Projeto de Resolução nº 12/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Autores: Ananias José Barbosa, Clemilda Pereira, Edimilson Marcelo Afonso, João Pereira da Silva, Marcelo Ferrari da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/11/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Especial

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/06/2015 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 20/06/2015 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 06/12/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação - parecer Jornal TodoDia 05/12/2014 00:00:00
Parecer Conjunto - Parecer Justiça e Finanças Vereadores Gervásio e Edimilson 04/12/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 18/11/2014 00:00:00
  • 26/06/2015 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, de matéria rejeitada, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 12/2015, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA ."
    CMH, 26 de junho de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 26/06/2015 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 26 de junho de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 23/06/2015 00:00:00
    Matéria Rejeitada

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Substitutivo Total da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e o Projeto de Resolução nº 12/2014, de autoria do Vereador Ananias José Barbosa e outros, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA foram REJEITADOS na 21ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2015. Segue o registro de votação na Ata Eletrônica nº 24/2015.

    CMH, 23 de junho de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 19/06/2015 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Resolução nº 12/2014, de autoria do Vereador Ananias José Barbosa e outros, foi incluído na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2015. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 19 de junho de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 02/02/2015 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Certifico, nesta data, que após cumprimento do prazo regimental do Pedido de Vista previsto no artigo nº 294 do R.I., o Projeto de Resolução nº 12/2014, segue concluso à Presidência.

    Sala das Comissões, 2 de fevereiro de 2015
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 09/12/2014 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que ao Projeto de Resolução nº 12/2014, de autoria do Vereador Ananias José Barbosa e outros, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Gervásio Batista Pozza, na 40ª Sessão Ordinária de 9 de dezembro de 2014, pelo prazo regimental.
    CMH, 9 de dezembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/12/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Resolução nº 12/2014, de autoria do Vereador Ananias José Barbosa e outros, foi incluído na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 9 de dezembro de 2014. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 5 de dezembro de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 05/12/2014 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntado, nesta data, ao Projeto de Resolução nº 12/2014, publicação dos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, nos termos do parágrafo 3º do art. 57 da Lei Orgânica Municipal.

    Sala das Comissões, 5 de dezembro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 04/12/2014 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, Substitutivo Total em Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 12/2014, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 4 de dezembro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 19/11/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a)Gervásio Batista Pozza como Relator(a) do Projeto de Resolução nº 12/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 19 de novembro de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/11/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 12/2013, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 19 de novembro de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 18/11/2014 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões
    Projeto de Resolução nº 12/2014
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Resolução nº 12/2014 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 18 de novembro de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 18/11/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Resolução nº 12/2014, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 3 de julho de 2015. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente. 
    CMH, 18 de novembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 18/11/2014 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Resolução nº 12/2014 foi lido em Plenário na 37ª Sessão Ordinária, de 18 de novembro de 2014.

    Sala das Sessões, 18 de novembro de 2014.
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/11/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução nº 12/2014 foi publicada na Edição de 18 de novembro de 2014 do Jornal Todo Dia.
    CMH, 18 de novembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Plenário
  • 17/11/2014 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Resolução nº 12/2014, de autoria do Vereador Ananias e Outros, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA". Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário
    CMH, 17 de novembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria das Comissões