À PRESIDÊNCIA

TERMO DE PROMULGAÇÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Edivaldo Sousa Araújo como Relator do Veto Total ao Projeto de Lei nº 86/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 3/2022), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 86/2021, para fins de designação de relatoria.

DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 97/2021, referente ao Projeto de Lei nº 86/2021, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER Nº 3, LOCALIZADO ENTRE A RUA EDÉZIO VIEIRA DE MORAES E A RUA LORENA NO JARDIM NOVO ÂNGULO"  foi relacionado para leitura no expediente da 37ª Sessão Ordinária de 13/12/2021 e publicado na edição de 13 de dezembro de 2021 do Diário Oficial Eletrônico. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

Segue juntado nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 97/2021, referente ao Projeto de Lei nº 86/2021, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER Nº 3, LOCALIZADO ENTRE A RUA EDÉZIO VIEIRA DE MORAES E A RUA LORENA NO JARDIM NOVO ÂNGULO". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 403/2021, de 23 de novembro de 2021, que encaminha o Autógrafo nº 97, de 23 de novembro de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 86/2021, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER Nº 3, LOCALIZADO ENTRE A RUA EDÉZIO VIEIRA DE MORAES E A RUA LORENA NO JARDIM NOVO ÂNGULO".

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 86/2021, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator do Projeto de Lei nº 86/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 103/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 86/2021 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou a Vereadora Marcia Cristina Campos como Relatora do Projeto de Lei nº 86/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 97/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 86/2021 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator do Projeto de Lei nº 86/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 142/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 86/2021, para fins de designação de relatoria.

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 86/2021 foi lido em Plenário na 20ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2021.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 86/2021 foi publicada na Edição de 13 de agosto de 2021 do Diário Oficial Eletrônico.

TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 86/2021. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.