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Pelo Senhor Vereador Ceará do Horto foi feita à
Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do
Vereador Aparecido Antônio Meira por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública pela COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO, que
convida o público interessado e à toda população Hortolandense a
participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de setembro de
2017, quarta-feira, às 10:00 horas, no Plenário Geraldo
Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro
Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no §4º do Art.
9º e parágrafo único do Art.
48, ambos da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Audiência Pública terá
como objetivo a apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução
Orçamentária do 4º Bimestre de 2017 e de Gestão Fiscal do 2º
Quadrimestre de 2017. Sala das Comissões, 25 de setembro de 2017.
Vereador Clodoaldo Santos da Silva - Presidente - Comissão de
Finanças e Orçamento. Também pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública pela COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, que
convida o público interessado a
participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 28 de setembro de 2017, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário Geraldo
Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro
Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no §5º do
Art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A
Audiência Pública terá
como objetivo a apresentação da prestação de contas da Secretaria da
Saúde do 2º
Quadrimestre de 2017. Sala das Comissões, 25 de setembro de 2017.
Vereador José Geraldo da Silva - Presidente - Comissão de
Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania. Da mesma forma, pelo Senhor Presidente foi reiterado o convite da Audiência Pública, que será realizada dia 27 de setembro de 2017, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro
Parque Gabriel, nesta Cidade, para tratar de assuntos relacionados à Segurança Pública de nossa cidade.
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1 - Documento CM084282/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – LEONILDA ALVES VALEN, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 4.360,00, data da emissão 29/06/2017; 2 - Documento CM084283/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI RESIDENCIAL SÃO SEBASTIÃO II, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 3.620,00, data da emissão 29/06/2017; 3 - Documento CM084285/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JOSÉ NATALINO FONSECA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.370,00, data da emissão 29/06/2017; 4 - Documento CM084284/2017, datado de 14/07/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI CHÁCARAS ACARAI, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 3.380,00, data da emissão 29/06/2017; 5 – OF-PRES-CIRC-15061/17-SGC, datado de 12/09/2017, do Presidente do CRECI - 2ª Região/SP, que em atenção ao Ofício CMH 354-02/2017 que encaminha Moção 202/2017, de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da mesma.
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1 - Ofício G.P. N° 1.538/2017, datado de 13/09/2017, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.829 a 3.835/2017, uma via das Leis nº 3.377 a 3.380/2017 e uma via da Lei Complementar nº 78; 2 - Ofício G.P. N° 1.578/2017, datado de 18/09/2017, que encaminha a esta Casa de Leis uma via da Lei nº 3.883; 3 - Ofício G.P. N° 1.589/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 857/2017; 4 - Ofício G.P. N° 1.590/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 858/2017; 5 - Ofício G.P. N° 1.591/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 859/2017; 6 - Ofício G.P. N° 1.592/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 860/2017; 7 - Ofício G.P. N° 1.593/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 861/2017; 8 - Ofício G.P. N° 1.594/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 862/2017; 9 - Ofício G.P. N° 1.595/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 863/2017; 10 - Ofício G.P. N° 1.596/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 864/2017; 11 - Ofício G.P. N° 1.597/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 865/2017; 12 - Ofício G.P. N° 1.598/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 866/2017; 13 - Ofício G.P. N° 1.599/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 867/2017; 14 - Ofício G.P. N° 1.600/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 868/2017; 15 - Ofício G.P. N° 1.601/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 869/2017; 16 - Ofício G.P. N° 1.602/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 870/2017; 17 - Ofício G.P. N° 1.603/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 871/2017; 18 - Ofício G.P. N° 1.604/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 872/2017; 19 - Ofício G.P. N° 1.605/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 873/2017; 20 - Ofício G.P. N° 1.606/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 874/2017; 21 - Ofício G.P. N° 1.607/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 875/2017; 22 - Ofício G.P. N° 1.608/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 877/2017; 23 - Ofício G.P. N° 1.609/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 878/2017; 24 - Ofício G.P. N° 1.610/2017, datado de 21/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 879/2017.
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1 - Leitura de Parecer
da Comissão de Justiça e Redação, datado de 18/09/2017, sobre
Recurso apresentado pelo Senhor Vereador Ceará do Horto, em virtude
de Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 88/2017, que disciplina o
horário de reabastecimento de valores nos caixas eletrônicos
situados nos estabelecimentos comerciais no Município de Hortolândia
e dá outras providências; 2 - Ofício G.P. nº 1580/2017, datado de 19/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 71/2017, referente ao Projeto de Lei nº 15/2017, que "Dispõe sobre a criação da praça da Praça de 'Socializacão', praça destinada ao convívio de cães e proprietários, e estabelece outras providências", por entendê-lo inconstitucional e ilegal, contrariando o interesse público; 3 - Ofício G.P. nº 1581/2017, datado de 19/09/2017, de autoria do Poder
Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 72/2017, referente ao
Projeto de Lei Complementar nº 09/2017, que "Dispõe incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências" por entendê-lo inconstitucional e contrário ao interesse público; 4 - Subemenda
Modificativa, datada de 25/09/2017, de autoria do Vereador Zaca, que
apresenta subemenda Modificativa ao Parecer da Comissão de Justiça
e Redação, referente ao Artigo 2º do Projeto de Resolução nº
15/2017, que dispõe sobre as alterações que especifica na
Resolução nº 134, de 22 de maio de 2014.
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