Relator do TC 1478/026/11 - Contas Municipais do Exercício de 2011, para no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no Art. 348 do R.I..

    Sala das Comissões, 14 de novembro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 14/11/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre as Contas Municipais Exercício 2011 - TC 1478/026/11, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 14 de novembro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 01/11/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Edivaldo Sousa Araújo como Relator do TC 1478/026/11 - Contas Municipais do Exercício de 2011, para no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no Art. 348 do R.I..

    Sala das Comissões, 1 de novembro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/11/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o TC 1478/026/11 - Contas Municipais do Exercício de 2011, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 1 de novembro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 31/10/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO

    Certifico que vencido o prazo legal, segue o PTCE nº 1478/2011, que trata do Parecer do Tribunal de Contas, das CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2011 - TC Nº 1478/026/11 - PARECER FAVORÁVEL, segue para despacho das Comissões Permanentes.
    CMH, 31 de outubro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 06/09/2013 00:00:00
    Juntada - Documento

    CERTIDÃO DE CITAÇÃO

    Certifico que nesta data foi citado, nos termos do §3º do Art. 67 da LOM, o Sr. Angelo Augusto Perugini, ex-prefeito de Hortolândia, para que, querendo, exerça o direito ao contraditório e à ampla defesa no Processo de Contas Municipais do exercício 2011.
    Secretaria, 06 de setembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 02/09/2013 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E PRAZO PARA CONSULTA

    Certifico para fins do disposto no § 3º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado nas Edições de 28, 30, 31 de agosto e 3 de setembro de 2013, do Jornal Todo Dia, edital de contas municipais do exercício 2011. Devendo permanecer à disposição, na Secretaria da Câmara, pelo prazo de 60(sessenta) dias nos termos do Artigo 67, §3º da Lei Orgânica do Município, tendo como prazo final a data de 28 de outubro de 2013.
    CMH, 2 de setembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 27/08/2013 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que a ementa do Processo nº 482/13 que trata das CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2011 - TC Nº 1478/026/11  foi lida em Plenário na Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2013.
    Sala das Sessões, 27 de agosto de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 27/08/2013 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Seguem nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Relatório e Parecer prévio das contas municipais do Município de Hortolândia referente ao exercício de 2011. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de leitura em Plenário e de publicação de certidão em Jornal Oficial.

    CMH, 27 de agosto de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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