Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

22 de novembro de 2021 (Segunda-feira), às 19h04

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 55/2021, da 33ª Sessão Ordinária, de 16 de novembro de 2021.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Ananias José Barbosa foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, que foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida a votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença do Secretario de Habitação, Senhor Rogério Mion; do funcionário da Secretaria de Habitação, Senhor Rinaldo Salomão e dos alunos, pais e representantes da Escola Pectrus.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 823/2021, datado de 17/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 570/2021; 2 - Ofício G.P. N° 824/2021, datado de 17/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 571/2021; 3 - Ofício G.P. N° 825/2021, datado de 17/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 572/2021; 4 - Ofício G.P. N° 826/2021, datado de 17/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 574/2021; 5 - Ofício G.P. N° 827/2021, datado de 17/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 575/2021; 6 - Ofício G.P. N° 828/2021, datado de 17/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 576/2021; 7 - Ofício G.P. N° 829/2021, datado de 17/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 577/2021; 8 - Ofício G.P. N° 836/2021, datado de 17/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 573/2021; 9 - Ofício G.P. N° 837/2021, datado de 12/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.896 a 4.906/2021 e uma via das Leis nº 3.877 a 3.885/2021.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Emenda Modificativa nº 03/2021, protocolada em 17/11/2021, do Vereador Eduardo Lippaus, ao Projeto de Lei nº 120/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2022"; 2 - Emenda Modificativa nº 04/2021, protocolada em 17/11/2021, do Vereador Eduardo Lippaus, ao Projeto de Lei nº 120/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2022";  3 - Emenda Modificativa nº 05/2021, protocolada em 17/11/2021, do Vereador Enoque Leal Moura, ao Projeto de Lei nº 120/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2022";  4 - Emenda Modificativa nº 06/2021, protocolada em 17/11/2021, do Vereador Enoque Leal Moura, ao Projeto de Lei nº 120/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2022".
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 596/2021 - Aldemir Clemente da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS 3.41 E 3.42 DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Aprovado
2
 Requerimento nº 597/2021 - Aldemir Clemente da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO HORTOPREV Aprovado
3
 Requerimento nº 605/2021 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS Aprovado
4
 Requerimento nº 606/2021 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA EM FASE DE DESOCUPAÇÃO LOCALIZADA NA RUA FLORISVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM NOSSA SRA. AUXILIADORA Aprovado
5
 Requerimento nº 607/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS DE MELHORIAS NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, PRAÇAS E JARDINS DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
6
 Requerimento nº 608/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ APARECIDO MENDES, RUA SULAMITA ILONKA NAGY DA SILVA E RUA MARIA APARECIDA GUALTERI, JARDIM NOVO CAMBUÍ Aprovado
7
 Requerimento nº 609/2021 - Orlando Cesar Andretta - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE DENOMINAÇÃO DA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA PRAÇA A PODEROSA Aprovado
8
 Requerimento nº 610/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO CAPS - AD III (24 HORAS) EM HORTOLÂNDIA Aprovado
9
 Requerimento nº 611/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E ENTIDADES CREDENCIADAS EM HORTOLÂNDIA, PARA APOIO ATENDIMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS E ÁLCOOL Aprovado
10
 Requerimento nº 612/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÕES DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO Aprovado
11
 Requerimento nº 613/2021 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
12
 Requerimento nº 614/2021 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE PRÉDIO EM ESTADO DE ABANDONO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES LEITE VIZINHO AO Nº542 NO JARDIM SANTA IZABEL Aprovado
13
 Requerimento nº 615/2021 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO TRECHO DA RUA SEBASTIÃO LÁZARO DA SILVA QUE FARÁ A INTERLIGAÇÃO DO JARDIM ADELAIDE ATÉ O CONDOMÍNIO PORTAL DO BOSQUE NO JARDIM SANTA IZABEL Aprovado
14
 Indicação nº 3255/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL(EMEI) PARA ANTEDER OS BAIRROS PARQUE ORESTES ÔNGARO, PARQUE TERRAS DE SANTA MARIA,PARQUE BELLA VILLE, JARDIM BELA VISTA, PARQUE VASCONCELLOS, JARDIM FLÓRIDA E JARDIM SÃO FELIPE Aprovado
15
 Indicação nº 3256/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) PARA ANTEDER OS BAIRROS PARQUE ORESTES ÔNGARO, PARQUE TERRAS DE SANTA MARIA, PARQUE BELLA VILLE, JARDIM BELA VISTA, PARQUE VASCONCELLOS, JARDIM FLÓRIDA E JARDIM SÃO FELIPE Aprovado
16
 Indicação nº 3257/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA A AMPLIAÇÃO DA EMEIEF LUIZA VITÓRIA OLIVEIRA CRUZ NO BAIRRO PARQUE ORESTES ÔNGARO Aprovado
17
 Indicação nº 3258/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PARQUE ORESTES ÔNGARO Aprovado
18
 Indicação nº 3259/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA'S) E DO HOSPITAL E MATERNIDADE GOVERNADOR MÁRIO COVAS Aprovado
19
 Indicação nº 3260/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BASE DO SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) Aprovado
20
 Indicação nº 3263/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE PERMANENTE NO HOSPITAL E MATERNIDADE GOVERNADOR MÁRIO COVAS Aprovado
21
 Indicação nº 3279/2021 - Paulo Pereira Filho - INDICA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PASTOR ERNESTO ROTH, NO LOTEAMENTO ADVENTISTA CAMPINEIRO Aprovado
22
 Indicação nº 3285/2021 - Aldemir Clemente da Silva - INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE LOGRADOURO NOS BAIRROS JARDIM FIGUEIRAS I E II E NOVO CAMBUÍ Aprovado
23
 Indicação nº 3291/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA ESTUDOS PARA QUE HORTOLâNDIA INTEGRE O PROGRAMA VILA DIGNIDADE Aprovado
24
 Indicação nº 3294/2021 - Luiz Carlos Silva Meira - INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES Aprovado
25
 Indicação nº 3300/2021 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA MANUTENÇÃO NO TELHADO DA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM NOVA EUROPA Aprovado
26
 Indicação nº 3301/2021 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA AUMENTO DO NUMERO DE MÉDICOS NA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  DO JARDIM NOVA EUROPA Aprovado
27
 Indicação nº 3302/2021 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR NA REGIÃO DO JARDIM NOVA EUROPA Aprovado
28
 Indicação nº 3310/2021 - Dionata Domingues - INDICA AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE DESCARTE, NO  PEV DO JARDIM AMANDA Aprovado
29
 Indicação nº 3312/2021 - Dionata Domingues - INDICAR LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, CORTE DE MATO E LIMPEZA DO PASSEIO, PRÓXIMO AO PEV, NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, NO JARDIM AMANDA Aprovado
30
 Indicação nº 3334/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Aprovado
31
 Indicação nº 3335/2021 - Eduardo Lippaus - INDICA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA PENHA NA RUA PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Aprovado
32
 Moção nº 290/2021 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL Aprovado
33
 Moção nº 291/2021 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO ELETRICISTA Aprovado
34
 Moção nº 292/2021 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
35
 Moção nº 293/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SR. RAFA ZIMBALDI E SR. ENIO TATTO, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 373/2021, QUE DENOMINA "ANGELO PERUGINI" O COMPLEXO VIÁRIO LOCALIZADO NA ALTURA DO KM 5 DA RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO DE AGUIRRE PROENÇA-SP101, NA CIDADE DE HORTOLÂNDIA Aprovado
36
 Moção nº 294/2021 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, À SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E À CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM HORTOLÂNDIA POR INTERMÉDIO DO "PROGRAMA NOSSA CASA" Pedido de Retirada
37
 Moção nº 295/2021 - Paulo Pereira Filho - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO COLÉGIO PECTRUS E AOS ALUNOS MEDALHISTAS NA OBA (OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA), NA MOBFOG (MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETE) E  PRÊMIO DE DESTAQUE VI FECIVALE Aprovado
38
 Moção nº 296/2021 - Paulo Pereira Filho - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DE HORTOLÂNDIA, PELO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 100/2021 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO DO JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 100/2021 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 100/2021 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 100/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO PARA A BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE BENS IMÓVEIS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 10/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 10/2021 - Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 10/2021 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2021 - Poder Executivo - ESTENDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A VIGÊNCIA DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL EMERGENCIAL DE RETOMADA ECONÔMICA E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - HORTO REFIS COVID-19" Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PLC 11/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 11/2021 - Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 11/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2020 - Paulo Pereira Filho - RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 80/2020 - Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 80/2020 - Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 80/2020 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 80/2020 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2021 - Dionata Domingues - INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAIS AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 12/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 12/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12/2021 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 76/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 76/2021 - Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 76/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 76/2021 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 76/2021 - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 83/2021 - Paulo Pereira Filho - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO COSTA CAMARGO Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 83/2021 - Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 83/2021 - Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 83/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 86/2021 - Edimilson Marcelo Afonso - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER Nº 3, LOCALIZADO ENTRE A RUA EDÉZIO VIEIRA DE MORAES E A RUA LORENA NO JARDIM NOVO ÂNGULO Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 86/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 86/2021 - Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 86/2021 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 86/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 87/2021 - Edimilson Marcelo Afonso - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO  PARQUE HORIZONTE Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 87/2021 - Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 87/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 87/2021 - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 135/2021 - Poder Executivo - DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 135/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 135/2021 - Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 135/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:33 hs