Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

04 de novembro de 2019 (Segunda-feira), às 18h14

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 42/2019, da 34ª Sessão Ordinária, de 30 de outubro de 2019.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência dos Vereadores Cleuzer Marques de Lima e Edimilson Marcelo Afonso por motivos de agenda externa.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1542/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 944/2019; 2 - Ofício G.P. N° 1543/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 945/2019; 3 - Ofício G.P. N° 1544/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 946/2019; 4 - Ofício G.P. N° 1545/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 948/2019; 5 - Ofício G.P. N° 1546/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 949/2019; 6 - Ofício G.P. N° 1547/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 960/2019; 7 - Ofício G.P. N° 1548/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 961/2019; 8- Ofício G.P. N° 1549/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 962/2019; 9 - Ofício G.P. N° 1550/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 964/2019; 10 - Ofício G.P. N° 1551/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 965/2019; 11 - Ofício G.P. N° 1552/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 966/2019; 12 - Ofício G.P. N° 1553/2019, datado de 01/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 967/2019; 13 - Ofício G.P. N° 1554/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 968/2019; 14 - Ofício G.P. N° 1555/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 969/2019; 15 - Ofício G.P. N° 1556/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 970/2019; 16 - Ofício G.P. N° 1557/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 971/2019; 17 - Ofício G.P. N° 1558/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 972/2019; 18 - Ofício G.P. N° 1559/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 973/2019; 19 - Ofício G.P. N° 1560/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 974/2019; 20 - Ofício G.P. N° 1561/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 975/2019; 21 - Ofício G.P. N° 1562/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 978/2019; 22 - Ofício G.P. N° 1563/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 979/2019; 23 - Ofício G.P. N° 1564/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 980/2019; 24 - Ofício G.P. N° 1565/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 982/2019; 25 - Ofício G.P. N° 1566/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 983/2019; 26 - Ofício G.P. N° 1567/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 984/2019; 27 - Ofício G.P. N° 1568/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 985/2019; 28 - Ofício G.P. N° 1569/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 986/2019; 29 - Ofício G.P. N° 1570/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 987/2019; 30 - Ofício G.P. N° 1571/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 981/2019; 31 - Ofício G.P. N° 1572/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 976/2019; 32 - Ofício G.P. N° 1573/2019, datado de 31/10/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 977/2019.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício nº 12/2019, protocolado em 31/10/2019, do gabinete do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 21/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Hortolândia, da divulgação sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término", de sua autoria, para melhor análise.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 1026/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL "SOCIETY" NO REMANSO CAMPINEIRO Aprovado por todos os presentes
2
 Requerimento nº 1027/2019 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GUIAS NÃO REBAIXADAS EM TRECHO DA RUA LUIZ CAMILO DE CAMARGO Aprovado
3
 Requerimento nº 1028/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO REALIZADO NA RUA DA EMA, NO JARDIM BOA ESPERANÇA Aprovado
4
 Requerimento nº 1029/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM COMEMORAÇÃO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" Aprovado
5
 Requerimento nº 1030/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE HORTOLÂNDIA Aprovado
6
 Requerimento nº 1031/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E TELEFONIA NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
7
 Requerimento nº 1032/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA CRECHE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
8
 Requerimento nº 1033/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MINERADORA(S) EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
9
 Requerimento nº 1034/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO JARDIM SÃO MIGUEL Sem Votação
10
 Requerimento nº 1035/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO Aprovado
11
 Requerimento nº 1036/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE SINALIZAÇÃO NO JARDIM SANTA ESMERALDA Aprovado
12
 Requerimento nº 1037/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM SANTA ESMERALDA E JARDIM FIRENZE Aprovado
13
 Requerimento nº 1038/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO PARQUE DO HORTO Pedido de Retirada
14
 Requerimento nº 1039/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS FARMÁCIAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Aprovado
15
 Requerimento nº 1040/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO RESIDENCIAL JOÃO LUIZ Aprovado
