Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 18h16

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 39/2023, da 32ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2023.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Enoque Leal Moura foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Luiz Carlos Silva Meira por motivo de agenda externa e da Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque por motivo de restrição médica.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 240/2023-GIGOV Campinas, datado de 18/10/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 18/10/2023 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 946521/2023, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, que tem por finalidade “recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Hortolândia – fase 8, sendo o valor repassado de R$ 5.743.773,00 com contrapartida do Município do valor de R$ 60.000,00; 2 - Ofício nº 242/2023-GIGOV Campinas, datado de 18/10/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 18/10/2023 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 946372/2023, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, que tem por finalidade “recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Hortolândia – fase 7, sendo o valor repassado de R$ 5.743.773,00 com contrapartida do Município do valor de R$ 10.000,00.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício G.P. nº 391/2023, protocolado em 23/10/2023, do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 136/2023, de sua autoria, que "Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica", para fins de melhores estudos e avaliações.

Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 141/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o "Dia Municipal do Médico" no Calendário Oficial do Município de Hortolândia.
2
Projeto de Lei nº 142/2023 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Praça, localizada no cruzamento da Rua Wanderley Paes Soares e Rua Jacareí, ao lado da UBS, Jardim Nova Europa
3
Projeto de Lei nº 143/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia da Menina.
4
Projeto de Lei nº 144/2023 - Poder Executivo - Introduz alterações na Tabela I da Lei nº 1.629, de 21 de fevereiro de 2006, que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP".
5
Projeto de Lei nº 145/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos.
6
Projeto de Resolução nº 17/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.
7
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 115/2023 - Vereador Dionatan Domingues - Emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a denominação da rua 11 do Parque Vasconcelos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2858/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Implantação de gratuidade de tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Hortolândia aos Candidatos Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM Lido em Plenário
2
Indicação nº 2859/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na Travessa Dinah Apparecida Fronteiro Theodoro, na altura do nº 40, Parque Gabriel. Lido em Plenário
3
Indicação nº 2860/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica recapeamento da cobertura asfáltica de todas as ruas do bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
4
Indicação nº 2861/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica Instalação de Redutor de Velocidade (lombada) na altura do nº 962 da Rua Av. São Francisco de Assis, no bairro Vila Real Lido em Plenário
5
Indicação nº 2862/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e roçagem em toda extensão da calçada da praça de esportes no Pq. Santo André , localizada na Rua: Agudos esquina com Rua: Conceição da Costa Camargo do Pq. Santo André. Lido em Plenário
6
Indicação nº 2863/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção asfáltica e tapa buraco na Rua das 11 horas, no Jardim Malta Lido em Plenário
7
Indicação nº 2864/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de poda de árvore localizada em imóvel no nº 70 da Rua José Francisco Dias, bairro Nova Hortolândia Lido em Plenário
8
Indicação nº 2865/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza, roçagem e tapa buraco da calçada em frente ao nº 4 da Rua Papa João Paulo Segundo, Jardim Santa Isabel. Lido em Plenário
9
Indicação nº 2866/2023 - Dionata Domingues - Indica Limpeza e Manutenção de Bueiro na Rua Samambaia (em frente ao número 217), no Parque do Horto. Lido em Plenário
10
Indicação nº 2867/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco em todas ruas do Bairro Jd. Adelaide, devido a situação precária que se encontra as ruas do bairro citado acima. Lido em Plenário
11
Indicação nº 2868/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de rufo, calhas e condutores no Departamento de Proteção e Bem Estar Animal. Lido em Plenário
12
Indicação nº 2869/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a reforma elétrica e instalação de refletores na quadra esportiva na EMEF Jardim Amanda - CAIC. Lido em Plenário
13
Indicação nº 2870/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a reforma da rede elétrica da EMEF Jardim Amanda- CAIC. Lido em Plenário
14
Indicação nº 2871/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de poda da árvore localizada na rua Fernandes Alcides de Lira, Jardim do Lago Lido em Plenário
15
Indicação nº 2872/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na extensão da rua Goiás, Jardim São Jorge Lido em Plenário
16
Indicação nº 2873/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Tapa Buraco na rua Goiás, Jardim São Jorge Lido em Plenário
17
Indicação nº 2874/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção da sinalização de solo na extensão da rua Pernambuco, Jardim São Jorge Lido em Plenário
18
Indicação nº 2875/2023 - Dionata Domingues - Indica manutenção em afundamento de asfalto na Rua Eusébio de Queiroz 562, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
19
Indicação nº 2876/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica reconstrução da ponte que liga os bairros Recanto do Sol e Jardim São Jorge Lido em Plenário
20
Indicação nº 2877/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na rua Primavera, Parque do Horto Lido em Plenário
21
Indicação nº 2878/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Violeta, Parque do Horto Lido em Plenário
22
Indicação nº 2879/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica retirada da árvore caída na rua Cesira Arten Rosolen, Jardim Adelaide Lido em Plenário
23
Indicação nº 2880/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para revitalização da área de esportes localizada na rua Antônio Luiz Borges, Jardim do Lago Lido em Plenário
24
Indicação nº 2881/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Zacarias, Vila América Lido em Plenário
25
Indicação nº 2882/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica colocação de bancos e instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça localizada na rua Sebastião de Paula, Vila Real Lido em Plenário
26
Indicação nº 2883/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Tapa Buraco na rua Prestes Maia, Jardim Amanda Lido em Plenário
27
Indicação nº 2884/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de manutenção no sistema de iluminação da Praça localizada na rua Pérola, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
28
Indicação nº 2885/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos com a finalidade de alterar o tempo do semáforo da rua Nossa Sra. do Carmo, no Jardim Minda Lido em Plenário
29
Indicação nº 2886/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica poda de árvores nos canteiros das Avenidas do Jardim Amanda Lido em Plenário
30
Indicação nº 2887/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realização de poda das árvores das Escolas Municipais do Jardim Amanda Lido em Plenário
31
Indicação nº 2888/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e roçagem no Bosque Novo Cambuí no Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
32
Indicação nº 2889/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica estudos para mudança de local de placa de término de estacionamento na Avenida Santana no Jardim Amanda Lido em Plenário
33
Indicação nº 2890/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Avenida Santana no Jardim Amanda Lido em Plenário
34
Indicação nº 2891/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Avenida Cora Coralina com a Rua Pedro Vilas Boas no Jardim Amanda Lido em Plenário
35
Indicação nº 2892/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de base provisória da guarda municipal na região central, no período das festas de final de ano Lido em Plenário
36
Indicação nº 2893/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Thereza Anna Cecon Breda, Jardim das Colinas Lido em Plenário
37
Indicação nº 2894/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Estr. Geraldo Costa Camargo, Jardim São Sebastião Lido em Plenário
38
Indicação nº 2895/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de programa de parceria com empresas de tecnologia para desenvolvimento de disciplina de robótica pedagógica como atividade extracurricular na rede de ensino municipal Lido em Plenário
39
Indicação nº 2896/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica adesão e implantação do programa "Escola da inteligência" nas instituições de ensino do município de Hortolândia. Lido em Plenário
40
Indicação nº 2897/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica treinamento para educadores da rede municipal de ensino para identificação de violência doméstica infantil Lido em Plenário
41
Indicação nº 2898/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de programa de capacitação para educadores da rede municipal, para desenvolvimento de didáticas ao ensino de crianças do espectro autista Lido em Plenário
42
Indicação nº 2899/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de programa direcionado à saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino, para prevenção da perda da voz Lido em Plenário
43
Indicação nº 2900/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realização de operação tapa buraco na Rua Almirante Barroso no Jardim Amanda Lido em Plenário
