Projeto de Lei nº 149/2018

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO HIV E À AIDS "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Daniel Laranjeira

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/10/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/06/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/08/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Aprovado Pedido de Vista em 1ª Discussão 20ª Sessão Ordinária, em 17/06/2019
Aprovado Pedido de Vista em 1ª Discussão 21ª Sessão Ordinária, em 24/06/2019
Aprovado Pedido de Vista em 1ª Discussão 22ª Sessão Ordinária, em 05/08/2019
Aprovado Pedido de Vista em 1ª Discussão 23ª Sessão Ordinária, em 12/08/2019
Pedido de Retirada em 1ª Discussão 24ª Sessão Ordinária, em 19/08/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 16/08/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 09/08/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 02/08/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 19/06/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 14/06/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 23/10/2018 00:00:00
  • 20/08/2019 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 149/2018, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 20 de agosto de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 20/08/2019 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 20 de agosto de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 19/08/2019 00:00:00
    Retirada de Proposição pelo Autor

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Requerimento Verbal de Retirada do Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO HIV E À AIDS "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi DELIBERADO E APROVADO na 24ª Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019. Segue os autos para providências necessárias.
    CMH, 19 de agosto de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/08/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, foi incluído na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019, por motivo de prazo em cumprimento ao Art. 198 do R.I.. Segue juntado cópia de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 16 de agosto de 2019
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 12/08/2019 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO HIV E À AIDS "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Paulo Pereira Filho na 23ª Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2019, pelo prazo regimental.

    CMH, 12 de agosto de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/08/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, foi incluído na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2019, por motivo de prazo em cumprimento ao Art. 198 do R.I.. Segue juntado cópia de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 9 de agosto de 2019
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 05/08/2019 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO HIV E À AIDS "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Clodoaldo Santos da Silva na 22ª Sessão Ordinária de 5 de agosto de 2019, pelo prazo regimental.

    CMH, 5 de agosto de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 02/08/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, foi incluído na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 5 de agosto de 2019, por motivo de prazo em cumprimento ao Art. 198 do R.I.. Segue juntado cópia de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 2 de agosto de 2019
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 24/06/2019 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO HIV E À AIDS "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Cleuzer Marques de Lima na 21ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2019, pelo prazo regimental.

    CMH, 24 de junho de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 19/06/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, foi incluído na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2019, por motivo de prazo em cumprimento ao Art. 198 do R.I.. Segue juntado cópia de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 19 de junho de 2019
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 17/06/2019 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO HIV E À AIDS "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Luiz Carlos Silva Meira na 20ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019, pelo prazo regimental.

    CMH, 17 de junho de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/06/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, foi incluído na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019, por motivo de prazo em cumprimento ao Art. 198 do R.I.. Segue juntado cópia de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 14 de junho de 2019
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 30/10/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Cleuzer Marques de Lima como Relator do Projeto de Lei nº 149/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 30 de outubro de 2018.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/10/2018 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 149/2018, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 25 de outubro de 2018.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 23/10/2018 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei nº 149/2018
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 149/2018 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 23 de outubro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 23/10/2018 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 149/2018, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 7 de junho de 2019. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 23 de outubro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 23/10/2018 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 149/2018 foi publicada na Edição de 23 de outubro de 2018 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 23 de outubro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/10/2018 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 149/2018 foi lido em Plenário na 33ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2018.

    Sala das Sessões, 22 de outubro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/10/2018 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 149/2018. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.  Segue juntado Lei nº 102/1993, por se tratar de matéria semelhante.

    CMH, 22 de outubro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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