Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

29 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h51

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [16]: Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [3]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 14/2024, da 12ª Sessão Ordinária, de 22 de abril de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência dos Vereadores Aldemir Clemente da Silva e Carlos Rodrigues de Oliveira por motivos de agenda externa e do Vereador Eduardo Lippaus por motivo de falecimento de familiar. Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício GP nº 34/2024, datado de 19/04/2024, do Gabinete da Presidência da Câmara de Campinas, acusando o recebimento da Moção nº 86/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Sousa Araújo; 2 - Email, datado de 26/04/2024, do Presidente da Alesp, que acusa envio de Requerimento nº 712/2024, de congratulações a população de Hortolândia pelo seu aniversário.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 128/2024; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 135/2024; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 136/2024; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 137/2024; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 138/2024; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 139/2024; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 143/2024; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 145/2024; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 146/2024; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 141/2024; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 142/2024; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 144/2024; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 147/2024; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 148/2024; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 149/2024; 16 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 150/2024; 17 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 151/2024; 18 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 152/2024; 19 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 153/2024; 20 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 154/2024; 21 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/04/2024, ao Requerimento nº 156/2024.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício protocolado em 26/04/2024, do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 65/2024, de sua autoria, que "Dispõe sobre a autorização de permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas, nos Centros Obstétricos e da sua inclusão nos Programas de Saúde e de Assistência Obstétrica do Município de Hortolândia", para adequações.

Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes executivo e legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do município de Hortolândia e dá outras providências”.
2
Projeto de Lei nº 77/2024 - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre denominação da Praça localizada na Rua Congonhas, nº 505, Jardim Nova América
3
Projeto de Lei nº 78/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da Avenida 1, do Parque Vasconcellos
4
Projeto de Lei nº 79/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o “Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia, a ser comemorado anualmente em 21 de abril.
5
Projeto de Lei nº 80/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o “Festival Food Truck de Hortolândia” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia, a ser comemorado anualmente durante mês de maio.
6
Projeto de Lei nº 81/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação do CRAS 1 - Primavera.
7
Projeto de Lei nº 82/2024 - Poder Executivo - Revoga a Lei nº 3.202, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre desafetação de faixas de pedestres da classe de bens dominicais do Município e autoriza sua alienação por investidura ou concessão de direito de uso real".
8
Projeto de Lei nº 83/2024 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 4.151, de 15 de junho de 2023, que “Dispõe sobre as funções gratificadas privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia”.
9
Projeto de Lei nº 84/2024 - Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Ytamaraka, no Jardim Nova Europa.
10
Projeto de Lei nº 85/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Institui a campanha de conscientização do direito de vagas prioritárias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estacionamentos públicos e privados
11
Projeto de Lei nº 86/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida dos Sabiás
12
Projeto de Lei nº 87/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua José Magalhães da Silva, no Jardim Flórida
13
Projeto de Lei nº 88/2024 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 1.629, de 21 de fevereiro de 2006, que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP".
14
Projeto de Lei nº 89/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Aparecida Zaramella Ferrareze, no Jardim Flórida
15
Projeto de Lei nº 90/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida Rio Paranapanema
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Alexandre Marcelino do Nascimento.