44
Indicação nº 2901/2023 - Dionata Domingues - Indica implantação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Palmas, no Parque Do Horto. Lido em Plenário
45
Indicação nº 2902/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica manutenção e troca de tampa de bueiro na Rua Ágata em frente ao n 587 Santa Esmeralda. Lido em Plenário
46
Indicação nº 2903/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica roçagem e limpeza no Campo de Futebol que fica na Rua: Nossa Senhora do Carmo em frente ao nº 200 no Jardim Minda. Lido em Plenário
47
Indicação nº 2904/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação de tapa buraco na Avenida 4 de maio, altura do nº. 270, no Jardim Minda. Lido em Plenário
48
Indicação nº 2905/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e manutenção no bueiro que fica na Rua Atevio Alves Moreira nº 649 Vila Real Continuação. Lido em Plenário
49
Indicação nº 2906/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Cesira Arten Rosolen (em toda a extensão da mesma), no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
50
Indicação nº 2907/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção na sarjeta, localizada na rua 38, altura do nº. 130, no Vila Real. Lido em Plenário
51
Indicação nº 2908/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Vitória, altura do nº. 496, no Parque do Horto. Lido em Plenário
52
Indicação nº 2909/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção de boca de lobo (bueiro), localizado na Rua Vinte e Um de Fevereiro, altura do nº. 285, no Jardim Mirante. Lido em Plenário
53
Indicação nº 2910/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica instalação de bancos em frente do Hospital Mario Covas. Lido em Plenário
54
Indicação nº 2911/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Sebastiana de Oliveira da Silva, altura do nº. 112, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
55
Indicação nº 2912/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção de boca de lobo (bueiro), localizado na Rua Cecílio Nunes da Silva, altura do nº 900-A, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
56
Indicação nº 2913/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem no canteiro Central do Jardim Carmen Cristina. Lido em Plenário
57
Indicação nº 2914/2023 - Daniel Laranjeira - Indica obra para corrigir acúmulo e água de chuva no retorno próximo ao condomínio Golden Park na Avenida Santana nº2148 no Parque Ortolândia Lido em Plenário
58
Indicação nº 2915/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção da sarjeta e massa asfáltica na Rua Benedito Leite em frente ao n°409 no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
59
Indicação nº 2916/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica operação tapa buracos no Jardim Santo André. Lido em Plenário
60
Indicação nº 2917/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica roçagem e manutenção em praça do bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
61
Indicação nº 2918/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo de viabilidade para fornecimento de vale-alimentação para os Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Município de Hortolândia Lido em Plenário
62
Indicação nº 2919/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a implantação de academia de ginástica, playground, campinho de areia e iluminação, na Praça 6 (ao lado da Igreja Católica) no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
63
Indicação nº 2920/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção da iluminação, poda de árvores e roçagem do mato na praça 01 do Jardim das Flores Lido em Plenário
64
Indicação nº 2921/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção em canaletas em área pública localizada na Rua Imperatriz, nº 37, Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
65
Indicação nº 2922/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica implantação de redutor de velocidade na Rua São Francisco da Geórgia, próximo ao numeral 55, Jardim Nova América. Lido em Plenário
66
Indicação nº 2923/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica recapeamento asfáltico na extensão da Rua São Francisco da Geórgia, Jardim Nova América. Lido em Plenário
67
Indicação nº 2924/2023 - Daniel Laranjeira - Indica análise técnica para realização de poda ou corte de árvores na Praça Maria Rodrigues de Freitas no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
68
Indicação nº 2925/2023 - Daniel Laranjeira - Indica revitalização da Praça localizada na rua Pérola no Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
69
Indicação nº 2926/2023 - Daniel Laranjeira - Indica recapeamento da massa asfáltica na rua Diamante no Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
70
Indicação nº 2927/2023 - Daniel Laranjeira - Indica análise técnica para realização de poda ou corte de árvores na Praça Anésia Aparecida Barbosa no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
71
Indicação nº 2928/2023 - Daniel Laranjeira - Indica análise técnica para realização de poda ou corte de árvores na Praça Doze de Outubro no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
