Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

17 de abril de 2017 (Segunda-feira), às 19h40

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 12/2017, da 10ª Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2017.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos. Em continuidade aos trabalhos da Sessão Ordinária, pelo Senhor Vereador Régis Athanazio Bueno foi pedido a inversão de expediente para apreciação das moções antes dos requerimentos e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de votação dos itens do expediente, para deliberação imediata das Moções. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação, cujos resultados seguem registrados após os Requerimentos, por padronização digital. Pelo Senhor Vereador Franksmar Messias Barboza foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. 
Leitura de Expedientes Diversos
1 – Ofício SMSP nº 022/2017 datado de 23/03/2017, da Secretaria Municipal de Segurança de Hortolândia, na qual encaminha a esta Casa, relatório sobre a Operação “Pancadão” realizada nos dias 31 de março, e 01 e 02 de abril de 2017; 2 – Ofício SMSP nº 023/2017 datado de 23/03/2017, da Secretaria Municipal de Segurança de Hortolândia, na qual encaminha a esta Casa, relatório sobre a operação realizada no evento em comemoração ao Centenário da Estação Jacuba, realizada nos dias 01 e 02 de abril de 2017; 3 – Ofício SMSP nº 030/2017 datado de 10/04/2017, da Secretaria Municipal de Segurança de Hortolândia, na qual encaminha a esta Casa, relatório sobre a Operação “Pancadão” realizada nos dias 07,08 e 09 de abril de 2017.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 – Ofício G.P. N° 489/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 220/2017; 2 – Ofício G.P. N° 490/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 221/2017; 3 – Ofício G.P. N° 493/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 223/2017; 4 – Ofício G.P. N° 494/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 235/2017; 5 - Ofício G.P. N° 495/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 253/2017; 6 – Ofício G.P. N° 497/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 257/2017; 7 – Ofício G.P. N° 498/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 258/2017; 8 - Ofício G.P. N° 499/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 261/2017; 9 - Ofício G.P. N° 500/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 262/2017; 10 – Ofício G.P. N° 501/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 263/2017; 11 – Ofício G.P. N° 502/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 264/2017; 12 – Ofício G.P. N° 503/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 268/2017; 13 – Ofício G.P. N° 504/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 269/2017; 14 – Ofício G.P. N° 506/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 272/2017; 15 – Ofício G.P. N° 507/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 273/2017; 16 – Ofício G.P. N° 508/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 274/2017; 17 – Ofício G.P. N° 509/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 275/2017; 18 - Ofício G.P. N° 510/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 276/2017; 19 - Ofício G.P. N° 511/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 277/2017; 20 - Ofício G.P. N° 512/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 279/2017; 21 - Ofício G.P. N° 513/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 280/2017; 22 - Ofício G.P. N° 514/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 281/2017; 23 - Ofício G.P. N° 515/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 282/2017; 24 - Ofício G.P. N° 516/2017, datado de 10/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 283/2017; 25 – Ofício G.P. N° 517/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 284/2017; 26 - Ofício G.P. N° 518/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 296/2017; 27 - Ofício G.P. N° 519/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 297/2017; 28 - Ofício G.P. N° 520/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 298/2017; 29 - Ofício G.P. N° 521/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 301/2017; 30 - Ofício G.P. N° 522/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 302/2017; 31 - Ofício G.P. N° 523/2017, datado de 10/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 303/2017; 32 - Ofício G.P. N° 524/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 304/2017; 33 - Ofício G.P. N° 525/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 305/2017; 34 - Ofício G.P. N° 526/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 307/2017; 35 - Ofício G.P. N° 527/2017, datado de 07/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 278/2017; 36 - Ofício G.P. N° 542/2017, datado de 12/04/2017, resposta referente ao Requerimento n° 285/2017.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 365/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM OU SIMILARES NO MUNICÍPIO Aprovado
2
Requerimento nº 366/2017 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TÉRMINO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AV. EMANCIPAÇÃO Aprovado
3
Requerimento nº 383/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MEDICAMENTO SERTRALINA Aprovado
4
Requerimento nº 392/2017 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE DENTISTA NA UBS ROSOLEM Aprovado
5
Requerimento nº 401/2017 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RUAS A E J DO BAIRRO JARDIM SANTANA, PARA FINS DE DENOMINAÇÃO Aprovado
6
Requerimento nº 402/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS BANCO DE ALIMENTOS DE HORTOLÂNDIA E AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Aprovado
7
Requerimento nº 403/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM OU SIMILARES NO MUNICÍPIO Aprovado
8
Requerimento nº 404/2017 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA  Aprovado
9
Requerimento nº 405/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DE HORTOLÂNDIA Aprovado
10
Requerimento nº 406/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
11
Requerimento nº 407/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO CATA BAGULHO EM TODO O MUNICÍPIO Aprovado
12
Requerimento nº 408/2017 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA UPA'S DO JD. AMANDA E JD. ROSOLEM Aprovado
13
Requerimento nº 409/2017 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA HOSPITAL MARIO COVAS Aprovado
14
Requerimento nº 410/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE MULTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROVENIENTE DE APENADO POR PICHAÇÃO Aprovado
15
Requerimento nº 411/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL COM APARÊNCIA RURAL SITUADO NO JD. TERRAS DE STO. ANTONIO Aprovado
16
Requerimento nº 412/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A PACIENTES COM NECESSIDADE DE USO DE OXIGÊNIO EM DOMICILIO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL EM DATAS COMO FERIADOS PROLONGADOS Aprovado
17
Requerimento nº 413/2017 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. MARGINAL, NO BAIRRO JD. TERRAS DE SANTO ANTÔNIO Aprovado
18
Requerimento nº 414/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE HORTOLÂNDIA (RODEIO) Aprovado
19
Requerimento nº 415/2017 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIGAÇÃO DE ESGOTO NA USF DO ORESTES ÔNGARO Aprovado
20
