À PRESIDÊNCIA

Certifico que, nesta data, o Vereador Clodoaldo Santos da Silva requereu a retirada do Projeto de Lei nº 78/2017, do qual é autor, conforme Ofício nº 06/2017, ora juntado.

Segue nesta data, o Projeto de Lei nº 78/2017, após decurso do prazo do Pedido de Vista feito pelo Vereador Luiz Carlos Silva Meira, concluso à Presidência.

CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 78/2017, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Eduardo Lippaus como Relator do Projeto de Lei nº 78/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 78/2017, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Segue juntado, nesta data, o ofício da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania solicitando o retorno dos autos para Comissão, tendo em vista que o Substitutivo Total ao Projeto nº 78/2017, não fora apreciado pela douta Comissão.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Eduardo LIppaus como Relator do Projeto de Lei nº 78/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de  Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 78/2017, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento. 

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Régis Athanazio Bueno como Relator do Projeto de Lei nº 78/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer sobre o Substitutivo Total da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 78/2017, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Cleuzer Marques de Lima como Relator do Projeto de Lei nº 78/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 78/20175, para fins de designação de relatoria.

CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

Segue juntada, nesta data, o Substitutivo Total ao  Projeto de Lei  nº 78/2017, apresentada pelo Vereador Clodoaldo Santos da Silva, sendo os autos encaminhados para Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Régis Athanazio Bueno como Relator do Projeto de Lei nº 78/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 78/2017, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Franksmar Messias Barboza como Relator do Projeto de Lei nº 78/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 78/2017, para fins de designação de relatoria.

DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO