Projeto de Resolução nº 2/2023

Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

Segue para fins de digitalização da Resolução nº 229, de 4 de abril 2023.

Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado a Resolução nº 229, de 4 de abril de 2023. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 5 de abril de 2023.

Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Resolução nº 229, de 4 de abril de 2022, referente a presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.

Certifico que a Emenda Modificativa e o Substitutivo Total apresentado à presente propositura foram APROVADOS na 9ª Sessão Ordinária de 3 de abril de 2023. Segue os autos para elaboração de termo de Resolução.

Certifico que foram apresentados à presente propositura, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres das Comissões de Bem Estar Social, de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação sobre o Substitutivo Total apresentado.

Certifico que para a presente propositura foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, para apreciação na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 3 de abril de 2023, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com as assinaturas necessárias.

Segue incorporado, nesta data, o Substitutivo Total, seguindo os autos para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.

Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa requereu vista da presente Propositura para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.

Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 3 de março de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.

Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 5ª Sessão Ordinária de 6 de março de 2023.

Incluído no Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 6 de março de 2023.

Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico da presente propositura. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada. Segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial. 

Proposição eletrônica enviada em 03/03/2023 13:59:57. Matéria incorporada em 03/03/2023 15:39:37, sob protocolo nº 792/2023