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Carlos Custódio de Oliveira
18
Projeto de Resolução nº 5/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1253/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica nivelamento, patrolamento e cascalhamento na Rua João Guimarães Rosa, no Jardim Amanda II Lido em Plenário
2
Indicação nº 1254/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica a construção de Campo de Futebol Society, no Jardim Novo Estrela Lido em Plenário
3
Indicação nº 1255/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a fiscalização de prédios abandonados no Parque Gabriel Lido em Plenário
4
Indicação nº 1256/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem na área pública localizada na Rua Osvaldo de Souza, nas proximidades do nº 06, no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
5
Indicação nº 1257/2024 - Ananias José Barbosa - Indica construção de redutor de velocidade do tipo lombada no bairro Terras de Santa Maria Lido em Plenário
6
Indicação nº 1258/2024 - Ananias José Barbosa - Indica a construção de redutor de velocidade do tipo lombada no bairro Terras de Santa Maria Lido em Plenário
7
Indicação nº 1259/2024 - Ananias José Barbosa - Indica instalação de iluminação ornamental na Avenida Amélia Basso Breda, a partir da praça São Francisco de Assis até a Avenida João Basso, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
8
Indicação nº 1260/2024 - Ananias José Barbosa - Indica instalação de iluminação ornamental na área verde do bairro Vila Real Continuação (rua 10) na obra de canalização. Lido em Plenário
9
Indicação nº 1261/2024 - Ananias José Barbosa - Indica a realização de serviço de poda das árvores dos canteiros central das Avenidas João Basso, Amélia Basso Breda e Thereza Ana Cecon Breda. Lido em Plenário
10
Indicação nº 1262/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica conserto e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, localizados na Praça da rua Damião Antônio da Silva, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
11
Indicação nº 1263/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza da Praça localizada na rua Damião Antônio da Silva, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
12
Indicação nº 1264/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica substituição da tampa do bueiro localizado na rua Clarindo Ferreira Celestino, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
13
Indicação nº 1265/2024 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza das vielas localizadas entre as Ruas Pico das Bandeiras e Serra da Canastra no Jardim Campos Verdes Lido em Plenário
14
Indicação nº 1266/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção na calçada da Lagoa Santa Clara, Rua Bolívia, nº 290 Lido em Plenário
15
Indicação nº 1267/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e manutenção da Praça localizada na rua do Pardal, Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
16
Indicação nº 1268/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na extensão da rua das Rosas, Jardim Malta Lido em Plenário
17
Indicação nº 1269/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica melhorias no sistema de fornecimento de energia no bairro Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
18
Indicação nº 1270/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica o término da construção da calçada na frente do Cemitério, Avenida Carlos Roberto Prataviera. Lido em Plenário
19
Indicação nº 1271/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Santana com a Avenida Olivio Franceschini, ao lado do terminal de ônibus, na altura do McDonald's Lido em Plenário
20
Indicação nº 1272/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica retirada de galhos de árvore jogados na calçada da rua Agnaldo Gomes Cardoso, Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
21
Indicação nº 1273/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de conserto e manutenção dos bancos da Praça localizada na rua Alvares de Azevedo, Jardim Amanda Lido em Plenário
22
Indicação nº 1274/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior revitalização da viela localizada na rua Clarindo Ferreira Celestino, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
23
Indicação nº 1275/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e manutenção do bueiro localizado na rua Pernambuco, Jardim São Jorge Lido em Plenário
24
Indicação nº 1276/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça localizada na rua Alvares de Azevedo, Jardim Amanda Lido em Plenário
25
Indicação nº 1277/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de área de lazer com playground no espaço livre localizado no entorno do campo de futebol da Praça de Esportes Gino Bernardini no Jardim Rosolém Lido em Plenário
26
Indicação nº 1278/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica operação tapa buraco no bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
27
Indicação nº 1279/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica implantação de Iluminação no Campo Society "Cleiton Vieira da Silva. Lido em Plenário
