Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVAR ALVES DE SOUZA

Autores: Clodoaldo Santos da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/06/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/12/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 230/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/10/2021 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Derli

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Ananias

Resultado Sessão
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 28ª Sessão Ordinária, em 14/10/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 18/10/2021 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 13/10/2021 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Ananias José Barbosa 04/10/2021 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno 01/09/2021 00:00:00
Parecer - Parecer de Justiça Vereador Clodoaldo Santos Silva e Outros 05/08/2021 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 15/06/2021 00:00:00
  • 18/10/2021 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVAR ALVES DE SOUZA".

    CMH, 18 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 18/10/2021 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 18 de outubro de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 18/10/2021 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original do Decreto Legislativo nº 230, de 15 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros. Segue o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 para fins de disponibilização da digitalização do Decreto Legislativo.

    CMH, 18 de outubro de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/10/2021 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO 

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 230, de 15 de outubro de 2021. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 15 de outubro de 2021.

    CMH, 18 de outubro de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 15/10/2021 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo

    CERTIDÃO DE TERMO DE DECRETO LEGISLATIVO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 230, de 15 de outubro de 2021, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, que " DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVAR ALVES DE SOUZA". Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 15 de outubro de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 14/10/2021 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVAR ALVES DE SOUZA" foi APROVADO na 28ª Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2021, com o registro de votação incluso na Ata Eletrônica nº 44/2021. Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 14 de outubro de 2021.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/10/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva e outros, foi incluído na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2021. Segue juntado cópia da publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 8 de outubro de 2021
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 04/10/2021 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 4 de outubro de 2021.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 09/09/2021 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 82/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 9 de setembro de 2021.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 02/09/2021 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 2 de setembro de 2021.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 18/08/2021 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 77/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 18 de agosto de 2021.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 05/08/2021 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 5 de agosto de 2021.
    Marcia Cristina Guilherme
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 02/08/2021 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 99/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 2 de agosto de 2021.
    Marcia Cristina Guilherme
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/08/2021 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 2 de agosto de 2021.
    Marcia Cristina Guilherme
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/06/2021 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021
    Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 15 de junho de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 15/06/2021 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

    CMH, 15 de junho de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 15/06/2021 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 foi publicada na Edição de 14 de junho de 2021 do Diário Oficial Eletrônico.

    CMH, 15 de junho de 2021.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/06/2021 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 foi lido em Plenário na 15ª Sessão Ordinária de 14 de junho de 2021. 

    Sala das Sessões, 14 de junho de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/06/2021 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 14 de junho de 2021
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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