72
Indicação nº 2929/2023 - Daniel Laranjeira - Indica análise técnica para realização de poda ou corte de árvores na Praça localizada na rua João Geraldo no Jardim Nossa Senhora da Penha Lido em Plenário
73
Indicação nº 2930/2023 - Daniel Laranjeira - Indica revitalização da Praça Doze de Outubro no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
74
Indicação nº 2931/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica poda ou remoção de árvore no canteiro central da Rua Jesus Nogueira da Silva, 52, no Jardim São Camilo. Lido em Plenário
75
Indicação nº 2932/2023 - Márcia Cristina Campos - Indico a implementação de Whatsapp Corporativo no Departamento de Proteção e Bem-estar animal de Hortolândia. Lido em Plenário
76
Indicação nº 2933/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a isenção da tarifa de água e esgoto para as ONGs de Proteção Animal que possuam alojamento, cadastradas sob o CNAE 9609-2/07 no Município de Hortolândia. Lido em Plenário
77
Indicação nº 2934/2023 - Dionata Domingues - Indica serviço de reforço de sinalização de solo na Rua Therezinha Navarro da Silva 651 (em frente ao centro de regulação de vagas), no Jardim do Bosque. Lido em Plenário
78
Indicação nº 2935/2023 - Enoque Leal Moura - Indica roçagem, limpeza, pintura de guias, substituição/manutenção dos brinquedos e aparelhos de ginástica e manutenção na iluminação pública na Praça localizada na Avenida 1 do Jardim das Flores Lido em Plenário
79
Indicação nº 2936/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a retirada de entulho, roçagem e limpeza na área localizada sob o linhão da CPFL entre os bairros: Jardim Aline e Vila Guedes Lido em Plenário
80
Indicação nº 2937/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de móveis para serem utilizados na Cozinha Escola Comunitária, para realização dos cursos do Programa Cozinhalimento. Lido em Plenário
81
Indicação nº 2938/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica notificação do proprietário para manutenção e fechamento de imóvel localizado na Rua Cactos, Parque dos Pinheiros Lido em Plenário
82
Indicação nº 2939/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para melhorias de iluminação e poda de árvores no inicio do Parque Socioambiental Lago da Fé Lido em Plenário
83
Indicação nº 2940/2023 - Ananias José Barbosa - Indica implantação de ponto de ônibus nas imediações dos condomínios "Portal Jardim das Angélicas" e "Portal Jardim das Petúnias", na rua Frederico Alves da Costa no bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
84
Indicação nº 2941/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica aquisição de novos equipamento de uso para a Academia Municipal Jaime Pereira Lido em Plenário
85
Indicação nº 2942/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica reparo no passeio público da Rua João Paulo II, no Jardim Rosolém Lido em Plenário
86
Indicação nº 2943/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica reparo no afundamento do asfalto no cruzamento da Rua da Ema com a Rua da Maritaca, no Conjunto Habitacional Boa Esperança Lido em Plenário
87
Indicação nº 2944/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de redutores de velocidade e lombadas na Rua Cosmo Ferreira Gomes, Jd. Sumarezinho. Lido em Plenário
88
Indicação nº 2945/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de redutores de velocidade, lombadas e sinalização horizontal com demarcação de solo, na Rua Miguel Antonio dos Santos, Jd. Sumarezinho. Lido em Plenário
89
Indicação nº 2946/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica serviço de limpeza e retirada de galhos de árvores que estão entupindo o leito do riacho em sua passagem por baixo da Avenida Amélia Basso Breda, paralelo à Rua Sebastião Pereira da Silva, na Vila Real. Lido em Plenário
90
Indicação nº 2947/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o corte de árvore com risco de queda, localizada na Rua Lázaro Quintino de Camargo, em frente ao nº 218, Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
91
Indicação nº 2948/2023 - Daniel Laranjeira - Indica análise técnica para realização de poda ou corte de árvores na Praça Diogo Cerdan no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
92
Indicação nº 2949/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção em afundamento da placa de concreto do contra piso na academia ao ar livre da Praça Diogo Cerdan no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
93
Indicação nº 2950/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção em erosão e afundamento da placa de concreto na área coberta da Praça Diogo Cerdan no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
94
Indicação nº 2951/2023 - Daniel Laranjeira - Indica redutor de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Marcos Matiussi Curcio de Souza próximo ao n°1552 no Parque Bella Ville Lido em Plenário
95
Moção nº 363/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização a Secretaria de Educação, pelo evento realizado no dia 16/10/2023 no auditório da Câmara Municipal de Hortolândia, em homenagem ao dia do professor, que foi comemorado no ultimo 15/10/2023. Aprovado
