Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

28 de agosto de 2017 (Segunda-feira), às 17h45

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 28/2017, da 24ª Sessão Ordinária, de 21 de agosto de 2017.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Ceará do Horto foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos. Registra-se a ausência do Vereador José Gerado da Silva por motivo de restrição médica e do Vereador Régis Athanazio Bueno por motivo de agenda externa. Registra-se a presença do Vereador de Elias Fausto, Senhor Isaac Pessoa.
Leitura de Expedientes Diversos
1 – Ofício GS nº 4594/2017, datado de 11/08/2017, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 195-01/2017 que encaminha Moção 094/2017 de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, “Credenciamento de clínica para realização de hemodiálise no Município”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 – Ofício G.P. N° 1.320/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 725/2017; 2 – Ofício G.P. N° 1.321/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 724/2017; 3 – Ofício G.P. N° 1.322/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 723/2017; 4 – Ofício G.P. N° 1.323/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 722/2017; 5 - Ofício G.P. N° 1.324/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 721/2017; 6 – Ofício G.P. N° 1.325/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 720/2017; 7 – Ofício G.P. N° 1.326/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n°718/2017; 8 - Ofício G.P. N° 1.327/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n°717/2017; 9 - Ofício G.P. N° 1.328/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 716/2017; 10 - Ofício G.P. N° 1.329/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 715/2017; 11 - Ofício G.P. N° 1.330/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 714/2017; 12 - Ofício G.P. N° 1.331/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 713/2017; 13 - Ofício G.P. N° 1.332/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 712/2017; 14 - Ofício G.P. N° 1.333/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 710/2017; 15 - Ofício G.P. N° 1.334/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 708/2017; 16 - Ofício G.P. N° 1.335/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 705/2017; 17 - Ofício G.P. N° 1.336/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 740/2017; 18 - Ofício G.P. N° 1.337/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 739/2017; 19 - Ofício G.P. N° 1.338/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 738/2017; 20 - Ofício G.P. N° 1.339/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 737/2017; 21 - Ofício G.P. N° 1.340/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 736/2017; 22 - Ofício G.P. N° 1.341/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 735/2017; 23 - Ofício G.P. N° 1.342/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 734/2017; 24 - Ofício G.P. N° 1.343/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 733/2017; 25 - Ofício G.P. N° 1.344/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 732/2017; 26 - Ofício G.P. N° 1.345/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 731/2017; 27 - Ofício G.P. N° 1.346/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 730/17; 28 - Ofício G.P. N° 1.347/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 729/2017; 29 - Ofício G.P. N° 1.348/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 728/2017; 30 - Ofício G.P. N° 1.349/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 727/2017; 31 - Ofício G.P. N° 1.350/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 726/2017; 32 - Ofício G.P. N° 1.351/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 754/2017; 33 - Ofício G.P. N° 1.352/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 753/2017; 34 - Ofício G.P. N° 1.353/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 752/2017; 35 - Ofício G.P. N° 1.354/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 751/2017; 36 - Ofício G.P. N° 1.355/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 750/2017; 37 - Ofício G.P. N° 1.356/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 749/2017; 38 – Ofício G.P. N° 1.357/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 748/2017; 39 - Ofício G.P. N° 1.358/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 747/2017; 40 – Ofício G.P. N° 1.359/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 746/2017; 41 – Ofício G.P. N° 1.360/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 744/2017; 42 - Ofício G.P. N° 1.361/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 743/2017; 43 - Ofício G.P. N° 1.362/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 742/2017; 44 - Ofício G.P. N° 1.363/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 709/2017; 45 - Ofício G.P. N° 1.363-A/2017, datado de 23/08/2017, resposta referente ao Requerimento n°741/2017; 46 - Ofício G.P. N° 1.367/2017, datado de 24/08/2017, resposta referente ao Requerimento n° 719/2017.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Documento datado de 28/08/2017, de autoria do Vereador Ceará do Horto, que apresenta Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 122/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uma brigada profissional composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 771/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA ACESSAR E FISCALIZAR O HOSPITAL MARIO COVAS Rejeitado
2
Requerimento nº 772/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA ACESSAR E FISCALIZAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO JARDIM ROSOLEM Rejeitado
3
Requerimento nº 773/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA ACESSAR E FISCALIZAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO NOVA HORTOLÂNDIA Rejeitado
4
Requerimento nº 774/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA ACESSAR E FISCALIZAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO JARDIM AMANDA Rejeitado
5
Requerimento nº 830/2017 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RUA DO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE LOURDES PARA FINS DE DENOMINAÇÃO Aprovado
6
Requerimento nº 831/2017 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA CONSTANTE DO LOCAL DAS AULAS DO GRUPO DE GINÁSTICA "DE BEM COM O CORPO" Aprovado
7
Requerimento nº 832/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RUAS E AVENIDAS DO PARQUE OLÍVIO FRANCHESCHINI, PARA FINS DE DENOMINAÇÃO Aprovado
8
Requerimento nº 833/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NO PARQUE ORTOLÂNDIA - IASP Aprovado
9
Requerimento nº 834/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ITINERÁRIO DE TRANSPORTE PUBLICO NOS BAIRROS JARDIM VILLAGIO GHIRALDELLI, JARDIM NOVA ALVORADA E JARDIM DAS FIGUEIRAS I E II Aprovado por todos os presentes
10
Requerimento nº 835/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS FILAS QUE SE FORMAM EM FRENTE ÀS UNIDADES DE SAÚDE Aprovado
11
Requerimento nº 836/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO Aprovado
12
Requerimento nº 837/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA EXAMES DE ULTRASSOM Aprovado
13
Requerimento nº 838/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA Aprovado
14
Requerimento nº 839/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE USO E POSSE DE VIELAS NOS BAIRROS JARDIM SANTA CLARA E PARQUE DO HORTO Aprovado
15
Requerimento nº 840/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO O DIA DO GRITO CULTURAL Aprovado
16
Requerimento nº 841/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM NOSSA SRA. AUXILIADORA Aprovado
17
Requerimento nº 842/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTRADA, PELA ESTRADA DA COBRASMA, DO JARDIM SÃO CAMILO Aprovado
18
Requerimento nº 843/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS DE GINÁSTICA ARTÍSTICA E LOCALIZADA NAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS Aprovado
19
Requerimento nº 844/2017 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA AVENIDA OLÍVIO FRANCESCHINI NO PARQUE DOS PINHEIROS Aprovado
20
Requerimento nº 845/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO LÁZARO DA SILVA NO JARDIM SANTA CÂNDIDA Aprovado
21
Requerimento nº 846/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES DO CADASTRO DE VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO  Aprovado
22
Requerimento nº 847/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL LOCALIZADO NO JARDIM AMANDA Aprovado
23
Requerimento nº 848/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE MÓVEIS DO HOSPITAL MÁRIO COVAS Aprovado por todos os presentes
24
Requerimento nº 849/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM LOCAIS FORA DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
25
Requerimento nº 850/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL "ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA" Aprovado por todos os presentes
26
Requerimento nº 851/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO Aprovado
27
Requerimento nº 852/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PES Aprovado
28
Requerimento nº 853/2017 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO COSTA CAMARGO Aprovado
29
Requerimento nº 854/2017 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Aprovado
30
Requerimento nº 855/2017 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA "A PODEROSA" NO JARDIM ROSOLÉM Aprovado
31
Requerimento nº 856/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES ERIGIDAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA FREDERICO ALVES DA COSTA COM A RUA 21, NO JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA  Aprovado
32
Indicação nº 1960/2017 - Eduardo Lippaus - INDICA FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS E A RONDA INTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL  NO PARQUE GABRIEL Aprovado
33
Indicação nº 1988/2017 - João Pereira da Silva - INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA NA GM E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO CÂMARA CIDADÃ Aprovado
34
Indicação nº 1999/2017 - Valdecir Alves Pereira - INDICA IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS NA RUA VICTOR HUGO JOSÉ DE SOUZA, NO JD. DAS LARANJEIRAS Aprovado
35
Indicação nº 2001/2017 - Valdecir Alves Pereira - INDICA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 06 (SEIS), NO JD. CARMEM CRISTINA Aprovado
36
Indicação nº 2005/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - INDICA MANUTENÇÃO NA PASSARELA DE PEDESTRES NA PONTE 17 DE ABRIL LOCALIZADA NA AVENIDA ANHANGUERA Aprovado
37
Indicação nº 2011/2017 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA FUNCIONAMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS DAS UPA'S E HOSPITAL MARIO COVAS Aprovado
38
Indicação nº 2028/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INDICA MELHORIAS NA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO Aprovado
39
Moção nº 201/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE APOIO À REATIVAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA Aprovado
40
Moção nº 202/2017 - Aparecido Antônio Meira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. Aprovado
41
Moção nº 203/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - MOÇÃO DE LOUVOR AO PASTOR ALOÍSIO REIS MENDES PELO MAGNÍFICO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO Aprovado

