Projeto de Lei nº 97/2023

Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

Certifico que foi recebida via original da Lei Municipal nº 4.182, de 18 de setembro de 2023, seguindo para fins de digitalização.

Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei nº 4.182, de 18 de setembro de 2023 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 101/2023, de 18 de setembro de 2023.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Edivaldo Sousa Araújo
DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,

Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.182, de 18 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a denominação do Espaço Esportivo Santa Izabel.", sancionada e promulgada pelo Excelentíssimo Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 101, de 12 de setembro de 2023.

Excelentíssimo Senhor Prefeito

Encaminho o Autógrafo nº 101/2023 referente a presente propositura, com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 03 de outubro de 2023.

Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 101, de 12 de setembro de 2023, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.

Certifico que o Substitutivo da presente propositura foi APROVADO na 27ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2023. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.

Certifico que foram apresentados à presente propositura, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres das Comissões de Bem Estar Social e de Finanças e Orçamento.

Certifico que para a presente propositura foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, para apreciação na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2023, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com as assinaturas necessárias.

Parecer CFO 130/2023 incorporado em 11/09/2023 as 18:42

Parecer CBESDHC 125/2023 incorporado em 11/09/2023 as 18:40

Parecer CJR 180/2023 incorporado em 06/09/2023 as 11:43

Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.

Segue juntado, nesta data, a Publicação Oficial e a Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Justiça e Redação com a pauta de trabalho relacionada.

Certifico para os devidos fins que o SUBSTITUTIVO protocolado em face da presente propositura foi lido no expediente da 26ª Sessão Ordinária de 4 de setembro de 2023.

Anexo LGPD anexado em 04/09/2023 às 10:51

Anexo LGPD anexado em 31/08/2023 às 15:33

Substitutivo nº 1 incorporado em 31/08/2023 às 14:31

Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa requereu VISTA da presente Propositura, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.

Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 8 de agosto de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.

Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 22ª Sessão Ordinária de 7 de agosto de 2023.

Incluído no Expediente da 22ª Sessão Ordinária de 7 de agosto de 2023.

Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial. 

Anexo LGPD anexado em 07/08/2023 às 11:08

Proposição eletrônica enviada em 07/08/2023 10:12:19. Matéria incorporada em 07/08/2023 10:15:20, sob protocolo nº 3566/2023