Projeto de Resolução nº 7/2017

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/04/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/11/2017

Norma Derivada: Resolução nº 158/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2017 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Zé Geraldo

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Professor João Pereira

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva

Resultado Sessão
Aprovado por unanimidade em 1ª Discussão 11ª Sessão Ordinária, em 17/04/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Câmara Municipal de Hortolândia 24/04/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação da Ementa Câmara Municipal de Hortolândia 17/04/2017 00:00:00
Publicação Oficial - Publicação Parecer Justiça Vereador José Geraldo da Silva 17/04/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador João Pereira da Silva 17/04/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Clodoaldo Santos da Silva 17/04/2017 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 17/04/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador José Geraldo da Silva 11/04/2017 00:00:00
  • 24/04/2017 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 07/2017 que "INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 24 de abril de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 24/04/2017 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 24 de abril de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 24/04/2017 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Resolução nº 158, de 18 de abril de 2017, de autoria da Mesa Diretora. Segue o Projeto de Resolução nº 07/2017 para fins de disponibilização da digitalização da Resolução.

    CMH, 24 de abril de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/04/2017 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgada a Resolução nº 158, de 18 de abril de 2017. Segue juntada folha de publicação em jornal oficial na data de 20 de abril de 2017.

    CMH, 20 de abril de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/04/2017 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Resolução

    CERTIDÃO DE TERMO DE RESOLUÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Resolução nº 158, de 18 de abril de 2017, referente ao Projeto de Resolução nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA". Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 18 de abril de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 17/04/2017 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que a Emenda Aditiva e o Projeto de Resolução nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora, que " INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA" foram APROVADOS na 11ª Sessão Ordinária de 17 de abril de 2017. Segue os autos para confecção de termo de Resolução.

    CMH, 17 de abril de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 17/04/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Resolução nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.

    CMH, 17 de abril de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 17/04/2017 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Resolução nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 17 de abril de 2017, seguindo juntado nesta data em folha de informação com o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 17 de abril de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Plenário
  • 17/04/2017 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE PARECER

    Segue juntado, nesta data, ao Projeto de Resolução nº 7/2017, publicação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, nos termos do parágrafo 3º do art. 57 da Lei Orgânica Municipal.

    Sala das Comissões, 17 de abril de 2017.
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 12/04/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador Régis Athanázio Bueno como Relator(a) do Projeto de Resolução nº 07/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 12 de abril de 2017
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 12/04/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 07/2017, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 12 de abril de 2017
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 11/04/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador José Geraldo da Silva como Relator do Projeto de Resolução nº 07/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 11 de abril de 2017
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/04/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 07/2017, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 11 de abril de 2017.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/04/2017 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Resolução nº 07/2017
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Resolução nº 07/2017 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, e para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 11 de abril de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente 
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 11/04/2017 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Resolução nº 07/2017, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 8 de novembro de 2017. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 11 de abril de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 11/04/2017 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução nº 07/2017 foi publicada na Edição de 11 de abril de 2017 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 11 de abril de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/04/2017 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Resolução nº 07/2017 foi lido em Plenário na 10ª Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2017.

    Sala das Sessões, 10 de abril de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/04/2017 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Resolução nº 07/2017. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 10 de abril de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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