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 2/2017 - Aparecido Antônio Meira - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM A PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PL 2/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 2/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 2/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 2/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 65/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 65/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE "SOCIALIZACÃO", PRAÇA DESTINADA AO CONVÍVIO DE CÃES E PROPRIETÁRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 9/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 233 DA RESOLUÇÃO 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA" Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PRE 9/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PRE 9/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 9/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 10/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INSTITUI COMISSãO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISãO DA LEI 675 DE 01 DE JULHO DE 1998, QUE DISPõE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PRE 10/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 10/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 10/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, João Pereira da Silva, Paulo Pereira Filho, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MARLENE TOLER REBESCO  Aprovado por todos os presentes
Parecer CJR nº None/None ao PDL 8/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 8/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PDL 8/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 87/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RECADASTRADOS E SELECIONADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 87/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 87/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 87/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Clodoaldo Santos da Silva, Edimilson Marcelo Afonso, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO PR. ALOIZIO REIS MENDES Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PDL 9/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 9/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 9/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 9/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 9/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 112/2017 - Mesa Diretora - ALTERA A LEI Nº 2.863, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 112/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 112/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 112/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 131/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$300.000,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 131/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 131/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 131/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2017 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PLC 12/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 12/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017 - Paulo Pereira Filho, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira - INCLUI OS ARTIGOS 73-A, 73-B, E 73-C NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PEL 2/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PEL 2/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PEL 2/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Clodoaldo Santos da Silva, Edimilson Marcelo Afonso, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PEL 4/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PEL 4/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PEL 4/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:01 hs