Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013

CONCEDE DIPLOMA E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AOS HOMENAGEADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Paulo Pereira Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/11/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/04/2014

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 139/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2013 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 28/11/2013 00:00:00
Ofício GP - Ementa Secretaria CMH 27/11/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Ananias José Barbosa 26/11/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Cleuzer Marques de Lima 26/11/2013 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereadora Clemilda Pereira 26/11/2013 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Urgência Especial Vereadores 26/11/2013 00:00:00
Lista de Presença - Folha de Votação Nominal Secretário da Mesa 26/11/2013 00:00:00
  • 28/11/2013 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 669/2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013, que " CONCEDE DIPLOMA E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AOS HOMENAGEADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 28 de novembro de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Arquivo
  • 28/11/2013 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 28 de novembro de 2013
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 27/11/2013 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, via do Decreto Legislativo nº 139, de 27 de novembro 2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013, que foi relacionado para publicação no Jornal Todo Dia, edição de 28 de novembro de 2013.
    CMH, 27 de novembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 27/11/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 139, de 27 de novembro de 2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que CONCEDE DIPLOMA E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AOS HOMENAGEADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue para promulgação do Presidente.
    CMH, 27 de novembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 26/11/2013 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legialtivo nº 16/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que CONCEDE DIPLOMA E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AOS HOMENAGEADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi APROVADO na 38ª Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2013. Segue juntado folha de votação nominal, seguindo os autos para confecção de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 26 de novembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Juridico Legislativoi/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/11/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Decreto Legislativio nº 16/2013, de autoria do Poder Executivo, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres da favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Bem Estar Social e de Finanças e Orçamento.
    CMH, 26 de novembro de 2013.
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 26/11/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Extraordinária

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que CONCEDE DIPLOMA E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AOS HOMENAGEADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi incluído na Ordem do Dia da 6ª Sessão Extraordinária de 26 de novembro de 2013, convocada pelo Senhor Presidente no decorrer da 38ª Sessão Ordinária de 26 de novemrbo de 2013 . 
    CMH, 26 de novembro de 2013.
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 26/11/2013 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL com assinaturas necessárias, para convocação e apreciação emSessão Extraordinária de 26 de novembro de 2013, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessária
    CMH, 26 de novembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 26/11/2013 00:00:00
    Autógrafo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013. Não havendo matéria análoga a ser apensada,  segue relacionado para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 26 de novembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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