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06/12/2017 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 143/2017, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.491, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE HORTOLÂNDIA - C.D.E.H.".
CMH, 29 de novembro de 2017
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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11/09/2017 00:00:00
Arquivado
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, de
Veto Total do Poder Executivo, determino o
ARQUIVAMENTO do
Projeto de Lei nº 65/2017, que
"DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA
INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CMH, 11 de setembro de 2017.
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Arquivo
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11/09/2017 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIA
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu
Arquivamento.
CMH, 11 de setembro de 2017.Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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06/09/2017 00:00:00
Comunicado de Acatamento de Veto
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
Segue, nesta data, juntada cópia do Ofício CM nº 360/2017 que comunica o ACATAMENTO AO VETO TOTAL, aposto pelo Prefeito ao Autógrafo nº 42/2017, referente ao Projeto de Lei nº 65/2016, que
"DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA
INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CMH, 6 de setembro de 2017.
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Plenário
Destino: Gabinete do Prefeito
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04/09/2017 00:00:00
Veto Acatado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO DE VETO
Certifico que o
Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 65/2017,
de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que
"DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA
INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
foi
ACATADO na 26ª
Sessão Ordinária de 4 de setembro de 2017, com o registro de votação
incluso na Ata Eletrônica nº 30/2017. Segue para elaboração de Ofício
comunicando o acatamento de Veto ao Poder Executivo.
CMH, 4 de setembro de 2017
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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01/09/2017 00:00:00
Veto incluído na Ordem do Dia
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 65/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária de 4 de setembro de 2017. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 1 de setembro de 2017 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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28/08/2017 00:00:00
Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação
CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA
Certifico que ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 65/2017,
de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA
INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Daniel Laranjeira na 25ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2017, pelo prazo regimental, retornando os autos na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
CMH, 28 de agosto de 2017.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria da Câmara
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25/08/2017 00:00:00
Veto incluído na Ordem do Dia
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 65/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2017. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 25 de agosto de 2017 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
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24/08/2017 00:00:00
VETO CONCLUSO
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 65/2017, opinando pelo acatamento do Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 24 de agosto de 2017
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Gabinete da Presidência
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11/08/2017 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Franksmar Messias Barboza como Relator do Projeto de Lei nº 65/2017,
para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar
Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 11 de agosto de 2017
Vivian Cristina Fabiani
Oficial AdministrativoOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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27/06/2017 00:00:00
Encaminhamento Veto Total
DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para
Secretaria das
Comissões;
Veto Total ao Projeto de Lei nº 65/2017
Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Veto Total ao Autógrafo nº 42/2017, referente o Projeto de Lei nº 65/2017
para a elaboração de parecer. O mesmo tramitará em a ser concluído no
prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno,
tendo como prazo final a data de 25 de agosto de 2017. Certifico ainda, Concluída a manifestação da Comissão retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 27 de junho de 2017
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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27/06/2017 00:00:00
Publicação Oficial de Veto
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO
Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 42/2017, referente ao Projeto de Lei nº 65/2017,
que "DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA
INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi lido no expediente da
21ª Sessão Ordinária de 2017 e publicado na edição de 27 de junho de 2017 do Jornal Todo Dia. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.
CMH, 27 de junho de 2017Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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23/06/2017 00:00:00
Veto Total do Poder Executivo
TERMO DE JUNTADA DE VETO DO PODER EXECUTIVO
Segue juntado, nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 42/2017, referente ao Projeto de Lei nº 65/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA
INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.
CMH, 23 de junho de 2017Angela Lucas Alves SoteroOficial Administrativo/SecretariaOrigem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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01/06/2017 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico que Autógrafo nº 42, de 30 de maio de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 65/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA
INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 1º de junho de 2017 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 26 de junho de 2017.
CMH, 1º de junho de 2017
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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01/06/2017 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 251/17, de 30 de maio de 2017, que encaminha o Autógrafo nº 42,
de 30 de maio de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 65/2017, de
autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA
INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CMH, 1º de junho de 2017
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete do Prefeito
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30/05/2017 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 42, de 30 de maio de 2017, referente Projeto de Lei nº 65/2017 de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA
INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 30 de maio de 2017.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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29/05/2017 00:00:00
Aprovado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que o Projeto de Lei nº 65/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA
INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
foi APROVADO na 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2017. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
CMH, 29 de maio de 2017.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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26/05/2017 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 65/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2017. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 26 de maio de 2017 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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24/05/2017 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 65/2017, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 24 de maio de 2017
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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16/05/2017 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Daniel Laranjeira como Relator do Projeto de Lei nº 65/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 16 de maio de 2017
Luciane da SIlva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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16/05/2017 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 65/2017, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento para designação de relatoria.
Sala das Comissões, 16 de maio de 2017
Luciane da SIlva Faria
Auxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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05/05/2017 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador João Pereira da Silva como Relator do Projeto de Lei nº 65/2017, para
no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar
Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 05 de maio de 2017
Vivian Cristina Fabiani
Oficial AdministrativoOrigem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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04/05/2017 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 65/2017, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Sala das Comissões, 04 de maio de 2017
Vivian Cristina Fabiani
Oficial AdministrativoOrigem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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02/05/2017 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Franksmar Messias Barboza como Relator do Projeto de Lei nº 65/2017,
para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar
Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 02 de maio de 2017
Vivian Cristina Fabiani
Oficial AdministrativoOrigem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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26/04/2017 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 65/2017, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 26 de abril de 2017.
Vivian Cristina Fabiani
Oficial AdministrativoOrigem: Gabinete da Presidência
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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25/04/2017 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para a Secretaria das ComissõesProjeto de Lei nº 65/2017
Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 65/2017 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, e para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 25 de abril de 2017
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria das Comissões
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25/04/2017 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao Projeto de Lei nº 65/2017, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 22 de novembro de 2017. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 25 de abril de 2017
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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25/04/2017 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art.
66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto
de Lei nº 65/2017 foi publicada na Edição de 25 de abril de 2017 do
Jornal Todo Dia.
CMH, 25 de abril de 2017
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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24/04/2017 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 65/2017
foi lido em Plenário na 12ª Sessão Ordinária, de 24 de abril de 2017.
Sala das Sessões, 24 de abril de 2017
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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24/04/2017 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 65/2017.
Não havendo matéria análoga, segue para fins de leitura em plenário e
publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Protocolo
Destino: Plenário