-
27/09/2018 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 114/2018, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INCUBADORA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA".
CMH, 27 de setembro de 2018
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
-
27/09/2018 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIA
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
CMH, 27 de setembro de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
27/09/2018 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
Segue
juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 3.544,
de 12 de setembro 2018, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o
Projeto de Lei nº 114/2018 para fins de disponibilização da digitalização
da Lei Municipal.
CMH, 27 de setembro de 2018 Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
19/09/2018 00:00:00
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 3.544, de 12 de setembro de 2018 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 90/2018, de 04 de setembro de 2018.
CMH, 19 de setembro de 2018 Elisangela Aparecida Carrenho
Auxiliar Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
19/09/2018 00:00:00
Promulgação
TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.544,
de 12 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição
de 18 de setembro de 2018. Segue encaminhado para conferência de norma
promulgada
com o Autógrafo encaminhado.
CMH, 19 de setembro de 2018
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
-
04/09/2018 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico
que o Autógrafo nº 90, de 4 de setembro de 2018, referente ao Projeto de
Lei nº 114/2018, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INCUBADORA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA",
foi recebido pelo Poder Executivo na data de 4 de setembro de 2018
com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do
primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na
data de 27 de setembro de 2018.
CMH, 4 de setembro de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
-
04/09/2018 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 357/18, de 4 de setembro de 2018, que encaminha o Autógrafo nº 90,
de 4 de setembro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 114/2018, de
autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INCUBADORA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA".
CMH, 4 de setembro de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
-
04/09/2018 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 90, de 4 de setembro de 2018, referente Projeto de Lei nº 114/2018, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INCUBADORA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA". Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 4 de setembro de 2018.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
03/09/2018 00:00:00
Aprovado com Emenda
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que a Emenda Modificativa e o Projeto de Lei nº 114/2018, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INCUBADORA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA" foram APROVADOS na 26ª Sessão Ordinária de 3 de setembro de 2018. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
CMH, 3 de setembro de 2018.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
03/09/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECERES
Segue juntado ao Projeto de Lei nº 114/2018, de autoria do Poder Executivo, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania e Finanças e Orçamento.
CMH, 3 de setembro de 2018.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Plenário
-
03/09/2018 00:00:00
URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia
CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA
Certifico que ao Projeto de Lei nº 114/2018, de autoria do Poder Executivo foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 26 Sessão Ordinária de 3 de setembro de 2018, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.
CMH, 3 de setembro de 2018.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Plenário
-
03/09/2018 00:00:00
Solicitação de Urgência Poder Executivo
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO
Segue juntado, nesta data, Ofício G.P nº 01295/2018, solicitando regime de urgência do Projeto de Lei nº 114/2018.
Sala das Comissões, 03 de setembro de 2018
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
03/09/2018 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE PARECER
Segue juntado, nesta data, ao Projeto de Lei nº 114/2018, publicação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, nos termos do parágrafo 3º do art. 57 da Lei Orgânica Municipal.
Sala das Comissões, 03 de setembro de 2018.
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
31/08/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Clodoaldo Santos da Silva como Relator do Projeto de Lei nº 114/2018, para
no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar
Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 31 de agosto de 2018
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
30/08/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 114/2018 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Sala das Comissões, 30 de agosto de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
24/08/2018 00:00:00
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Franksmar Messias Barboza requereu vista do Projeto de Lei nº 114/2018, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.
Sala das Comissões, 24 de agosto de 2018Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
21/08/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Franksmar Messias Barboza como Relator do Projeto de Lei nº 114/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 21 de agosto de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
15/08/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 114/2018, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 15 de agosto de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
14/08/2018 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para a Secretaria das Comissões
Projeto de Lei nº 114/2018
Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 114/2018 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 14 de agosto de 2018
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
-
14/08/2018 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao Projeto de Lei nº 114/2018, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 23 de março de 2019. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 14 de agosto de 2018
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
13/08/2018 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 114/2018
foi lido em Plenário na 23ª Sessão Ordinária, de 13 de agosto de 2018.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
13/08/2018 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 114/2018 foi publicada na Edição de 11 de agosto de 2018 do Jornal Todo Dia.
CMH, 13 de agosto de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
-
07/08/2018 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 114/2018.
Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para
fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
CMH, 7 de agosto de 2018Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara