Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

16 de outubro de 2017 (Segunda-feira), às 18h27

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 37/2017, da 31ª Sessão Ordinária, de 9 de outubro de 2017.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador José Geraldo da Silva por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Vereador Franksmar Messias Barboza foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Ofício nº 1158/2017/GIGOV - Campinas, datado de 02/10/2017, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, que notifica a liberação de recursos financeiros em 02/10/2017, no valor de R$ 645.575,77, destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato nº 399.084-37, TARIFA UM REAL, assinado em 27/02/2014, no âmbito do Programa Pró–Transporte.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1.710/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 935/2017; 2 - Ofício G.P. N° 1.711/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 936/2017; 3 - Ofício G.P. N° 1.712/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 937/2017; 4 - Ofício G.P. N° 1.713/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 940/2017; 5 - Ofício G.P. N° 1.714/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 941/2017; 6 - Ofício G.P. N° 1.715/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 942/2017; 7 - Ofício G.P. N° 1.716/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 943/2017; 8 - Ofício G.P. N° 1.717/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 950/2017; 9 - Ofício G.P. N° 1.718/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 952/2017; 10 - Ofício G.P. N° 1.719/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 953/2017; 11 - Ofício G.P. N° 1.720/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 954/2017; 12 - Ofício G.P. N° 1.721/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 955/2017; 13 - Ofício G.P. N° 1.722/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 956/2017; 14 - Ofício G.P. N° 1.723/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 957/2017; 15 - Ofício G.P. N° 1.724/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 958/2017; 16 - Ofício G.P. N° 1.725/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 959/2017; 17 - Ofício G.P. N° 1.726/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 960/2017; 18 - Ofício G.P. N° 1.727/2017, datado de 09/10/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 961/2017.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Mensagem nº 85/2017, datada de 10/12/2017, de autoria do Poder Executivo, que solicita inclusão de Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 156/2017, de sua autoria, que "Introduz alterações na Lei nº 836, de 20 de junho de 2000, e revoga a Lei nº 2.992/2014 e os Decretos nº 3.663/2016 e nº 3.664/2016."
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1025/2017 - Gervásio Batista Pozza - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO EMPRESARIAL - PROEMPH Aprovado
2
Requerimento nº 1026/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS DA ESCOLA DE TÉCNICAS DE ECONOMIA CRIATIVA - ETECRI DO PROGRAMA VIA RÁPIDA Aprovado
3
Requerimento nº 1027/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO NOS BAIRROS DO MUNICIPIO Aprovado
4
Requerimento nº 1028/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS PELO PODER EXECUTIVO CONTRA AEDES AEGYPTI Aprovado
5
Requerimento nº 1029/2017 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM TRECHOS ONDE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NÃO OBTEVE O RESULTADO Aprovado
6
Requerimento nº 1030/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUADRO DE MÉDICOS - ESPECIALIDADE UROLOGISTA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE HORTOLANDIA Aprovado
7
Requerimento nº 1031/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EXAME DE MAMOGRAFIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
8
Requerimento nº 1032/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO DA MINA NO JARDIM AMANDA Aprovado
9
Requerimento nº 1033/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA ÁGUA FORNECIDA EM HORTOLÂNDIA Aprovado
10
Requerimento nº 1034/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ASSISTÊNCIA DISPONIBILIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL AO CONSELHO TUTELAR Aprovado
11
Requerimento nº 1035/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ARTES MARCIAIS ELIEL GOMES Aprovado
12
Requerimento nº 1036/2017 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXTINTORES E LAUDOS DO AVCB NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aprovado
13
Requerimento nº 1037/2017 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA NO JD. NOVO CAMBUÍ Aprovado
14
Requerimento nº 1038/2017 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO REMANSO CAMPINEIRO Sem Votação
15
Requerimento nº 1039/2017 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DE IMÓVEIS PÚBLICOS (CAMPO DE FUTEBOL DO REMANSO) E CUMPRIMENTO DE NORMAS MUNICIPAIS SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS Aprovado
16
Requerimento nº 1040/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE PRÓTESES AUDITIVAS Aprovado
17
Requerimento nº 1041/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC Aprovado
18
Requerimento nº 1042/2017 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES ECODOPPLER NA REDE MUNICIPAL Aprovado
19
Requerimento nº 1043/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PASSAGEM DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA E O JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA Sem Votação
20
Requerimento nº 1044/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CAÇAMBEIROS NA CIDADE DE HORTOLÂNDIA Sem Votação
21
Requerimento nº 1045/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTANA Sem Votação
22
Indicação nº 2496/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA SOBRE VAGAS DE EMPREGO OFERECIDAS PELO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR POR MEIO DA INTERNET E EM QUADROS DE AVISOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Aprovado
23
Indicação nº 2501/2017 - Valdecir Alves Pereira - INDICA ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA AV. OLÍVIO FRANCESCHINI Aprovado
24
Indicação nº 2506/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - INDICA FISCALIZAÇÃO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA NA ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL SABINA BAPTISTA DE CAMARGO NO JARDIM MINDA Sem Votação
25
Moção nº 267/2017 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
26
Moção nº 268/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 10 ANOS DA EMEF PROFESSORA JANILDE FLORES GABY DO VALE Aprovado
27
Moção nº 269/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIA RÁPIDO - ETECRI Aprovado
28
Moção nº 270/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DOS PROFESSORES Aprovado
29
Moção nº 271/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ANTONIETTA GARNERO LA FORTEZZA Aprovado
30
Moção nº 272/2017 - Gervásio Batista Pozza - MOÇÃO DE APELO PARA QUE AS AÇÕES CONTRA O CÂNCER DE MAMA SEJAM INTENSIFICADAS DURANTE TODO O ANO. Aprovado
31
Moção nº 273/2017 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. Aprovado

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 142/2017 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.798, DE 9 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE HORTOLÂNDIA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 142/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 142/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 142/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 142/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 155/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO VALOR DE R$800.000,00 Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 155/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 155/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 155/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 158/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$7.420.600,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 158/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 158/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 158/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2017 - Paulo Pereira Filho - INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 136/2017 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO QUADRO DA LEI Nº 3.090, DE 16 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 136/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 136/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 136/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2017 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE "SOCIALIZACÃO", PRAÇA DESTINADA AO CONVÍVIO DE CÃES E PROPRIETÁRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 9/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 9/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 125/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 125/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 125/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 125/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 125/2017 - Relatoria: Vereador Orlando Andretta Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - INSTITUI A MEDALHA NÍSIA FLORESTA, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PDL 14/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 14/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 14/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:51 hs