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Pelo Senhor Vereador Ceará do Horto foi feita à
Evocação Divina em proteção ao trabalhos. Registra-se a ausência dos Vereadores Cleuzer Marques de Lima, José Geraldo da Silva e Paulo Pereira Filho por motivo de restrição médica e do Vereador João Pereira da Silva por estar representando a Câmara no 1º Seminário de Inovação, Ciência e Tecnologia. Registra-se que pela inclusão de
matéria orçamentária na Ordem do Dia, a
fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo
337 do Regimento Interno. Pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso
foi comunicado a realização de Audiência Pública pela COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, que será realizada no dia 22 de junho de 2017, quinta-feira, às 18 horas, no Plenário Geraldo
Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro
Parque Gabriel, nesta Cidade. A
Audiência Pública terá
como tema: Bem Estar e Proteção Animal.
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1 - Ofício nº 713/2017/GIGOV Campinas, datado de 29/05/2017, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 25/05/2017, no valor de R$ 836.146,41, destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato nº 399.084-37, TARIFA UM REAL, assinado em 27/02/2014, no âmbito do Programa Pró–Transporte; 2 – Ofício Externo GPCMM nº 143/2017, datado de 18/05/2017, do Presidente da Câmara Municipal de Monte Mor, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 172-13/2017 que encaminha Moção 81/2017 de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso e Ofício C.M.H. nº 181-13/2017 que encaminha Moção 84/2017 de autoria do Vereador Francisco Pereira da Silva Filho, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio das mesmas; 3 – Ofício GP nº 137/06/2017, datado de 01/06/2017, do Prefeito Municipal de Americana, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 065-01/2017 que encaminha Moção 008/2017 de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da mesma; 4 – Ofício GP nº 138/06/2017, datado de 01/06/2017, do Prefeito Municipal de Americana, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 181-23/2017 que encaminha Moção 084/2017 de autoria do Vereador Francisco Pereira da Silva Filho, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da mesma; 5 – Ofício nº 096/2017 - LCMM, datado de 07/06/2017, do Presidente da Câmara Municipal de Monte Mor, que encaminha Moção nº 010/2017, de autoria do Vereador Walton Assis Pereira, subscrita pelos demais Vereadores, de “Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República e ao Exmo. Ministro da Saúde para que o Ministério da Saúde volte a importar a Asparaginase, medicamento utilizado para tratar a Leucemia Linfoide Aguda.
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1 – Ofício G.P. N° 977/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 555/2017; 2 – Ofício G.P. N° 978/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 556/2017; 3 – Ofício G.P. N° 979/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 557/2017; 4 – Ofício G.P. N° 980/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 558/2017; 5 - Ofício G.P. N° 981/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 559/2017; 6 – Ofício G.P. N° 982/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 560/2017; 7 – Ofício G.P. N° 983/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 575/2017; 8 - Ofício G.P. N° 984/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 576/2017; 9 - Ofício G.P. N° 985/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 577/2017; 10 – Ofício G.P. N° 986/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 579/2017; 11 – Ofício G.P. N° 987/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 580/2017; 12 – Ofício G.P. N° 988/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 581/2017; 13 – Ofício G.P. N° 989/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 582/2017; 14 – Ofício G.P. N° 990/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 583/2017; 15 – Ofício G.P. N° 991/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 584/2017; 16 – Ofício G.P. N° 992/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 585/2017; 17 – Ofício G.P. N° 993/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 586/2017; 18 - Ofício G.P. N° 994/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 587/2017; 19 - Ofício G.P. N° 995/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 588/2017; 20 - Ofício G.P. N° 996/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 589/2017; 21 - Ofício G.P. N° 997/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 590/2017; 22 - Ofício G.P. N° 998/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 591/2017; 23 - Ofício G.P. N° 999/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 592/2017; 24 - Ofício G.P. N° 1.000/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 593/2017; 25 – Ofício G.P. N° 1.001/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 594/2017; 26 - Ofício G.P. N° 1.002/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 595/2017; 27 - Ofício G.P. N° 1.003/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 596/17; 28 - Ofício G.P. N° 1.004/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 598/2017; 29 - Ofício G.P. N° 1.005/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 600/2017; 30 - Ofício G.P. N° 1.006/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 601/2017; 31 - Ofício G.P. N° 1.007/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 602/2017; 32 - Ofício G.P. N° 1.008/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 603/2017; 33 - Ofício G.P. N° 1.009/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 604/2017; 34 - Ofício G.P. N° 1.010/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 606/2017; 35 - Ofício G.P. N° 1.011/2017, datado de 12/06/2017, resposta referente ao Requerimento n° 607/2017.
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1 - Ofício nº 06/2017, datado de 13/06/2017, do Gabinete do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 97/2017, de sua autoria, "que institui no calendário oficial do município de Hortolândia o Dia da Empregada Doméstica", para revisão; 2 - Documento datado de 13/07/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que apresenta Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 78/2017, que "dispõe sobre a divulgação de vagas de emprego oferecido pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais"; 3 - Ofício G.P. nº 1014/2017, datado de 14/06/2017, que solicita Sessão
Extraordinária para aprovação do Projeto de Lei nº 105/2017, que
autoriza o Poder Executivo a formar convênio com o SEBRAE-SP - Serviço
de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de São Paulo e dá outras
providências; 4 - Ofício G.P. nº 1015/2017, datado de 14/06/2017, do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria do Vereador Francisco Pereira da Silva, que " dispõe sobre o direito do paciente de ter um acompanhante durante consultas, exames médicos e/ou internações hospitalares", por entender que o mesmo é inconstitucional e contraria o interesse público; 5 - Ofício G.P. nº 1019/2017, datado de 19/06/2017, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 74/2017, que dá nova redação aos § 2º e 3º do artigo 159, da Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, encaminhado a esta Casa através da Mensagem nº 34/2017; 6 - Mensagem nº 46/2017 retificativa a Mensagem nº 43/2017, datado de 19/06/2017, referente ao Projeto de Lei nº 106/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor equivalente a até US$ 52.884.951,00 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um dólares dos Estados Unidos da América) para execução do Programa de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Sustentável - Hortolândia-SP, solicitando a retificação do texto conforme projeto de Lei anexo.
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