À PRESIDÊNCIA

TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 403/2021, de 23 de novembro de 2021, que encaminha o Autógrafo nº 98, de 23 de novembro de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 87/2021, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO  PARQUE HORIZONTE".

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 87/2021, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator do Projeto de Lei nº 87/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 106/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 87/2021 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Edivaldo Sousa Araújo como Relator do Projeto de Lei nº 87/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 98/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 87/2021 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Enoque Leal Moura  como Relator do Projeto de Lei nº 87/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 136/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 87/2021, para fins de designação de relatoria.

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 87/2021 foi lido em Plenário na 20ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2021.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 87/2021 foi publicada na Edição de 13 de agosto de 2021 do Diário Oficial Eletrônico.

TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 87/2021. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.