Projeto de Lei nº 19/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO

Autoria: Valdecir Alves Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/03/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/10/2019

Norma Derivada: Lei nº 3632/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/05/2019 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Ceará do Horto - Relatoria: Vereadora Simone Betini

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Oficio CMH - Of. nº 167/2019 Encaminha Lei Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 23/05/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 22/05/2019 00:00:00
Oficio CMH - Comunica Rejeição de Veto Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 15/05/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 10/05/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 06/05/2019 00:00:00
Parecer CJR - Veto - Parecer Justiça Veto Vereadora Simone Lopes Betini 24/04/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação de Veto Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 22/04/2019 00:00:00
Ofício GP - Veto Proj. de Lei nº 19/2019 Poder Executivo 17/04/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 017/2019 Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 03/04/2019 00:00:00
Oficio CMH - Enc. de Autógrafo nº 017/2019 Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 03/04/2019 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 01/04/2019 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Edvan Campos Albuquerque 01/04/2019 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Gervásio Batista Pozza 01/04/2019 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Francisco Pereira da Silva Filho 21/03/2019 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 07/03/2019 00:00:00
  • 27/05/2019 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos,  determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 19/2019, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO".
    CMH, 27 de maio de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 27/05/2019 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 27 de maio de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 27/05/2019 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei nº 3.632, de 17 de maio de 2019. Segue o Projeto de Lei nº 19/2019 para fins de digitalização da Lei Municipal e encaminhamento de Via Original ao Poder Executivo através do Ofício CMH nº 167/2019, juntamente com cópia da publicação.

    CMH, 27 de maio de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/05/2019 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE PROMULGAÇÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

    Certifico, que nesta data, o Presidente da Câmara Municipal promulgou a Lei Municipal nº 3.632, de 17 de maio de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO". Segue juntado, nesta data, o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.632/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de 21 de maio de 2019.
    CMH, 22 de maio de 2019.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 17/05/2019 00:00:00
    Certidão de Decurso de Prazo

    TERMO DE DECURSO DE PRAZO

    Certifico, que nesta data, o transcurso de prazo para sanção/veto do Poder Executivo relativo ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO", seguindo para promulgação pelo Presidente da Câmara, nos termos do Art. 59, § 7º da Lei Orgânica do Município.
    CMH, 17 de maio de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/05/2019 00:00:00
    Comunicado de Rejeição de Veto

    CERTIDÃO E COMUNICADO DE REJEIÇÃO

    Certifico que o Veto Total ao Autógrafo nº 17/2019, referente ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO", foi rejeitado, comunicando-se o Poder Executivo, através do Ofício CMH nº 156/2019, a proceder promulgação do dispositivo rejeitado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas conforme §7º do Art.323 do Regimento Interno, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 16 de maio de 2019. 
    CMH, 14 de maio de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 13/05/2019 00:00:00
    Veto Rejeitado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO DE VETO

    Certifico que o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que  "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO" foi REJEITADO na 15ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2019. Segue para elaboração de Ofício comunicando a REJEIÇÃO de Veto ao Poder Executivo.
    CMH, 13 de maio de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/05/2019 00:00:00
    Veto incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, foi incluído na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2019. Segue juntado cópia da publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 9 de maio de 2019
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 06/05/2019 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Eduardo Lippaus na 14ª Sessão Ordinária de 6 de maio de 2019, pelo prazo regimental.

    CMH, 6 de maio de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 02/05/2019 00:00:00
    Veto incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, foi incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 6 de maio de 2019. Segue juntado cópia da publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 2 de maio de 2019
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 02/05/2019 00:00:00
    VETO CONCLUSO

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 19/2019, opinando pelo não acatamento do Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 2 de maio de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 22/04/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou a Vereadora Simone Lopes Betini como Relatora do Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 22 de abril de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/04/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 19/2019, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 22 de abril de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/04/2019 00:00:00
    Encaminhamento Veto Total

    DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    À Secretaria das Comissões                                                                                                                                                           
    Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2019
    Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Veto Total ao Autógrafo nº 17/2019, referente o Projeto de Lei nº 19/2019 para a elaboração de parecer. O mesmo tramitará em a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 16 de maio de 2019. Concluída a manifestação da Comissão retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 22 de abril de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 22/04/2019 00:00:00
    Publicação Oficial de Veto

    CERTIDÃO DE LEITURA E TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO

    Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 17/2019, referente ao Projeto de Lei nº 19/2019, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO"  foi relacionado para leitura no expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2019 e publicado na edição de 18 de abril de 2019 do Diário Oficial Eletrônico. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

    CMH, 22 de abril de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 16/04/2019 00:00:00
    Veto Total do Poder Executivo

    TERMO DE JUNTADA DE VETO DO PODER EXECUTIVO

    Segue juntado, nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 17/2019, referente ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

    CMH, 16 de abril de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 03/04/2019 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que o Autógrafo nº 17, de 2 de abril de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 3 de abril de 2019 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 26 de abril de 2019. 
    CMH, 3 de abril de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/04/2019 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 78/19, de 2 de abril de 2019, que encaminha o Autógrafo nº 17, de 2 de abril de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que  "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO".

    CMH, 3 de abril de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 02/04/2019 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 17, de 2 de abril de 2019, referente Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO". Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 2 de abril de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 01/04/2019 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO" foi APROVADO na 9ª Sessão Ordinária de 1º de abril de 2019. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
    CMH, 1º de abril de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 01/04/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania e Finanças e Orçamento.

    CMH, 1º de abril de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 01/04/2019 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 1º de abril de 2019, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 1º de abril de 2019.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 25/03/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 19/2019 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 25 de março de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 19/03/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Francisco Pereira da Silva Filho como Relatora do Projeto de Lei nº 19/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 19 de março de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/03/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 19/2019, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 14 de março de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/03/2019 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei nº 19/2019
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 19/2019 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 11 de março de 2019
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 11/03/2019 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 19/2019, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 04 de outubro de 2019. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 11 de março de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/03/2019 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 19/2019 foi lido em Plenário na 5ª Sessão Ordinária de 7 de março de 2019.

    Sala das Sessões, 7 de março de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/03/2019 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 19/2019 foi publicada na Edição de 7 de março de 2019 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 7 de março de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 06/03/2019 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 19/2019. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 6 de março de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
                                                                                                                               Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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