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1 - Ofício G.P. N° 687/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 492/2021; 2 - Ofício G.P. N° 688/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 491/2021; 3 - Ofício G.P. N° 689/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 461/2021; 4 - Ofício G.P. N° 690/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 475/2021; 5 - Ofício G.P. N° 691/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 476/2021; 6 - Ofício G.P. N° 692/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 477/2021; 7 - Ofício G.P. N° 693/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 478/2021; 8 - Ofício G.P. N° 694/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 479/2021; 9 - Ofício G.P. N° 695/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 480/2021; 10 - Ofício G.P. N° 696/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 481/2021; 11 - Ofício G.P. N° 697/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 482/2021; 12 - Ofício G.P. N° 698/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 483/2021; 13 - Ofício G.P. N° 699/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 484/2021; 14 - Ofício G.P. N° 700/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 485/2021; 15 - Ofício G.P. N° 701/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 486/2021; 16 - Ofício G.P. N° 702/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 487/2021; 17 - Ofício G.P. N° 703/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 488/2021; 18 - Ofício G.P. N° 704/2021, datado de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 490/2021; 19 - Ofício G.P. N° 712/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 493/2021; 20 - Ofício G.P. N° 713/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 494/2021; 21 - Ofício G.P. N° 714/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 495/2021; 22 - Ofício G.P. N° 715/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 496/2021; 23 - Ofício G.P. N° 716/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 497/2021; 24 - Ofício G.P. N° 717/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 498/2021; 25 - Ofício G.P. N° 718/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 499/2021; 26 - Ofício G.P. N° 719/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 500/2021; 27 - Ofício G.P. N° 720/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 501/2021; 28 - Ofício G.P. N° 721/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 502/2021; 29 - Ofício G.P. N° 722/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 503/2021; 30 - Ofício G.P. N° 723/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 504/2021; 31 - Ofício G.P. N° 724/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 505/2021; 32 - Ofício G.P. N° 725/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 506/2021; 33 - Ofício G.P. N° 726/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 507/2021; 34 - Ofício G.P. N° 727/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 508/2021; 35 - Ofício G.P. N° 728/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 509/2021; 36 - Ofício G.P. N° 729/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 510/2021; 37 - Ofício G.P. N° 730/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 511/2021; 38 - Ofício G.P. N° 731/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 512/2021; 39 - Ofício G.P. N° 732/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 513/2021; 40 - Ofício G.P. N° 733/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 514/2021; 41 - Ofício G.P. N° 734/2021, datado de 12/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 515/2021.
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1 - Requerimento protocolado em 06/10/2021, do Vereador Paulo Pereira Filho, que solicita retirada do Projeto de Resolução nº 05/2021, de sua autoria, que "Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Hortolândia", para melhores estudos e adequação; 2 - Requerimento protocolado em 06/10/2021, do Vereador Paulo Pereira Filho,
que solicita retirada do Projeto de Lei nº 107/2021, de sua
autoria, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lona para transporte de carga no município de Hortolândia", para melhores estudos e adequação; 3 - Ofício G.P. nº 736/2021, protocolado em 08/10/2021, do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 53/2021,
de sua autoria, que "Dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de animais domésticos", para melhores estudos; 4 - Ofício G.P. nº 741/2021, protocolado em 08/10/2021, do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021,
de sua autoria, que "Introduz alterações na Lei Complementar nº 106, de 08 de dezembro de
2020, que Estabelece a Planta Genérica de valores do metro quadrado de terreno e do metro quadrado de construção para a base de cálculo dos impostos municipais incidentes sobre bens imóveis", para melhores estudos; 5 - Ofício G.P. nº 742/2021, protocolado em 13/10/2021, do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 59/2021, referente ao Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos e Maus tratos a Crianças e Adolescentes (Disque 100), nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica", por reconhecer que a propositura padece de vício formal de inconstitucionalidade.
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