Dispõe sobre denominação da Praça localizada na Rua Congonhas, nº 505, Jardim Nova América.
Autoria: Valdecir Alves Pereira
Data de Apresentação: 23/04/2024
Proposição Eletrônica: M1573117202/9264
Protocolo: 2517/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 31/12/2024
Último Local: 30/04/2024 09:30:58 - Gabinete do Prefeito - Aguardando Sanção/Veto Executivo - Prazo: 22/05/2024
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão -Parecer Favorável
2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria -Parecer Favorável
3 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 45/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 22 de maio de 2024.
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 45, de 30 de abril de 2024, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Certifico que foram apresentados à presente propositura, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Bem Estar Social e de Finanças e Orçamento.
Certifico que para a presente propositura foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, para apreciação na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com as assinaturas necessárias.
Parecer CFO 65/2024 incorporado em 29/04/2024 as 18:45
Parecer CBESDHC 102/2024 incorporado em 29/04/2024 as 18:45
Parecer CJR 101/2024 incorporado em 29/04/2024 as 18:43
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 26 de abril de 2024 do Diário Oficial Eletrônico.
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida na 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024.
Incluído no Expediente da 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024.
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou mesmo arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Anexo LGPD anexado em 23/04/2024 às 12:20
Proposição eletrônica enviada em 23/04/2024 10:11:21. Matéria incorporada em 23/04/2024 11:18:29, sob protocolo nº 2517/2024
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