96
Moção nº 364/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia do Médico, oficialmente promovido em 18 de outubro, homenagem em reconhecimento ao profissional que cuida da saúde e bem-estar das pessoas, por meio da investigação, pesquisa, diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças, sem escolher o dia e a hora, estando sempre à disposição da população. Aprovado
97
Moção nº 365/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia do Servidor Público, consagrado e comemorado em 28 de outubro, em homenagem aos profissionais responsáveis por garantir à população os direitos que o poder público tem o dever de prover à sociedade, nos termos Decreto-Lei nº 5.936/1943. Aprovado
98
Moção nº 366/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de APOIO ao Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher, comemorado em 25 de outubro, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), dedicada à reflexão acerca das desigualdades, discriminações de gênero e exploração das mulheres, que ainda persistem em nossa realidade social. Aprovado
99
Moção nº 367/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização ao dia do Dentista - 25 de Outubro Sem Votação
100
Moção nº 368/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização ao Dia do Engenheiro Civil Sem Votação
101
Moção nº 369/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Moção de Apelo para a Aneel, que tome providencia junto a CPFL, devido aos maus serviços prestados ao bairros Parque Santo André, Remanso Campineiro e Jd. Alvorada na cidade de Hortolândia SP, pela persistente falta de energia elétrica a muitos anos no bairro citado acima. Aprovado
102
Moção nº 370/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Moção de Apelo à Concessionária Rodovias do Tietê para que as obras na Rodovia SP-101 (Francisco Aguirre Proença), sejam efetuadas aos finais de semana ou no período da noite Aprovado
103
Moção nº 371/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que determine reforço da Segurança pública no Município de Hortolândia e adoção de medidas capazes de conter a criminalidade Aprovado
104
Moção nº 372/2023 - Márcia Cristina Campos - Moção de parabenização ao Governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas, pelo sancionamento da Lei 17.803/23, que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. Aprovado
105
Moção nº 373/2023 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização ao Senhor Ricardo Camargo, do Camargo Carnes, Pelo Sucesso em seu Empreendedorismo e Sua Culinária. Aprovado
106
Moção nº 374/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Concessionária Rodovias do Tietê para que implante na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) vias marginais e uma terceira faixa, com objetivo de diminuir o congestionamento entre os Km 10 e 0 no sentido Hortolândia - Campinas. Aprovado
107
Moção nº 375/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, pela Liberação dos Cursos Profissionalizantes de Maquiagem, Manicure, Depilação e Cabeleireiro através da Carreta Móvel de Imagem Pessoal do Programa Via Rápida para o Município de Hortolândia-SP. Aprovado
108
Moção nº 376/2023 - Paulo Pereira Filho - Moção de apelo à CPFL por soluções para a constante falta de energia no Parque Gabriel Aprovado
109
Moção nº 377/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Professor Fernando Cerqueira Cardoso, advogado e docente universitário do UNASP Hortolândia, pelo seu excelente e brilhante trabalho à frente do curso de Direito Constitucional e pela rica carreira profissional. Aprovado
110
Moção nº 378/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apelo à Secretaria de Meio Ambiente para criação de um canal de atendimento emergencial à população, em época de chuvas, para solucionar os problemas referentes às inúmeras quedas de árvores com orientação aos munícipes dos procedimentos necessários. Aprovado
111
Moção nº 379/2023 - Ananias José Barbosa - Moção de Parabenização pela “Expo 2023” e por confraternização anual da empresa CorBella Tintas pelo 25º aniversário. Aprovado
112
Requerimento nº 514/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre adesão do Município de Hortolândia ao novo PAC do Governo Federal Aprovado
113
Requerimento nº 515/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre fiscalização e aplicação da Lei 1059/2002 que "Proíbe a confecção, a fabricação, a comercialização e o uso de cerol ou demais substâncias cortantes nas linhas usadas para empinar papagaios, pipas e similares no Município de Hortolândia" Aprovado
114
Requerimento nº 516/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações Para Fins De Denominação Da Área Localizada na Rua Flaviano Lopes Serra, No Jardim Santa Emília. Aprovado
115
Requerimento nº 517/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre o protocolo clínico realizado pelo município de Hortolândia para inserção de paciente com necessidade cirúrgica bariátrica no Sistema CROSS. Sem Votação
116
Requerimento nº 518/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre pagamento de adicional de Periculosidade para o cargo de Fiscal de Comércio Tributos e Posturas. Aprovado