16
 Requerimento nº 1041/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RONDA OSTENSIVA E INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE GABRIEL Aprovado
17
 Requerimento nº 1042/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA NAS ESCOLAS DA CIDADE Aprovado
18
 Requerimento nº 1043/2019 - Simone Lopes Betini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTO DE EXAMES DE BIÓPSIA NO MUNICÍPIO Aprovado
19
 Requerimento nº 1044/2019 - Simone Lopes Betini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MANUTENÇÕES DOS BERÇOS PARA RECÉM-NASCIDO DO HOSPITAL MÁRIO COVAS Aprovado
20
 Indicação nº 2220/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA E RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM CAMPOS VERDES Sem Votação
21
 Indicação nº 2244/2019 - Eduardo Lippaus - INDICA QUE PARTE DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS POR AGENTES DE TRÂNSITO E POR RADARES SEJA DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE DRONE PARA GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
22
 Moção nº 282/2019 - Aparecido Antônio Meira - MOÇÃO DE APELO À EMTU PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL COM PONTO DE PARADA PRÓXIMO ÀS EMPRESAS E OS NOVOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DA AVENIDA MUNICIPAL SABINA BAPTISTA DE CAMARGO, NO JARDIM NOVO ÂNGULO - HORTOLÂNDIA Aprovado
23
 Moção nº 285/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE Aprovado
24
 Moção nº 286/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR Aprovado
25
 Moção nº 287/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA O SR. JESSÉ FRAGOZO TEIXEIRA, PELO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO NO ESPORTE Aprovado por todos os presentes
26
 Moção nº 288/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE APELO À EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE URBANOS  PARA AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA INTERMUNICIPAL 698 Aprovado por todos os presentes
27
 Moção nº 289/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE APELO À CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DESTINADO ÀS INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS). Aprovado por todos os presentes
28
 Moção nº 290/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - MOÇÃO EM APELO À CPFL PARA RETIRADA E REORDENAÇÃO DE FIOS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
29
 Moção nº 291/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELOS 30 ANOS DO GRUPO DE ORAÇÃO "JESUS E MARIA" DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DOS CAMPOS VERDES Aprovado por todos os presentes
30
 Moção nº 292/2019 - Paulo Pereira Filho - MOÇÃO DE PROTESTO POR REALIZAÇÃO DE OBRAS, OU AUTORIZAÇÃO PARA TAIS OBRAS, NA SP-101 PELA CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ Aprovado
31
 Moção nº 293/2019 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE REPÚDIO A DECLARAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO. Aprovado
32
 Moção nº 294/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELOS 4 ANOS DE ORDENAÇÃO DO PADRE FERNANDO MARÇOLA NEVES Aprovado
33
 Moção nº 295/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS REIS Aprovado
34
 Moção nº 296/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE REPUDIO À INTENÇÃO DE PROPOSTA DE REEDIÇÃO DO AI-5 Aprovado
35
 Moção nº 297/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE APELO PARA O CONGRESSO NACIONAL PARA ANALISE E VOTAÇÃO URGENTE DAS PECS QUE VISAM TORNAR PERMANENTE O FUNDEB Aprovado

Vereadores Presentes [16]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 21/2019 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NOMEADOS PARA REALIZAR TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PRE 21/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PRE 21/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 21/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 79/2019 - Edimilson Marcelo Afonso - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 01, DO PARQUE BELLAVILLE, PARA RUA AMÉLIA PULZ MAGIORI Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PL 79/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 79/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 79/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 79/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 21/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO Pedido de Retirada
Parecer CFO nº None/None ao PL 21/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 21/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 21/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 21/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 113/2019 - Poder Executivo - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL AFROEMPREENDEDOR DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 113/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 113/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 113/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 113/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2019 - Daniel Laranjeira - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O "ARRAIÁ DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO FÁTIMA" Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 128/2019 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 128/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 128/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 128/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:08 hs