Projeto de Lei Complementar nº 10/2014

CRIA CARGOS DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/12/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/03/2014

Norma Derivada: Lei Complementar nº 65/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/01/2015 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Adaílton Sá

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Prefeito de Hortolândia 13/12/2014 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 149 2014 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 11/12/2014 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo nº149/2014 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 11/12/2014 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 09/12/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Estar Vereador Adailton Sá dos Santos 09/12/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Edimilson Marcelo Afonso 09/12/2014 00:00:00
Votação Nominal - Lista de Votação Nominal Vereador Clodomiro Benedito Gonçalves -Secretário 09/12/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação - parecer Jornal TodoDia 06/12/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 05/12/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação Vereador Gervásio Batista Pozza 05/12/2014 00:00:00
  • 07/01/2015 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, que "CRIA CARGOS DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL."
    CMH, 7 de janeiro de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 07/01/2015 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 7 de janeiro de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/01/2015 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2014, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Projeto de Lei Complementar nº 10/2014 para fins de disponibilização da digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 7 de janeiro de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 17/12/2014 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA


    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2014 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 149/2014, de 10 de dezembro de 2014.

    CMH,  17 de dezembro de 2014
    Anderson Siqueira Campoi
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 15/12/2014 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2014, publicado no Jornal Página Popular, edição de 13 de dezembro de 2014. Segue encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo encaminhado.
    CMH, 15 de dezembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/12/2014 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 149, de 10 de dezembro de 2014, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, de autoria do Poder Executivo, que "CRIA CARGOS DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 11 de dezembro de 2014 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 18 de fevereiro de 2014.
    CMH, 11 de dezembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 11/12/2014 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 1.040/14, de 10 de dezembro de 2014, que encaminha o Autógrafo nº 149, de 10 de dezembro de 2014, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, de autoria do Pode Executivo, que "CRIA CARGOS DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL" .
    CMH, 11 de dezembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 10/12/2014 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 149, de 10 de dezembro de 2014, referente Projeto de Lei Complementar nº 10/2014 de autoria do Poder Executivo, que CRIA CARGOS DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 10 de dezembro de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 09/12/2014 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, de autoria do Poder Executivo, que CRIA CARGOS DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL foi APROVADO na 40ª Sessão Ordinária de 9 de dezembro de 2014. Segue juntado folha de votação nominal. Segue os autos para elaboração de autógrafo.

    CMH, 9 de dezembro de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/12/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, de autoria do Poder Executivo, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.

    CMH, 9 de dezembro de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 09/12/2014 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, de autoria do Poder Executivo foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 9 de dezembro de 2014, seguindo juntado nesta data em folha de informação com o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 9 de dezembro de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 08/12/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntado, nesta data, ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, recorte de publicação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, do dia 6 de dezembro de 2014, nos termos do parágrafo 3º do art. 57 da Lei Orgânica Municipal.

    Sala das Comissões, 8 de dezembro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/12/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Adailton Sá dos Santos para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..

    Sala das Comissões, 8 de dezembro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 05/12/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, seguindo os autos para a Comissão do Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 5 de dezembro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 05/12/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de designou o(a) Vereador(a)Gervásio Batista Pozza para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..
    Sala das Comissões, 5 de dezembro de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/12/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 5 de dezembro de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/12/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 5 de dezembro de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/12/2014 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei Complementar nº 10/2014
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2014 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 5 de dezembro de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 05/12/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Urgência a ser concluído no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nos termos do artigo 220, letra "a" do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 7 de março de 2015. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 5 de dezembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/12/2014 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que a urgência e relevância do Projeto de Lei Complementar nº 10/2014,  foi deliberado pelo plenário e após, feita leitura do mesmo na 10ª Sessão Extraordinária, de 5 de dezembro de 2014. Segue para providências.
    Sala das Sessões, 5 de dezembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/12/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 10/2014 foi publicada na Edição de 5 de dezembro de 2014 do Jornal Todo Dia.
    CMH, 5 de dezembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 04/12/2014 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei Complementar nº 10/2014, de autoria do Poder Executivo, que "CRIA CARGOS DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL". Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário
    CMH, 4 de dezembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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