Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a presença do Secretário de Cultura, Senhor Régis Athanázio Bueno e de representantes do Corpo de Bombeiros do Município de Hortolândia.

1 - Ofício nº 125/2021-DIPEN/IPEN, datado de 15/10/2021, do Diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 300-09/2021 que encaminha Moção nº 219/2021 de autoria do Senhor Vereador Eduardo Lippaus, de “Apelo para que o Congresso Nacional aprove e o Governo Federal sancione o PL 16/2021, onde abre o Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

1 - Ofício G.P. N° 746/2021, datado de 14/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.862 a 4.893/2021, uma via das Leis nº 3.862 a 3.871/2021 e uma via das Leis Complementares nº 108 e 109/2021; 2 - Ofício G.P. N° 746-B/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 517/2021; 3 - Ofício G.P. N° 747/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 518/2021; 4 - Ofício G.P. N° 748/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 520/2021; 5 - Ofício G.P. N° 749/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 521/2021; 6 - Ofício G.P. N° 750/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 524/2021; 7 - Ofício G.P. N° 751/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 525/2021; 8 - Ofício G.P. N° 752/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 526/2021; 9 - Ofício G.P. N° 753/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 527/2021; 10 - Ofício G.P. N° 754/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 530/2021; 11 - Ofício G.P. N° 755/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 531/2021; 12 - Ofício G.P. N° 756/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 532/2021; 13 - Ofício G.P. N° 758/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 519/2021; 14 - Ofício G.P. N° 759/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 516/2021; 15 - Ofício G.P. N° 760/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 529/2021; 16 - Ofício G.P. N° 761/2021, datado de 19/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 528/2021.

1 - Requerimento, protocolado em 19/10/2021, do Vereador Eduardo Lippaus, que solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, de sua autoria, que "Dispõe sobre alteração na Lei nº 873, de 04 de janeiro de 2001, que Institui o Código de Posturas Municipal de Hortolândia"