28
Indicação nº 1280/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica painel de chamada de senha na UPA do Rosolén. Lido em Plenário
29
Indicação nº 1281/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de brinquedos pedagógicos para a Biblioteca Central Terezinha França Mendonça Duarte. Lido em Plenário
30
Indicação nº 1282/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica contratação de empresa especializada para atendimento a solicitação de aplicação de vacina Shingrix. Lido em Plenário
31
Indicação nº 1283/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de tubos para coleta de sangue, para o Centro Especializado em Infectologia ( AMDAH). Lido em Plenário
32
Indicação nº 1284/2024 - Dionata Domingues - Indica a Elaboração de Projeto de Lei nos Termos da Minuta Anexa sobre "Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento e fornecimento gratuito de prótese dentária total (dentadura) no Município de Hortolândia e dá outras providências". Lido em Plenário
33
Indicação nº 1285/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem das calçadas da Rua Helena Dezorzi Souza, bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
34
Indicação nº 1286/2024 - Daniel Laranjeira - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica da Rua José Aparecido Marçal no Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
35
Indicação nº 1287/2024 - Eduardo Lippaus - Indica reparos na massa asfáltica no entorno da caixa de inspeção da Rua Domingos Boaratto, Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
36
Indicação nº 1288/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e manutenção da viela localizada na rua: Eliel Moreno Gomes no Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
37
Indicação nº 1289/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua: Valdemar Nascimento Santos em toda sua extensão no Parque Gabriel. Lido em Plenário
38
Indicação nº 1290/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da praça "José Aparecido Mariano" localizada entre as ruas: Júlio Silva Batista e Maria de Lourdes Canciam no Loteamento Remanso Campineiro. Lido em Plenário
39
Indicação nº 1291/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica estudo técnico para implantação de lombada ou lombofaixa na rua Célio dos Santos, altura da igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, no jardim São Camilo. Lido em Plenário
40
Indicação nº 1292/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica roçagem e limpeza de calçada por toda sua extensão na Estrada Municipal Pedrina Guilherme que interliga o no Jardim Residencial Firenze com o bairro Taquara Branca. Lido em Plenário
41
Indicação nº 1293/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica sinalização de solo e faixa de pedestre na Av: Joaquim Martarolli esquina com a Rua Joaquina Dias Pinto no Parque Gabriel. Lido em Plenário
42
Indicação nº 1294/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Rio Pontengi em frente ao nº 355 Jardim Orestes Ongaro. Lido em Plenário
43
Indicação nº 1295/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica colocação de lombada na Rua: Maria Ribeiro dos Santos Prates em frente a Escola Infantil "Jardim Encantado" nº 244 Parque Gabriel. Lido em Plenário
44
Indicação nº 1296/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e manutenção no bueiro que fica na Rua: Francisco Castilho esquina com a Rua: Maria Bernardes no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
45
Indicação nº 1297/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e manutenção no Bosque que fica na Rua: Jose aparecido Mendes no Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
46
Indicação nº 1298/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e manutenção da calçada que fica na Rua: Antônia Mancini Pinelli em frente ao Sesi na Vila São Francisco. Lido em Plenário
47
Indicação nº 1299/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na sinalização de trânsito vertical e horizontal do redutor de velocidade da Rua José Aparecido Marçal no Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
48
Indicação nº 1300/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a limpeza e remoção de entulhos da viela localizada na avenida Antônio Ferreira Ariel que interliga com a Rua Genésio de Castro, na Vila Inema. Lido em Plenário
49
Indicação nº 1301/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica o calçamento com massa asfáltica ou concretagem da viela localizada na avenida Antônio Ferreira Ariel que interliga com a Rua Genésio de Castro, na Vila Inema Lido em Plenário
50
Indicação nº 1302/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica elaboração de Projeto de Lei nos termos da minuta em anexa que "Institui ações municipais quanto à valorização dos profissionais de interlocução de Língua Brasileira de Sinais – Libras e os benefícios consequentes para a comunidade de surdos no município de Hortolândia". Lido em Plenário
51
