Decreto Legislativo nº 141, de 02/04/2014
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE CONCESSÃO DO TÍTULOS HONORÍFICOS E INSTITUÍ A MEDALHA DE MÉRITO 19 DE MAIO E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES
Data de Promulgação: 02/04/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Veículo de Publicação: Jornal TodoDia
Situação:
Em vigor / com alteração
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada por
|
Decreto Legislativo nº 232 de 19/10/2021
-
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 02 DE ABRIL 2014 QUE "DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE CONCESSÃO DO TÍTULOS HONORÍFICOS E INSTITUÍ A MEDALHA DE MÉRITO 19 DE MAIO E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES"
|
|
|
Alterada por
|
Decreto Legislativo nº 258 de 22/11/2022
-
Altera o Decreto Legislativo nº 141, de 2 de abril de 2014, que “Dispõe sobre critério de concessão dos Títulos Honoríficos e instituí a Medalha de Mérito 19 de Maio e a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”
|
|
|
Alterada por
|
Decreto Legislativo nº 279 de 20/06/2023
-
Altera o Decreto Legislativo nº 141, de 2 de abril de 2014, que “Dispõe sobre critério de concessão dos Títulos Honoríficos e instituí a Medalha de Mérito 19 de Maio e a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga
|
Decreto Legislativo nº 33 de 23/05/2001
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO 19 DE MAIO
|
|
Nova Pesquisa
Voltar