CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 46/2021, opinando pelo acatamento do Veto, bem como, a Publicação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto Total, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator do Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 169/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2021, para fins de designação de relatoria.

DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 56/2021, referente ao Projeto de Lei nº 46/2021, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA UM DO JARDIM FLORIDA"  foi relacionado para leitura no expediente da 27ª Sessão Ordinária de 2021 de 04/10/2021 e publicado na edição de 4 de outubro de 2021 do Diário Oficial Eletrônico. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

Segue juntado nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 56/2021, referente ao Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA UM DO JARDIM FLORIDA". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 281/2021, de 14 de setembro de 2021, que encaminha o Autógrafo nº 56, de 14 de setembro de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA UM DO JARDIM FLORIDA".

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 46/2021, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator do Projeto de Lei nº 46/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 65/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 46/2021 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Edivaldo Sousa Araújo como Relator do Projeto de Lei nº 46/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 60/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 46/2021 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator do Projeto de Lei nº 46/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 85/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 46/2021, para fins de designação de relatoria.

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 46/2021 foi lido em Plenário na 13ª Sessão Ordinária de 31 de maio de 2021. 

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 46/2021 foi publicada na Edição de 28 de maio de 2021 do Diário Oficial Eletrônico.

TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 46/2021. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.