117
Requerimento nº 519/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre a contratação de médico Gastroenterologista para atendimento no município Aprovado
118
Requerimento nº 520/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre realização de vistorias nas escolas municipais após as fortes chuvas Aprovado
119
Requerimento nº 521/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações, para fins de denominação, sobre a Rua Projetada (antiga área A9), no Vila São Francisco Aprovado
120
Requerimento nº 522/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre Cronograma para Podas e Retiradas de Árvores no município de Hortolândia Aprovado
121
Requerimento nº 523/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre o CASI (Centro de Assistência Social ao Idoso), espaço destinado ao atendimento de pessoas com 60 anos ou mais, em vulnerabilidade social. Aprovado
122
Requerimento nº 524/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o procedimento a ser adotado para cadastramento de pedidos de poda, corte ou plantio de árvores. Aprovado
123
Requerimento nº 525/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre a atuação da Guarda Municipal na realização de rondas ostensivas e patrulhamento no bairro Jd. Sumarezinho. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE
Não disponível
2 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível
3 Vereador Nego / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [13]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Faltas [2]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM

Ausências Justificadas [4]: Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 137/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre desdobramento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 733.000,00. Aprovado
Parecer CFO nº 169/2023 ao PL 137/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 155/2023 ao PL 137/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 211/2023 ao PL 137/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Veto nº 24/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 96/2023, referente ao Projeto de Lei nº 61/2023, que "Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo sobre o Projeto Entrega Legal para Adoção, no âmbito do Município de Hortolândia" Veto Acatado
Parecer CJR nº 213/2023 ao VET 24/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
3
Redação Final do Projeto de Lei nº 84/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 146/2023 ao PL 84/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 121/2023 ao PL 84/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 160/2023 ao PL 84/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Vereador Derli - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Hortolândia. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Hortolândia. Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 82/2023 - Márcia Cristina Campos - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 152/2023 ao PL 82/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 119/2023 ao PL 82/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 158/2023 ao PL 82/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 82/2023 - Márcia Cristina Campos - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no Município de Hortolândia. Aprovado
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 85/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) no Município de Hortolândia, a informarem sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB). Aprovado
Parecer CBESDHC nº 122/2023 ao PL 85/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 153/2023 ao PL 85/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 161/2023 ao PL 85/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 85/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) no Município de Hortolândia, a informarem sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB). Aprovado
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a concessão de Título da Família Hortolandense à Família Martarolli, nos termos do Decreto Legislativo nº 237/2021. Aprovado
Parecer CBESDHC nº 133/2023 ao PDL 12/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 158/2023 ao PDL 12/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 177/2023 ao PDL 12/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 113/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública/ Sistema de Lazer, localizada na Rua Paulo Roberto Soares, no Jardim Adelaide, passa a ser denominada "Praça Luís Felipe Dimarzio Freitas" Sem Votação
Parecer CFO nº 162/2023 ao PL 113/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 140/2023 ao PL 113/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 184/2023 ao PL 113/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 - Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia” Aprovado
Parecer CBESDHC nº 132/2023 ao PLC 3/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 157/2023 ao PLC 3/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 176/2023 ao PLC 3/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:27 hs