Projeto de Resolução nº 4/2017

INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 126, DE 10 DE ABRIL DE 2013

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/03/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 25/10/2017

Norma Derivada: Resolução nº 160/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/06/2017 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Resultado Sessão
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 20ª Sessão Ordinária, em 19/06/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 22/06/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 19/06/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Eduardo Lippaus 09/05/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Clodoaldo Santos da Silva 24/04/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Franksmar Messias Barboza 07/04/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 28/03/2017 00:00:00
  • 22/06/2017 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 4/2017, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 126, DE 10 DE ABRIL DE 2013".

    CMH, 22 de junho de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 22/06/2017 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos o seu Arquivamento.

    CMH, 22 de junho de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 22/06/2017 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Resolução nº 160, de 20 de junho de 2017. Segue o Projeto de Resolução nº 4/2017 para fins de disponibilização da digitalização do Decreto Legislativo.

    CMH, 22 de junho de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/06/2017 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE PROMULGAÇÃO, JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que foi promulgado nesta data, a Resolução nº 160, de 20 de junho de 2017, referente ao Projeto de Resolução nº 04/2017, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 126, DE 10 DE ABRIL DE 2013" Segue juntado, nesta data, recorte de publicação em Jornal Oficial, publicado no Jornal Todo Dia, edição de 22 de junho de 2017.
    CMH, 22 de junho de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/06/2017 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Resolução

    CERTIDÃO DE TERMO DE RESOLUÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Resolução nº 160, de 20 de junho de 2017, referente ao Projeto de Resolução nº 4/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 126, DE 10 DE ABRIL DE 2013". Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 20 de junho de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 19/06/2017 00:00:00
    Aprovado com Emenda

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que as Emendas Modificativas e o Projeto de Resolução nº 4/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 126, DE 10 DE ABRIL DE 2013" foram APROVADOS na 20ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2017. Segue os autos para confecção de termo de Resolução.

    CMH, 19 de junho de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/06/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Resolução nº 4/2017, de autoria da Mesa Diretora, foi incluído na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2017. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 14 de junho de 2017
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 09/05/2017 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução nº 04/2017, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 09 de maio de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 24/04/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador Eduardo Lippaus como Relator do Projeto de Resução nº 04/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 24 de abril de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 24/04/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Resolução nº 04/2017, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 24 de abril de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 07/04/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Clodoaldo Santos da Silva como Relator(a) do Projeto de Resolução nº 04/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 07 de abril de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 07/04/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 04/2017, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 07 de abril de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 31/03/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Franksmar Messias Barboza como Relator do Projeto de Resolução nº 04/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 31 de março de 2017
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/03/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 04/2017, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 28 de março de 2017.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/03/2017 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Resolução nº 04/2017
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Resolução nº 04/2017 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, e para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 28 de março de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 28/03/2017 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Resolução nº 04/2017, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 25 de outubro de 2017. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 28 de março de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 28/03/2017 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução  nº 04/2017 foi publicada na Edição de 28 de março de 2017 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 28 de março de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 27/03/2017 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Resolução nº 04/2017 foi lido em Plenário na 8ª Sessão Ordinária, de 27 de março de 2017.

    Sala das Sessões, 27 de março de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 27/03/2017 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Resolução nº 04/2017. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial. Em anexo cópia da Resolução nº 126/2013.

    CMH, 27 de março de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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