Indicação nº 1303/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza, roçagem, retirada de entulho e instalação de placa de “Proibido jogar lixo” na área pública da Rua Marechal Hermes da Fonseca no Jardim Amanda Lido em Plenário
52
Indicação nº 1304/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica operação tapa buracos no bairro Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
53
Indicação nº 1305/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO EM PRAÇA NO JARDIM DAS FLORES. Lido em Plenário
54
Indicação nº 1306/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Di Cavalcanti com a Avenida Cora Coralina no Jardim Amanda Lido em Plenário
55
Indicação nº 1307/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DEFUTEBOL DO JARDIM NOVA EUROPA Lido em Plenário
56
Indicação nº 1308/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica limpeza e roçagem de mato na avenida Pau Brasil entre os bairros Jardim Conceição e Jardim Aline Lido em Plenário
57
Indicação nº 1309/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Pedro Álvares Cabral no Jardim Amanda Lido em Plenário
58
Indicação nº 1310/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Patrícia Midori Yamassaki com a Rua José Aparecido Marçal no Parque Residencial Maria de Lourdes. Lido em Plenário
59
Indicação nº 1311/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a correção de placa de identificação de rua, substituindo a placa da Rua Campos Sales para Rua Marechal Rondon no Jardim Amanda Lido em Plenário
60
Indicação nº 1312/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica reparo em afundamento de massa asfáltica na Rua Padre Manoel Bernardes no Jardim Amanda Lido em Plenário
61
Indicação nº 1313/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica reparo em afundamento de massa asfáltica e realização de operação tapa buraco na Avenida Anita Garibaldi no Jardim Amanda Lido em Plenário
62
Indicação nº 1314/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de academia ao ar livre na Lagoa do Jardim Amanda Lido em Plenário
63
Indicação nº 1315/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para a realização de "Feira das Mulheres Empreendedoras" com ações de incentivo ao empreendedorismo feminino Lido em Plenário
64
Indicação nº 1316/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica o fornecimento no CRAS de abafadores de ruído tipo concha para autistas em situação de vulnerabilidade Lido em Plenário
65
Indicação nº 1317/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de iluminação de LED na quadra esportiva localizada na Rua Projetada 1 , na Vila São Pedro Lido em Plenário
66
Indicação nº 1318/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica cobertura da quadra esportiva localizada na Rua Projetada 1, Vila São Pedro Lido em Plenário
67
Indicação nº 1319/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de abrigo no ponto de ônibus na Rua Miguel Moreira de Aquino, Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
68
Indicação nº 1320/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de playground nos fundos do condomínio "Residencial Esperança", no Jardim Boa esperança. Lido em Plenário
69
Indicação nº 1321/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reserva semanal de quadra poliesportiva para prática de esporte da comunidade surda Lido em Plenário
70
Indicação nº 1322/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica obra de tapa buraco no asfalto da Rua Cactos, Parque dos Pinheiros, na faixa de pedestres da Avenida Olivio Franceschini. Lido em Plenário
71
Indicação nº 1323/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem na área pública localizada na Rua Aparecido Marcelino Xavier, na altura do nº 12, no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
72
Indicação nº 1324/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Camboatá - Jardim Primavera Lido em Plenário
73
Indicação nº 1325/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica roçagem e limpeza do mato na E.E.E.I Professora Maria Cristina de Souza Lobo. Lido em Plenário
74
Indicação nº 1326/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de roçagem, limpeza e manutenção na praça da Rua Alcebíades Marques, Jardim Alvorada. Lido em Plenário
75
Indicação nº 1327/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de lixeiras coletivas (tipo contêineres) na Avenida Ytamaka, Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
76
Indicação nº 1328/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais na Rua Luiza Lopes Garcia cruzamento com a Rua Euclídes Píres de Assis e Rua Júlio Silva Batista. Lido em Plenário
77
Indicação nº 1329/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica alteração no Decreto Municipal nº 4.282, de 23 de outubro de 2019, que “Regulamenta a Lei Complementar nº 62, de 10 de julho de 2014, para indicar correlação entre o Código Nacional de Atividades Econômicas e o Zoneamento Municipal estabelecido e dá outras providências.” Lido em Plenário
78
Indicação nº 1330/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de Ponto de Apoio ao Ciclista na Estrada Municipal Pedrina Guilherme, nas proximidades da sede da empresa Microsoft, que está sendo construída no sentido do bairro Taquara Branca. Lido em Plenário
