Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO TÍTULOS HONORÍFICOS E INSTITUÍ A MEDALHA DE MÉRITO 19 DE MAIO E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES

Autoria: Paulo Pereira Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/10/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/05/2014

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 141/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/04/2014 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Marcelo Ferrari - Relatoria: Vereador Ananias

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador John Lenon

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Valdeci de Jesus

Resultado Sessão
Sem Votação em 1ª Discussão 5ª Sessão Ordinária, em 06/03/2014
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 9ª Sessão Ordinária, em 01/04/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 16/04/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 29/03/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 01/03/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Redação Final Vereador Ananias José Barbosa 25/02/2014 00:00:00
Emenda - Emenda Modificativa 01 Vereador Edmilson Marcelo Afonso 11/12/2013 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Valdeci de Jesus Oliveira 03/12/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Cleuzer Marques de Lima 30/10/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Marcelo Ferrari da Silva 24/10/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 09/10/2013 00:00:00
  • 28/04/2014 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 586/2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2014, que "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO TÍTULOS HONORÍFICOS E INSTITUÍ A MEDALHA DE MÉRITO 19 DE MAIO E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES".
    CMH, 28 de abril de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 28/04/2014 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos o seu Arquivamento.
    CMH, 28 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 28/04/2014 00:00:00
    Juntada - Norma Promulgada

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Decreto Legislativo nº 141, de 2 de abril de 2014. Segue o Processo CMH nº 586/2013 para apreciação do Secretário da Câmara.
    CMH, 28 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/04/2014 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, de recorte de publicação do Decreto Legislativo nº 141, de 2 de abril de 2014, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2014, publicado no Jornal Todo Dia, edição de 16 de abril de 2014.
    CMH, 16 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/04/2014 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, via do Decreto Legislativo nº 141, de 2 de abril de 2014, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2014.
    CMH, 16 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 02/04/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 141, de 2 de abril de 2014, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO TÍTULOS HONORÍFICOS E INSTITUÍ A MEDALHA DE MÉRITO 19 DE MAIO E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES. Segue para promulgação do Presidente.

    CMH, 2 de abril de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 02/04/2014 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO TÍTULOS HONORÍFICOS E INSTITUÍ A MEDALHA DE MÉRITO 19 DE MAIO E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES foi APROVADO na 9ª Sessão Ordinária de 1º de abril de 2014. Segue os autos para confecção de termo de Decreto Legislativo.

    CMH, 2 de abril de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria


    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 28/03/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, foi incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 1º de abril de 2014. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 28 de março de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 11/03/2014 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO CONCLUSO


    Segue os autos conclusos à Presidência.
    Secretaria da Câmara, 11 de março de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 06/03/2014 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTAS

    Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que " DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO TÍTULOS HONORÍFICOS E INSTITUÍ A MEDALHA DE MÉRITO 19 DE MAIO E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES" foi solicitado PEDIDO DE VISTAS pelo Vereador Marcos Antônio Panício na 5ª Sessão Ordinária de 6 de março de 2014, pelo prazo regimental.
    CMH, 6 de março de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 28/02/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, foi incluído em na Ordem do Dia da 5º Sessão Ordinária de 6 de março de 2014. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 28 de fevereiro de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria


    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 14/02/2014 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre a Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 14 de fevereiro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/02/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador  Ananias José Barbosa como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório sobre a Emenda Modificativa nº 1/2013, da Comissão de Finanças e Orçamento, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 7 de fevereiro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos 
    Auxiliar de Serviços Administrativos

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/02/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 7 de fevereiro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/12/2013 00:00:00
    Prazo Apresentação de Emendas

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, Emenda Modificativa nº 01, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013. Segue os autos para a Comissão de Justiça e Redação manifestar.

    Secretaria, 10 de dezembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 10/12/2013 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 10 de dezembro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 06/11/2013 00:00:00
    Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente

    CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA

    Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso , requereu vista do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 06 de novembro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo

    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 01/11/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Valdeci de Jesus Oliveira como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 1 de novembro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 01/11/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 1 de novembro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 25/10/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Cleuzer Marques de Lima como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 25 de outubro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 25/10/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 25 de outubro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 10/10/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Marcelo Ferrari da Silva como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 10 de outubro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/10/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 10 de outubro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/10/2013 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA


    Para Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013

    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 9 de outubro de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 09/10/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO


    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 23 de maio de 2014. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 9 de outubro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 09/10/2013 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO


    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013 foi publicada na Edição de 9 de outubro de 2013, do Jornal Todo Dia. 
    CMH, 9 de outubro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/10/2013 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO


    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013 foi lido em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, de 8 de outubro de 2013.
    Sala das Sessões, 8 de outubro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/10/2013 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO


    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013. Havendo matéria análoga a ser apensada, Decreto Legislativo nº 33/2001 e Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2009. Segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 7 de outubro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
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