Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

10 de agosto de 2020 (Segunda-feira), às 17h43

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 22/2020, da 15ª Sessão Ordinária, de 3 de agosto de 2020.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado que o Expediente da presente Sessão Ordinária teria o tempo de 30 minutos, em conformidade com o Ato da Mesa nº 17, de 13 de maio de 2020. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Ofício nº 5325/2020/GM/MC, datado de 23/07/2020, do Gabinete do Ministro do Ministério da Cidadania, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 102-03/2020, que encaminha Moção 059/2020 de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Apelo ao Ministério da Cidadania, para ampliação do Auxílio Emergencial durante o período de pandemia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 2 - Ofício nº 12/2020/HEMOCENTRO UNICAMP, datado de 22 de julho de 2020, do Diretor do Serviço de Coleta do HEMOCENTRO de Campinas, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 100-04/2020 que encaminha Moção 057/2020, de autoria do Senhor Vereador Franksmar Messias Barboza, de “Parabenização pelo Dia Mundial do Doador de Sangue”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 372/2020, datado de 05/08/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.519 a 4.531/2020.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 227/2020 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO JARDIM DAS COLINAS Aprovado
2
 Requerimento nº 237/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO CIRÚRGICA PARA COMBATE AO COVID-19 Pedido de Retirada
3
 Requerimento nº 238/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE ITENS E  EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS NA EMPRESA QUE ESPECIFICA Aprovado
4
 Requerimento nº 239/2020 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO 3.34 - JARDIM BOA VISTA - TMH - VIA JARDIM SÃO BENTO Aprovado
5
 Requerimento nº 240/2020 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS NA LAGOA DO JARDIM SÃO BENTO Aprovado
6
 Requerimento nº 241/2020 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO, PELA PREFEITURA, DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CAMARGO COM A RUA ANTÔNIO BERNARDES, BAIRRO REMANSO CAMPINEIRO Aprovado
7
 Requerimento nº 242/2020 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO VOYAGE ESTACIONADO EM ESTADO DE ABANDONO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO PAULO FREIRE Aprovado
8
 Requerimento nº 243/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES PARA COMBATE AO COVID 19 REFERENTES AO TERMO DE REFERENCIA 3140/2020 - AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO CIRURGICA Aprovado
9
 Requerimento nº 244/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUERER INFORMAÇÕES REFERENTE AO ESTADO DE ABANDONO DO "CAMPO DA MINA" NO JARDIM AMANDA II Aprovado
10
 Requerimento nº 245/2020 - Simone Lopes Betini - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS VIGENTES FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
11
 Requerimento nº 246/2020 - Simone Lopes Betini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS  APARENTEMENTE ABANDONADOS NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA  Aprovado
12
 Requerimento nº 247/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE CESTAS, KITS DE GENERO ALIMENTICIO DE DE HIGIENE PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE PELA PANDEMIA DO COVID-19 Pedido de Retirada
13
 Indicação nº 770/2020 - Paulo Pereira Filho - INDICA A INCLUSÃO NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CUSTEIO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRA LIVRES Aprovado
14
 Indicação nº 771/2020 - Paulo Pereira Filho - INDICA RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA EM TRECHO DA AVENIDA THEREZA ANNA CECON BREDA Aprovado
15
 Indicação nº 842/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA TAPAJÓS NO JARDIM INTERLAGOS  Aprovado
16
 Indicação nº 847/2020 - Paulo Pereira Filho - INDICA DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO JARDIM SÃO BENTO Aprovado
17
 Indicação nº 851/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - INDICA ESTUDOS PARA O RETORNO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO  Aprovado
18
 Indicação nº 878/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CALÇADA NO PARQUE SOCIOAMBIENTAL LAGO DA FÉ Aprovado
19
 Indicação nº 879/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA REVISÃO DA SINALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TRANSITO DA AV. JOAQUIM MARTAROLI, NO CRUZAMENTO COM A RUA CONFIBRA, PARQUE  GABRIEL Aprovado
20
 Indicação nº 880/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA ESTUDOS E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOAQUIM MARTAROLI, NO PARQUE GABRIEL. Aprovado
21
 Indicação nº 881/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. JOAQUIM MARTAROLI E RUA BENEDITO ALVES PINTO, NO PARQUE  GABRIEL. Pedido de Retirada
22
 Moção nº 68/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DOS PAIS Aprovado
23
 Moção nº 69/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ORLANDO SILVA  Aprovado
24
 Moção nº 70/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO Aprovado
25
 Moção nº 71/2020 - João Pereira da Silva - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA NÃO RETORNO DAS AULAS NO ESTADO DE SÃO PAULO ENQUANTO OS ÍNDICES DE CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS NÃO FOREM REDUZIDOS Aprovado
26
 Moção nº 72/2020 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALMIR RODRIGUES DA COSTA  Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 - João Pereira da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Franksmar Messias Barboza - Frank, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HORTOLANDENSE A SRA. SUELI APARECIDA FERREIRA BISPO Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PDL 12/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 - Edimilson Marcelo Afonso, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A PADRE MARCEL FABIANO PRADO Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PDL 15/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 15/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 15/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 - Edimilson Marcelo Afonso, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ANÍSIA MARIA ALMEIDA DOS ANJOS Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PDL 16/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 16/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 16/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 - Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA JUSTINA DE CARVALHO Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PDL 18/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 18/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 18/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - Luiz Carlos Silva Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ LUIS MENEGÓRO Aprovado por unanimidade
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 1/2020 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1/2020 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 - Edvan Campos de Albuquerque , Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IRAJÁ SEGALLIO Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PDL 2/2020 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 2/2020 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 2/2020 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 - Franksmar Messias Barboza - Frank, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Edvan Campos de Albuquerque , João Pereira da Silva, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR PAULO EUGÊNIO DA SILVA Aprovado por unanimidade
Parecer CJR nº None/None ao PDL 3/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Eduardo Lippaus, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARCEL ROBERTO BARBOSA Aprovado por unanimidade
Parecer CJR nº None/None ao PDL 4/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Eduardo Lippaus, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR PAULO MÁRCIO LIMA DE OLIVEIRA Aprovado por unanimidade
Parecer CJR nº None/None ao PDL 5/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020 - Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ APARECIDO LEITE DA SILVA Aprovado por unanimidade
Parecer CJR nº None/None ao PDL 6/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:54 hs