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04/09/2023 11:46:01
Arquivado
Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do veto total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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29/08/2023 14:22:29
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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30/06/2023 10:37:57
Veto Total do Poder Executivo
Segue anexado nesta data o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 72/2023, referente ao Projeto de Lei nº 27/2023. Seguindo os autos apensados ao Veto nº 21/2023 para tramitação necessária.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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06/06/2023 15:12:25
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
Segue juntado Ofício CMH nº 217/2023, que encaminha o Autógrafo nº 72/2023, referente ao Projeto de Lei nº 27/2023, recebido pelo Poder Executivo na data de 6 de junho de 2023, com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto. Tendo prazo de vencimento 29 de junho de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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06/06/2023 11:32:29
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 72, de 6 de junho de 2023, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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05/06/2023 11:31:00
Aprovado com Emenda
Certifico que as Emendas Modificatva Supressiva e a presente propositura foram APROVADAS na 18ª Sessão Ordinária de 5 de junho de 2023. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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02/06/2023 08:01:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 5 de junho de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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31/05/2023 14:01:26
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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31/05/2023 13:56:09
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 81/2023 incorporado em 31/05/2023 as 13:56
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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24/05/2023 15:25:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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15/05/2023 18:17:38
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 52/2023 incorporado em 15/05/2023 as 18:17
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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15/05/2023 17:06:56
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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05/05/2023 10:47:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou a Vereadora Marcia Cristina Campos como Relatora desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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04/05/2023 10:01:04
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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27/04/2023 15:21:37
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Dionata Domingues como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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24/04/2023 09:30:00
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporada, nesta data, a Emenda Modificativa nº 02, relacionada para leitura na 12ª Sessão Ordinária de 24 de abril. Certifico que em atenção ao §8º do Art. 203 do Regimento Interno, encaminha-se esta Propositura à Comissão de Justiça e Redação para fins de designação de relatoria, suspendendo assim, o prazo na Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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17/04/2023 17:06:00
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
Certifico que, nesta data, a Senhora Vereadora Marcia Cristina Campos requereu vista da presente Propositura para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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13/04/2023 12:10:33
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou a Vereadora Marcia Cristina Campos como Relatora desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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13/04/2023 10:20:22
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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29/03/2023 13:20:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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29/03/2023 13:15:00
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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29/03/2023 13:06:15
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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29/03/2023 13:05:36
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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29/03/2023 13:04:00
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 28 de março de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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27/03/2023 10:54:00
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 8ª Sessão Ordinária de 27 de março de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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27/03/2023 08:53:38
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 8ª Sessão Ordinária de 27 de março de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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24/03/2023 16:52:54
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou mesmo arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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24/03/2023 16:51:54
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/03/2023 16:50:38. Matéria incorporada em 24/03/2023 16:51:54, sob protocolo nº 1357/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara