Requer informações sobre fiscalização e aplicação da Lei 1059/2002 que "Proíbe a confecção, a fabricação, a comercialização e o uso de cerol ou demais substâncias cortantes nas linhas usadas para empinar papagaios, pipas e similares no Município de Hortolândia"
Autoria: Valdecir Alves Pereira
Data de Apresentação: 18/10/2023
Proposição Eletrônica: M522292106/10371
Protocolo: 5171/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 14/11/2023 09:09:52 - Arquivo - Arquivado
Deliberações em Plenário
Tramitação
Após conhecimento do Plenário e por determinação da Presidência, arquive-se.
Resposta de Requerimento encaminhada para conhecimento do Plenário.
Segue protocolado nesta data resposta de Requerimento de Informações.
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Encaminho requerimento, aguardando cumprimento de prazo de resposta deste Poder Executivo.
Requerimento aprovado em sessão e encaminhado à Presidência para providências necessárias.
Requerimento aprovado na 33ª Sessão Ordinária de 23/10/2023.
Incluído no Expediente da 33ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2023.
Proposição eletrônica enviada em 18/10/2023 12:30:09. Matéria incorporada em 18/10/2023 12:41:46, sob protocolo nº 5171/2023
New message