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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 142/2017 -
Poder Executivo
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.798, DE 9 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE HORTOLÂNDIA
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/None ao PL 142/2017 -
Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 142/2017 -
Relatoria: Vereador Régis Bueno
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 142/2017 -
Relatoria: Vereador Frank
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 142/2017 -
Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 155/2017 -
Poder Executivo
- DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO VALOR DE R$800.000,00
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Aprovado
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Parecer CJR nº None/None ao PL 155/2017 -
Relatoria: Vereador Frank
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 155/2017 -
Relatoria: Vereador Régis Bueno
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 155/2017 -
Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 158/2017 -
Poder Executivo
- DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$7.420.600,00
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/None ao PL 158/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 158/2017 -
Relatoria: Vereador Professor João Pereira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 158/2017 -
Relatoria: Vereador Frank
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 4/2017 -
Paulo Pereira Filho
- INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto Acatado
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Parecer CFO nº None/None ao PLC 4/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 4/2017 -
Relatoria: Vereador Professor João Pereira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CIUMAAM nº None/None ao PLC 4/2017 -
Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2017 -
Relatoria: Vereador John Lenon
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2017 -
Relatoria: Vereador Zé Geraldo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2017 -
Relatoria: Vereador Frank
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 136/2017 -
Poder Executivo
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO QUADRO DA LEI Nº 3.090, DE 16 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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Aprovado
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Parecer CJR nº None/None ao PL 136/2017 -
Relatoria: Vereador Frank
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 136/2017 -
Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 136/2017 -
Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 15/2017 -
Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE "SOCIALIZACÃO", PRAÇA DESTINADA AO CONVÍVIO DE CÃES E PROPRIETÁRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Pedido de Vista
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Parecer CFO nº None/None ao PL 15/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 15/2017 -
Relatoria: Vereador Régis Bueno
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2017 -
Relatoria: Vereador Nego
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2017 -
Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 -
Edvan Campos de Albuquerque
- DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto Acatado
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Parecer CFO nº None/None ao PLC 9/2017 -
Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 9/2017 -
Relatoria: Vereador Régis Bueno
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2017 -
Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2017 -
Relatoria: Vereador John Lenon
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Matéria não sujeita a votação.
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8
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 125/2017 -
Clodoaldo Santos da Silva
- DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO
NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Pedido de Vista
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Parecer CFO nº None/None ao PL 125/2017 -
Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 125/2017 -
Relatoria: Vereador Régis Bueno
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 125/2017 -
Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 125/2017 -
Relatoria: Vereador Orlando Andretta
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 -
Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto
- INSTITUI A MEDALHA NÍSIA FLORESTA, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/None ao PDL 14/2017 -
Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 14/2017 -
Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PDL 14/2017 -
Relatoria: Vereador John Lenon
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Matéria não sujeita a votação.
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