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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 2/2017 -
Aparecido Antônio Meira
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM A PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sem Votação
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Parecer CFO nº None/None ao PL 2/2017 -
Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 2/2017 -
Relatoria: Vereador Régis Bueno
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 2/2017 -
Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 2/2017 -
Relatoria: Vereador John Lenon
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 65/2017 -
Clodoaldo Santos da Silva
- DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Pedido de Vista
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Parecer CFO nº None/None ao PL 65/2017 -
Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 65/2017 -
Relatoria: Vereador Professor João Pereira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2017 -
Relatoria: Vereador Frank
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2017 -
Relatoria: Vereador Zé Geraldo
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 15/2017 -
Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE "SOCIALIZACÃO", PRAÇA DESTINADA AO CONVÍVIO DE CÃES E PROPRIETÁRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por todos os presentes
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Parecer CFO nº None/None ao PL 15/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 15/2017 -
Relatoria: Vereador Régis Bueno
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2017 -
Relatoria: Vereador Nego
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2017 -
Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 9/2017 -
Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 233 DA RESOLUÇÃO 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"
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Aprovado por todos os presentes
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Parecer CFO nº None/None ao PRE 9/2017 -
Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PRE 9/2017 -
Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PRE 9/2017 -
Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 10/2017 -
Cleuzer Marques de Lima - John Lenon
- INSTITUI COMISSãO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISãO DA LEI 675 DE 01 DE JULHO DE 1998, QUE DISPõE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
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Aprovado por todos os presentes
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Parecer CFO nº None/None ao PRE 10/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PRE 10/2017 -
Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PRE 10/2017 -
Relatoria: Vereador Zé Geraldo
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 -
Franksmar Messias Barboza - Frank,
Clodoaldo Santos da Silva,
Daniel Laranjeira,
João Pereira da Silva,
Paulo Pereira Filho,
Simone Lopes Betini,
Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MARLENE TOLER REBESCO
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Aprovado por todos os presentes
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Parecer CJR nº None/None ao PDL 8/2017 -
Relatoria: Vereador John Lenon
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 8/2017 -
Relatoria: Vereador Régis Bueno
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PDL 8/2017 -
Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 87/2017 -
Clodoaldo Santos da Silva
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RECADASTRADOS E SELECIONADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Pedido de Vista
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Parecer CFO nº None/None ao PL 87/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 87/2017 -
Relatoria: Vereador Professor João Pereira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 87/2017 -
Relatoria: Vereador Frank
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 -
Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto,
Clodoaldo Santos da Silva,
Edimilson Marcelo Afonso,
Franksmar Messias Barboza - Frank,
Luiz Carlos Silva Meira,
Paulo Pereira Filho,
Simone Lopes Betini,
Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
- DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO
PR. ALOIZIO REIS MENDES
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/None ao PDL 9/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 9/2017 -
Relatoria: Vereador Régis Bueno
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PDL 9/2017 -
Relatoria: Vereador Zé Geraldo
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Matéria não sujeita a votação.
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9
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 -
Edvan Campos de Albuquerque
- DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/None ao PLC 9/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 9/2017 -
Relatoria: Vereador Régis Bueno
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2017 -
Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2017 -
Relatoria: Vereador John Lenon
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 112/2017 -
Mesa Diretora
- ALTERA A LEI Nº 2.863, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/None ao PL 112/2017 -
Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 112/2017 -
Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 112/2017 -
Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 131/2017 -
Poder Executivo
- DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$300.000,00
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/None ao PL 131/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 131/2017 -
Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 131/2017 -
Relatoria: Vereador Frank
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 12/2017 -
Poder Executivo
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Pedido de Vista
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Parecer CFO nº None/None ao PLC 12/2017 -
Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 12/2017 -
Relatoria: Vereador Professor João Pereira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2017 -
Relatoria: Vereador Frank
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2017 -
Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017 -
Paulo Pereira Filho,
Cleuzer Marques de Lima - John Lenon,
Daniel Laranjeira,
Edivaldo Sousa Araújo,
Eduardo Lippaus,
Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto,
João Pereira da Silva,
Luiz Carlos Silva Meira,
Thiago Mascarenhas Figueira da Silva,
Valdecir Alves Pereira
- INCLUI OS ARTIGOS 73-A, 73-B, E 73-C NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
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Aprovado por todos os presentes
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Parecer CFO nº None/None ao PEL 2/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PEL 2/2017 -
Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PEL 2/2017 -
Relatoria: Vereador John Lenon
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4/2017 -
Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto,
Clodoaldo Santos da Silva,
Edimilson Marcelo Afonso,
José Geraldo da Silva,
Luiz Carlos Silva Meira,
Paulo Pereira Filho,
Simone Lopes Betini,
Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
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Aprovado por todos os presentes
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Parecer CFO nº None/None ao PEL 4/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PEL 4/2017 -
Relatoria: Vereador Professor João Pereira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PEL 4/2017 -
Relatoria: Vereador Frank
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Matéria não sujeita a votação.
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