Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

06 de maio de 2019 (Segunda-feira), às 18h41

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 14/2019, da 13ª Sessão Ordinária, de 29 de abril de 2019.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edimilson Marcelo Afonso por motivo de restrição médica.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 741/2019, datado de 25/04/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.163 a 4.183/2019, e uma cópia das Leis nº 3.606 a 3613/2019.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Documento protocolado em 03/05/2019, do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que solicita retirada do Projeto de Resolução nº 10/2019, que "Institui a frente parlamentar de defesa para inclusão da cidade de Hortolândia no projeto de implantação do Trem Intercidades - TIC", de sua autoria, para melhores estudos e adequações.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 448/2019 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE Aprovado por todos os presentes
2
 Requerimento nº 461/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRESCIMENTO POPULACIONAL DE HORTOLÂNDIA RELACIONADO À INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS NA CIDADE Aprovado
3
 Requerimento nº 462/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTO DE EXAMES DE BIÓPSIA NO MUNICÍPIO Aprovado
4
 Requerimento nº 463/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA AVENIDA EMANCIPAÇÃO Aprovado
5
 Requerimento nº 464/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FAMÍLIAS RETIRADAS DE ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
6
 Requerimento nº 465/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS EM HORTOLÂNDIA Aprovado
7
 Requerimento nº 466/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO SOFTWARE DE OCR E DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
8
 Requerimento nº 467/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO COM O CONSELHO NACIONAL E PADRONIZAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL Aprovado por todos os presentes
9
 Requerimento nº 468/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO RUAS DE LAZER Aprovado
10
 Requerimento nº 469/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE MOTORIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
11
 Requerimento nº 470/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIGAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTO NO JARDIM SÃO JORGE Aprovado
12
 Requerimento nº 471/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CLÍNICA DE HEMODIÁLISE Aprovado
13
 Requerimento nº 472/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE Aprovado
14
 Requerimento nº 473/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DA OBRA DA PONTE NO JARDIM SÃO CAMILO Aprovado
15
 Requerimento nº 474/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO Aprovado
16
 Requerimento nº 475/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE COMPROMISSO PARA A REVITALIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A CPFL PAULISTA, POR MEIO DO PROJETO ARBORIZAÇÃO MAIS SEGURA  Aprovado
17
 Requerimento nº 476/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR REGRAS DA LEI DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
18
 Indicação nº 1025/2019 - Paulo Pereira Filho - INDICA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE GOVERNADOR MÁRIO COVAS PARA O SERVIÇO DE CAPELANIA Aprovado por todos os presentes
19
 Indicação nº 1091/2019 - Valdecir Alves Pereira - INDICA FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS VEÍCULOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
20
 Indicação nº 1109/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA PÚBLICA DE APRENDIZADO DE IDIOMAS EM HORTOLÂNDIA Aprovado
21
 Indicação nº 1110/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA SOBRE "PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO" DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI Aprovado
22
 Indicação nº 1126/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO Aprovado
23
 Requerimento nº 477/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E AÇÕES DE CONTROLE DA DENGUE EM HORTOLÂNDIA Aprovado
24
 Moção nº 102/2019 - Aparecido Antônio Meira - MOÇÃO DE APELO À CPFL NO SENTIDO DE FORNECER COMUNICADO PRÉVIO ESPECÍFICO EM CASOS DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA Aprovado
25
 Moção nº 103/2019 - João Pereira da Silva - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O BLOQUEIO DE 30% DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE TODAS AS UNIVERSIDADES FEDERAIS E CORTES NA EDUCAÇÃO DE ENSINO BÁSICO Aprovado
26
 Moção nº 104/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS VOLUNTÁRIOS DO BIKE ANJO CAMPINAS PELO BELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2019 - Mesa Diretora - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 60/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$45.006,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 64/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 64/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 64/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 9/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA IPTU ZERO NO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PRE 9/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 9/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 154/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE Veto Rejeitado
Parecer CJR nº None/None ao PL 154/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 154/2018 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 154/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 154/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 163/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO BAIRRO PARQUE BELLAVILLE Veto Rejeitado
Parecer CFO nº None/None ao PL 163/2018 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 163/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 163/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 163/2018 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2019 - Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FIGUEIRAS/SÃO SEBASTIÃO Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 19/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 19/2019 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 19/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 19/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:53 hs