Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA JUSTINA DE CARVALHO

Autores: Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/12/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/12/2020

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 209/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2020 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Ceará do Horto

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas

Resultado Sessão
Aprovado por unanimidade em 1ª Discussão 16ª Sessão Ordinária, em 10/08/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 17/08/2020 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 10/08/2020 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Gervásio Batista Pozza 10/08/2020 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Francisco Pereira da Silva Filho 12/02/2020 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Gervásio Batista Pozza 12/02/2020 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 11/12/2019 00:00:00
  • 17/08/2020 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA JUSTINA DE CARVALHO".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 17/08/2020 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 17 de agosto de 2020.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 17/08/2020 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original do Decreto Legislativo nº 209, de 11 de agosto de 2020, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros. Segue o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 para fins de disponibilização da digitalização do Decreto Legislativo.

    CMH, 17 de agosto de 2020
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 17/08/2020 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO 

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 209, de 11 de agosto de 2020. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 11 de agosto de 2020.

    CMH, 17 de agosto de 2020.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/08/2020 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 209, de 11 de agosto de 2020, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA JUSTINA DE CARVALHO". Segue para promulgação do Presidente.

    CMH, 11 de agosto de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 10/08/2020 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA JUSTINA DE CARVALHO" foi APROVADO na 16ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2020, com o registro de votação secreta incluso na Ata Eletrônica nº 23/2020, seguindo os autos para confecção de termo de Decreto Legislativo.

    CMH, 10 de agosto de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/08/2020 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, o Parecer da Comissão Permanentes de Finanças e Orçamento.

    CMH, 10 de agosto de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 10/08/2020 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2020, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 10 de agosto de 2020.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Plenário
  • 19/03/2020 00:00:00
    Suspensão Prazo - Parecer Comissão Permanente

    CERTIDÃO DE SUSPENSÃO DE PRAZO

    Certifico para os devidos fins que, de acordo com o Ato da Mesa nº 15/2020 ficam suspensos todos os prazos legislativos, a partir desta data, em decorrência da pandemia.

    Sala das Comissões, 19 de março de 2020.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 02/03/2020 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 12/2020), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 2 de março de 2020.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 20/02/2020 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 20 de fevereiro de 2020.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 12/02/2020 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 7/2020), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 12 de fevereiro de 2020.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 12/02/2020 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 12 de fevereiro de 2020.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 16/12/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Francisco Pereira da Silva Filho como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I.. Respeitando o recesso parlamentar.

    Sala das Comissões, 16 de dezembro de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/12/2019 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, para fins de designação de relatoria. Respeitando o recesso parlamentar.

    Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2019.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 12/12/2019 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 12 de dezembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 12/12/2019 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2020. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 12 dezembro de 2019.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 12/12/2019 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 foi publicada na Edição de 11 de dezembro de 2019 do Diário Oficial Eletrônico.

    CMH, 12 de dezembro de 2019.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/12/2019 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 foi lido em Plenário na 40ª Sessão Ordinária de 9 de dezembro de 2019.

    Sala das Sessões, 9 de dezembro de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/12/2019 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 9 de dezembro de 2019
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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