Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 4/2023, da 4ª Sessão Ordinária, de 27 de fevereiro de 2023.

Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Eduardo Lippaus por motivo de Agenda Externa. Pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo, nos termos do Artigo 321 do Regimento Interno, foi comunicado ao Plenário a correção a ser feita pela Mesa Diretora, no Autógrafo a ser emitido, referente ao Projeto de Lei nº 9/2023, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Sérgio Sidnei de Souza, no que diz respeito a remoção nas palavras "na divisa" que estão duplicadas no artigo primeiro.

1 - Ofício Presidência nº 210/2023, datado de 15 de fevereiro de 2023, da Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social  do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 005-04/2023, que encaminha Moção nº 001/2023, de autoria do Senhor Vereador Enoque Leal Moura, de “Parabenização ao Fundo Social de Solidariedade de Hortolândia e Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, pela articulação e implantação da Praça da Cidadania em nosso município”, a mesma acusa o recebimento e agradece o envio da referida matéria; 2 - Ofício Presidência nº 211/2023, datado de 15 de fevereiro de 2023, da Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social  do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 018-04/2023, que encaminha Moção nº 014/2023, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, subscrita pelos demais Vereadores, de “Parabenização à Prefeitura de Hortolândia, à Presidente do Fundo Social de Solidariedade Maria dos Anjos e ao Governo do Estado de São Paulo pela conquista da Praça da Cidadania no Bairro Jardim Nova América”, a mesma acusa o recebimento e agradece o envio da referida matéria; 3 - Ofício TR-DRC-10/2023, datado de 28 de fevereiro de 2023, do Diretor Titular da CIESP-Campinas, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 031-03/2023, que encaminha a MOÇÃO nº 023/2023, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Apelo a Federação das Industrias do Estado de São Paulo – FIESP para implantação de uma unidade do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no município de Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimento da referida matéria.

1 - Ofício G.P. N° 31/2023, datado de 24/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 5.175 a 5.186/2023, uma cópia da Lei Complementar nº 123/2023, e uma cópia da Lei nº 4.090/2023; 2 - Ofício G.P. N° 53/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 22/2023; 3 - Ofício G.P. N° 54/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 23/2023; 4 - Ofício G.P. N° 55/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 25/2023; 5 - Ofício G.P. N° 56/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 26/2023; 6 - Ofício G.P. N° 57/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 27/2023; 7 - Ofício G.P. N° 58/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 28/2023; 8 - Ofício G.P. N° 59/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 29/2023; 9 - Ofício G.P. N° 60/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 30/2023; 10 - Ofício G.P. N° 61/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 31/2023; 11 - Ofício G.P. N° 62/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 32/2023; 12 - Ofício G.P. N° 63/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 33/2023; 13 - Ofício G.P. N° 64/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 34/2023; 14 - Ofício G.P. N° 65/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 35/2023; 15 - Ofício G.P. N° 66/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 36/2023; 16 - Ofício G.P. N° 67/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 37/2023; 17 - Ofício G.P. N° 68/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 38/2023; 18 - Ofício G.P. N° 69/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 39/2023; 19 - Ofício G.P. N° 70/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 40/2023; 20 - Ofício G.P. N° 71/2023, datado de 27/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 41/2023.