Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/08/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/03/2018

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 164/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2017 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Câmara Municipal de Hortolândia 09/08/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador José Geraldo da Silva 08/08/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Régis Athanazio Bueno 08/08/2017 00:00:00
Parecer - Parercer Finanças Vereador Daniel Laranjeira 08/08/2017 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento Urgência Vereadores 08/08/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Câmara Municipal de Hortolândia 07/08/2017 00:00:00
  • 09/08/2017 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

    CMH, 9 de agosto de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 09/08/2017 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos o seu Arquivamento.

    CMH, 9 de agosto de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 09/08/2017 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original do Decreto Legislativo nº 164, de 8 de agosto de 2017. Segue o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017 para fins de disponibilização da digitalização do Decreto Legislativo.

    CMH, 9 de agosto de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/08/2017 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE PROMULGAÇÃO, JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que foi promulgado nesta data, o Decreto Legislativo nº 164, de 8 de agosto de 2017, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" Segue juntado, nesta data, recorte de publicação em Jornal Oficial, publicado no Jornal Todo Dia, edição de 9 de agosto de 2017.
    CMH, 9 de agosto de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/08/2017 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 164, de 8 de agosto de 2017, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, que "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO PADRE NELSON FERREIRA DE CAMPOS". Segue para promulgação do Presidente.

    CMH, 8 de agosto de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/08/2017 00:00:00
    Aprovado com Emenda

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que a Emenda Modificativa e o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, que " DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" foram APROVADOS na 22ª Sessão Ordinária de 7 de agosto de 2017, com o registro de votação secreta incluso na Ata Eletrônica nº 26/2017, seguindo os autos para confecção de termo de Decreto Legislativo.

    CMH, 7 de agosto de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/08/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.

    CMH, 7 de agosto de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 07/08/2017 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 7 de agosto de 2017, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 7 de agosto de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 07/08/2017 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017 foi lido em Plenário na 22ª Sessão Ordinária, de 7 de agosto de 2017.

    Sala das Sessões, 7 de agosto de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 07/08/2017 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017 foi publicada na Edição de 5 de agosto de 2017 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 7 de agosto de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 07/08/2017 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017. Não havendo matéria análoga, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
    CMH, 7 de agosto de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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