Requerimento nº 416/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CALÇADA NA RUA JOSÉ PEREIRA DE LIRA Aprovado
21
Requerimento nº 417/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CLÍNICA DE HEMODIÁLISE Aprovado
22
Requerimento nº 418/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO HÁ RISCO IMINENTE DE QUEDA DE POSTES Aprovado
23
Requerimento nº 419/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA APÓS A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Aprovado
24
Requerimento nº 420/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA EM PRAÇA, NO JARDIM ALINE Aprovado
25
Requerimento nº 421/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAçõES SOBRE CENTRO POLIESPORTIVO NELSON CANCIAN Aprovado
26
Requerimento nº 422/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO JARDIM NOVA EUROPA Aprovado
27
Requerimento nº 423/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ATÉ A PONTE ESTAIADA Aprovado
28
Requerimento nº 424/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
29
Requerimento nº 425/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO EM LOJAS QUE  COMERCIALIZAM LINHAS DE PIPA COM CEROL Aprovado
30
Requerimento nº 426/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV Aprovado
31
Requerimento nº 427/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NUMERO DE APOSENTADORIAS PAGAS PELA HORTOPREV  Aprovado
32
Requerimento nº 428/2017 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DA GUARDA MUNICIPAL Aprovado
33
Requerimento nº 429/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AMBULANTES QUE VEM DE OUTROS MUNICÍPIOS, NO COMERCIO DE HORTOLANDIA Aprovado
34
Requerimento nº 430/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS POR VEÍCULOS CLASSIFICADOS COMO AUTOMÓVEIS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 349 - CONTRAN Aprovado
35
Requerimento nº 431/2017 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NÃO CONCESSÃO DE FOLGAS AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL NOS TERMOS DO DECRETO 3.442/2015 Aprovado
36
Requerimento nº 432/2017 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE ACESSIBILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS Aprovado
37
Requerimento nº 433/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARADA DE CAMINHÕES NA RUA CACTO NO PARQUE DOS PINHEIROS Aprovado
38
Requerimento nº 434/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO EM AVENIDA QUE LIGA HORTOLANDIA A MONTE MOR Aprovado
39
Requerimento nº 435/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO  Aprovado
40
Requerimento nº 436/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE PUBLICA DE SAÚDE EM HORTOLANDIA Aprovado
41
Indicação nº 902/2017 - Gervásio Batista Pozza - INDICA A INSTALAÇÃO DE ALARMES, GRADES E SUSPENSÃO DO MURO NO PSF DO JARDIM SÃO JORGE Aprovado
42
Indicação nº 905/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INDICA A INCLUSÃO DO ESPORTE LUTA DE BRAÇO, E DA CRIAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL DE LUTA DE BRAÇO COMO MODALIDADE ESPORTIVA A SER PRATICADA E APOIADA PELO MUNICÍPIO Aprovado
43
Indicação nº 906/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INDICA A CRIAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE BANHO E TOSA A SER OFERECIDO PARA A POPULAÇÃO, E POSTERIORMENTE UTILIZADO COMO ESTÁGIO JUNTO AOS ANIMAIS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A APRESENTAÇÃO DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO Aprovado
44
Indicação nº 907/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INDICA PROJETO DE DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES A SER DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA Aprovado
45
Indicação nº 908/2017 - Gervásio Batista Pozza - INDICA A INSTALAÇÃO DE GRADE NO RELÓGIO DE ÁGUA DO PSF DO JARDIM SÃO JORGE Aprovado
46
Indicação nº 918/2017 - João Pereira da Silva - INDICA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO Nº181 E Nº 183 DO BAIRRO JARDIM FIRENZE Aprovado
47
Indicação nº 924/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INDICA PARCERIA JUNTO A SABESP CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA ANALISE E MONITORAMENTO DAS ÁGUAS E PEIXES PESCADOS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
48
Indicação nº 926/2017 - Daniel Laranjeira - INDICA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS Aprovado
49
Indicação nº 952/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - INDICA REFORÇO NA SEGURANÇA NA AVENIDA JOÃO COELHO, FRENTE A ESCOLA ARMELINDO ESPÚRIO Sem Votação
50
Indicação nº 953/2017 - Aparecido Antônio Meira - INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NA AVENIDA MUNICIPAL SABINA BAPTISTA DE CAMARGO Aprovado
51
Moção nº 82/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NOSSO MUNICÍPIO PELA TRANSPARÊNCIA NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO SOBRE MATERIAIS ESCOLARES. Aprovado por unanimidade
52
Moção nº 83/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO A SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO EM HORTOLÂNDIA Aprovado por unanimidade
53
Moção nº 84/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO DE 2017 Aprovado
54
Moção nº 85/2017 - Régis Athanazio Bueno - MOÇÃO EM APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por unanimidade

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2017 - Poder Executivo - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 57/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 57/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 57/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2017 - Mesa Diretora - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PRE 7/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PRE 7/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 7/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE RECIPIENTE OU SACHÊS QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) E AÇÚCAR EM MESAS E BALCÕES DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 14/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 14/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 14/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 14/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA 05 DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALVORADA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 19/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 19/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 19/2017 - Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Paulo Pereira Filho - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O MÊS "JUNHO BRANCO" Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PL 23/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 23/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 23/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE "SOCIALIZACÃO", PRAÇA DESTINADA AO CONVÍVIO DE CÃES E PROPRIETÁRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR  Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 22/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 22/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 22/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 108, 146 E 300 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado pelo quorum de maioria de 2/3
Parecer CFO nº None/None ao PEL 3/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PEL 3/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PEL 3/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:20 hs