CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 79/2019, opinando pela rejeição do Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator do Veto Total ao Projeto de Lei nº 79/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 79/2019, para fins de designação de relatoria.

DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 108/2019, referente ao Projeto de Lei nº 79/2019, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 01, DO PARQUE BELLAVILLE"  foi relacionado para leitura no expediente da 33ª Sessão Ordinária de 2019 e publicado na edição de 18 de outubro de 2019 do Diário Oficial Eletrônico. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

Segue juntado, nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 108/2019, referente ao Projeto de Lei nº 79/2019, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que  "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 01, DO PARQUE BELLAVILLE". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 350/19, de 1º de setembro de 2019, que encaminha o Autógrafo nº 108, de 1º de outubro de 2019, referente ao Projeto de Lei  nº 79/2019, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 01, DO PARQUE BELLAVILLE, PARA RUA AMÉLIA PULZ MAGIORI".

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 79/2019, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva como Relator do Projeto de Lei nº 79/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direito Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 79/2019, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento. 

Sala das Comissões, 2 de agosto de 2019.
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator do Projeto de Lei nº 79/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I.. Respeitando o recesso parlamentar.

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 79/2019 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator do Projeto de Lei nº 79/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 79/2019, para fins de designação de relatoria.

TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 79/2019. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.