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04/09/2023 10:46:15
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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30/08/2023 08:48:56
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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30/08/2023 08:48:18
Cadastro de Norma Jurídica
Segue para fins de digitalização o Decreto Legislativo nº 284, de 29 de agosto 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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30/08/2023 08:46:55
Promulgação
Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 284, de 29 de agosto de 2023. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 29 de agosto de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria da Câmara
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29/08/2023 08:57:48
Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo
Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 284, de 29 de agosto de 2023, referente a presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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28/08/2023 18:00:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 25ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2023. Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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25/08/2023 09:11:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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23/08/2023 15:56:27
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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23/08/2023 15:55:54
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 121/2023 incorporado em 23/08/2023 as 15:55
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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16/08/2023 16:16:39
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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14/08/2023 16:48:45
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 99/2023 incorporado em 14/08/2023 as 16:48
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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14/08/2023 16:45:13
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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22/06/2023 12:47:55
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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22/06/2023 11:05:18
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 133/2023 incorporado em 22/06/2023 as 11:05
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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22/06/2023 11:04:11
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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06/06/2023 11:47:29
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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06/06/2023 11:46:54
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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06/06/2023 09:25:00
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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06/06/2023 09:17:30
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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06/06/2023 09:03:41
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 2 de junho de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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06/06/2023 09:00:49
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 18ª Sessão Ordinária de 5 de junho de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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05/06/2023 08:12:34
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 18ª Sessão Ordinária de 5 de junho de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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31/05/2023 11:49:00
Documento anexado
Anexo LGPD anexado em 31/05/2023 às 11:49
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara
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31/05/2023 10:07:45
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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31/05/2023 10:04:31
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 31/05/2023 09:41:05. Matéria incorporada em 31/05/2023 10:04:31, sob protocolo nº 2684/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara