Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017

INSTITUI A MEDALHA NÍSIA FLORESTA, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA

Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/08/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Especial

Prazo de Deliberação: 30/03/2018

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 170/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2017 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador John Lenon

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 19/10/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 16/10/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Daniel Laranjeira 14/09/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Clodoaldo Santos da Silva 06/09/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Cleuzer Marques de Lima 28/08/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Câmara Municipal de Hortolândia 15/08/2017 00:00:00
  • 19/10/2017 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, que "INSTITUI A MEDALHA NÍSIA FLORESTA, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA".

    CMH, 19 de outubro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 19/10/2017 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos o seu Arquivamento.

    CMH, 19 de outubro de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 19/10/2017 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original do Decreto Legislativo nº 170, de 17 de outubro de 2017. Segue o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 para fins de disponibilização da digitalização do Decreto Legislativo.

    CMH, 19 de outubro de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 19/10/2017 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE PROMULGAÇÃO, JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que foi promulgado nesta data, o Decreto Legislativo nº 170, de 17 de outubro de 2017, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, que "INSTITUI A MEDALHA NÍSIA FLORESTA, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA" Segue juntado, nesta data, recorte de publicação em Jornal Oficial, publicado no Jornal Todo Dia, edição de 19 de outubro de 2017.
    CMH, 19 de outubro de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 17/10/2017 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 170, de 17 de outubro de 2017, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, de autoria do Vereador Ceará do Horto, que "INSTITUI A MEDALHA NÍSIA FLORESTA, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA". Segue para promulgação do Presidente.

    CMH, 17 de outubro de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 16/10/2017 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, de autoria do Vereador Ceará do Horto, que "INSTITUI A MEDALHA NÍSIA FLORESTA, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA" foi APROVADO na 32ª Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2017, com o registro de votação secreta incluso na Ata Eletrônica nº 38/2017, seguindo os autos para confecção de termo de Decreto Legislativo.

    CMH,16 de outubro de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/10/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, de autoria do Vereador Ceará do Horto, foi incluído na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2017. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 11 de outubro de 2017
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 14/09/2017 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 14 de setembro de 2017
    Luciane da SIlva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 11/09/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Daniel Laranjeira como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 11 de setembro de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 06/09/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 06 de setembro de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 28/08/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Clodoaldo Santos da Silva como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 28 de agosto de 2017
    Luciane da Silva faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 28/08/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 28 de agosto de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 17/08/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Cleuzer Marques de Lima como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 17 de agosto de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/08/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 15 de agosto de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/08/2017 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, e para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 15 de agosto de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 15/08/2017 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 30 de março de 2018. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 15 de agosto de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 15/08/2017 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 foi publicada na Edição de 15 de agosto de 2017 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 15 de agosto de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/08/2017 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 foi lido em Plenário na 23ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2017.

    Sala das Sessões, 14 de agosto de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/08/2017 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017. Não havendo matéria análoga, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
    CMH, 14 de agosto de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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