Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

19 de agosto de 2019 (Segunda-feira), às 18h19

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [16]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 27/2019, da 23ª Sessão Ordinária, de 12 de agosto de 2019.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.  Registra-se a ausência do Vereador Cleuzer Marques de Lima e José Geraldo da Silva por motivos de restrição médica e do Vereador Paulo Pereira Filho por motivo de agenda externa. Registra-se a presença da Ex-vereadora, Senhora Clemilda Pereira.
Leitura de Expedientes Diversos
1 – Ofício GS nº 3.450/2019, datado de 05/08/2019, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 445-05/2018, que encaminha Moção 229/2018 de autoria do Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira, de “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para ampliação de vagas no sistema de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS)”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 2 – Ofício CG/AP nº 385/2019, datado de 02/07/2019, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 089-03/2019, que encaminha Moção 051/2019 de autoria do Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima, de “Apelo à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, visando a regularização fundiária da área Sitio São João – Conjunto Habitacional A3 - Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Recurso protocolado tempestivamente em 19/08/2019, do Vereador Edvam Campos de Albuquerque, em face do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria sua autoria, que "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação de recursos públicos".
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 752/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE HORTOLÂNDIA Sem Votação
2
 Requerimento nº 753/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA DOS MELROS, NAS CHÁCARAS RECREIO ALVORADA Pedido de Retirada
3
 Requerimento nº 754/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CHÁCARAS RECREIO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO Aprovado
4
 Requerimento nº 755/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS BAIRROS JARDIM BOA ESPERANÇA E RECANTO DO SOL Aprovado
5
 Requerimento nº 756/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO NO PARQUE TERRAS DE SANTA MARIA Aprovado
6
 Requerimento nº 757/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES RETIRADOS DO PARQUE PERON Aprovado
7
 Requerimento nº 758/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO E FECHAMENTO DE VIELAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
8
 Requerimento nº 759/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DESATIVADA DO JD. ADELAIDE Aprovado
9
 Requerimento nº 760/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E CONFRONTANTES AOS REQUERIMENTOS ANTERIORES DE NÚMEROS 464/2017, 572/2017 E 629/2019 Aprovado
10
 Requerimento nº 761/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM EMPRESA DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CONTRATADA PARA SERVIÇO DE PODAS E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES, AO VALOR DE R$ 686.345,76 Aprovado
11
 Requerimento nº 762/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 411/2017 Aprovado
12
 Requerimento nº 763/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 632/2019 Aprovado
13
 Requerimento nº 764/2019 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM NOVO ÂNGULO Aprovado
14
 Requerimento nº 765/2019 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO INDEVIDA DE CONSTRUÇÕES ABANDONADAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
15
 Requerimento nº 766/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS NO PARQUE GABRIEL Aprovado
16
 Requerimento nº 767/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS E PAGAMENTO DE JUROS DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO JUNTO A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF Aprovado
17
 Requerimento nº 768/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE POMBOS E A HIGIENIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aprovado
18
 Requerimento nº 769/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS OFTALMOLÓGICOS RECENTEMENTE ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA Aprovado
19
 Requerimento nº 770/2019 - Simone Lopes Betini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO JUROS E MULTA DO  DO IPTU DO NOSSO MUNICÍPIO Sem Votação
20
 Requerimento nº 771/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM NO HOSPITAL MUNICIPAL MÁRIO COVAS Aprovado
21
 Requerimento nº 772/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ROTATÓRIA NA AVENIDA DA EMANCIPAÇÃO Aprovado
22
 Requerimento nº 773/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ALMIRANTE BARROSO NO JARDIM AMANDA Aprovado
23
 Requerimento nº 774/2019 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO NA CIDADE DE HORTOLÂNDIA Aprovado
24
 Requerimento nº 775/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
25
 Requerimento nº 776/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008 Aprovado
26
 Requerimento nº 777/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS PÚBLICOS PARA REFORMA E EQUIPAMENTOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MÁRIO COVAS  Aprovado
27
 Requerimento nº 778/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DA OBRA DO CIER - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO Aprovado
28
 Requerimento nº 779/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NO TRANSITO NA PONTE ESTAIADA Aprovado
29
 Indicação nº 1626/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INCLUIR NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS Aprovado
30
 Indicação nº 1627/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE TERRAS DE SANTA MARIA Aprovado
31
 Indicação nº 1633/2019 - Paulo Pereira Filho - INDICA SINALIZAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS JD. NOVO CAMBUÍ E JD. DAS FIGUEIRAS I E II Sem Votação
32
 Indicação nº 1681/2019 - Eduardo Lippaus - INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM A PONTE ESTAIADA Aprovado
33
 Requerimento nº 780/2019 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO REMANSO CAMPINEIRO Aprovado
34
 Moção nº 174/2019 - Aparecido Antônio Meira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IMOVEIS Aprovado
35
 Moção nº 175/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE REPÚDIO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PELAS CONSTANTES FALTA DE ENERGIA NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO BAIRRO PARQUE SANTO ANDRÉ. Aprovado
36
 Moção nº 176/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS DO TIME BRASIL PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE LIMA 2019 Aprovado
37
 Moção nº 177/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DA 4ª  FESTA INTERCULTURAL Sem Votação
38
 Moção nº 178/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ PARA A OBRAS DE REMODELAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA CAMPINAS - MONTE MOR - SP 101, NO  KM 4. Sem Votação
39
 Moção nº 179/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SEGUNDO TENENTE DO CORPO DE BOMBEIRO ADILSON CAETANO DE OLIVEIRA Aprovado
40
 Moção nº 180/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 10º ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO DO DIÁCONO ANTÔNIO CARLOS MONTAGNER DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DOS CAMPOS VERDES Aprovado
41
 Moção nº 181/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA DE 2019 Aprovado
42
 Moção nº 182/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TERCEIRO ANO DA PARÓQUIA SÃO JOÃO PAULO II Aprovado
43
 Moção nº 183/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 24º ANIVERSÁRIO DA CASA BETÂNIA DA PAZ Aprovado

Vereadores Presentes [16]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 3/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, AFIXAR CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DO BENZENO Veto Rejeitado
Parecer CFO nº None/None ao PL 3/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 3/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 3/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 3/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 DE 01 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA" Veto Rejeitado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 4/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 4/2019 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PLC 4/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 161/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2974, DE 13 DE MAIO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAESP" PRONTO ATENDIMENTO ESPECIAL E PREFERENCIAL, CONFORME ESPECIFICA Veto Rejeitado
Parecer CFO nº None/None ao PL 161/2018 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 161/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 161/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 161/2018 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 103/2019 - Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES, PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE TIVERAM SEUS PROJETOS APROVADOS E AVALIADOS PELO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CONFORME RESOLUÇÃO 08/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 103/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 103/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 103/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 111/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.731.000,00 Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PL 111/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 111/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 111/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 112/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 112/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 112/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 112/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 - Valdecir Alves Pereira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Franksmar Messias Barboza - Frank, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HORTOLANDENSE A EDNA MARIA SILVA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PDL 6/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 6/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 6/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 150/2018 - Daniel Laranjeira - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO "AGOSTO DOURADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veto Rejeitado
Parecer CJR nº None/None ao PL 150/2018 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 150/2018 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 149/2018 - Daniel Laranjeira - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO HIV E À AIDS "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Pedido de Retirada
Parecer CJR nº None/None ao PL 149/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 173/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV - , ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 173/2018 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 173/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 173/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME A DISCIPLINA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PLC 12/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 12/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA  Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PLC 3/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 3/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 3/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2019 - Paulo Pereira Filho - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO JARDIM DAS FIGUEIRAS II, PARA DENOMINAR-SE "RUA NEUSA CAMARGO DE OLIVEIRA" Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PL 47/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 47/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 47/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2019 - Valdecir Alves Pereira - INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.632, DE 17 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO" Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 80/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 80/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 80/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 23:02 hs