79
Indicação nº 1331/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) na Avenida Inajás, esquina com Estrada da Amizade, ao lado do campo de futebol do bairro Jardim Boa Vista. Lido em Plenário
80
Indicação nº 1332/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro, bem como realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Assis Brasil com a Rua Cândido Portinari no Jardim Amanda Lido em Plenário
81
Indicação nº 1333/2024 - Dionata Domingues - Indica instalação de um totem de segurança na nova "Praça da Cidadania", no Jardim Nova América. Lido em Plenário
82
Indicação nº 1334/2024 - Dionata Domingues - Indica para que a prefeitura comece a disponibilizar uma fórmula de alimentação (APTAMIL) para os bebês, através dos CRAS's do Município. Lido em Plenário
83
Indicação nº 1335/2024 - Dionata Domingues - Indica o aviso de consulta digital nos postos de saúde da cidade. Lido em Plenário
84
Indicação nº 1336/2024 - Dionata Domingues - Indica a instalação de rede de água e rede de esgoto na Rua João Guimarães Rosa, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
85
Indicação nº 1337/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da Rua Patrícia Midori Yamassaki com a Rua Platina no Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
86
Indicação nº 1338/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da Rua Aracaju com a Rua José Aparecido Marçal no Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
87
Indicação nº 1339/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de container para descarte de lixo na Rua Ricardo Orlando Tim próximo ao n°31 no Jardim Ricardo Lido em Plenário
88
Indicação nº 1340/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de container para descarte de lixo na Rua Bambina Cicconi Camillo próximo ao n°116 no Jardim Ricardo Lido em Plenário
89
Indicação nº 1341/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica estudos para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Amélia de Camargo Blumer, no Lotemento Remanso Campineiro Lido em Plenário
90
Indicação nº 1342/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de instalação, manutenção e cobertura de pontos de ônibus Jd Amanda. Lido em Plenário
91
Indicação nº 1343/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a extração de árvore localizada na Rua Di Cavalcanti próximo ao número 830, Jd Amanda I , em razão de obstruir a passagem, atingir a rede elétrica e no período noturno abrigar indivíduos em atitude suspeita, deixando a vizinhança insegura. Lido em Plenário
92
Indicação nº 1344/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de zeladoria, fiscalização, manutenção no “Lago da fé”,Parque Gabriel. Lido em Plenário
93
Indicação nº 1345/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de lombada na rua Brigadeiro Faria Lima, Vila Real, próximo ao centro de especialidades em artes marciais Eliel Gomes. Lido em Plenário
94
Indicação nº 1346/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a extração de árvore localizada na Rua Anésio Antônio Foreze, nº 620, Jd. Adelaide, em razão de estar obstruindo a passagem regular de pedestres e do uso/acesso dos proprietários do respectivo imóvel. Lido em Plenário
95
Indicação nº 1347/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de iluminação em praça denominada José Aparecido Mariano, atrás da escola EMEF Profª Marleciene Priscila Presta Bonfim, localizada entre as ruas Júlio Silva Batista e Maria de Lourdes Cangleriani Cancian. Lido em Plenário
96
Indicação nº 1348/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de jardinagem e de roçagem ao lado do Condomínio Itália, Estrada Municipal Sabina Batista de Camargo, n° 3001 - Jardim Novo Angulo. Lido em Plenário
97
Moção nº 112/2024 - Paulo Pereira Filho - Moção de Apelo à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) para que realize estudos técnicos de OD (Origem/Destino) e adote medidas necessárias para adequação e melhorias no transporte Público Intermunicipal Sem Votação
98
Moção nº 116/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Moção de parabenização pelo 33 anos do grupo de oração da Igreja Matriz. Aprovado
99
Moção nº 117/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em comemoração ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio. Aprovado
100
Moção nº 118/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação aos jovens atletas de karatê representantes de Hortolândia e ao sensei Iranildo Cavalcanti pelos méritos alcançados Aprovado
101
Moção nº 119/2024 - Márcia Cristina Campos - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Cícera Maria de Oliveira. Aprovado
102
Moção nº 120/2024 - Márcia Cristina Campos - Moção de repúdio à Gol Linhas Aéreas, pela morte do cão "Joca" após ser embarcado em um voô da companhia Aprovado
103
Moção nº 121/2024 - Edimilson Marcelo Afonso, Daniel Laranjeira - Moção de parabenização pela conquista mundial de Jiu-Jitsu para Ederson Tatu Aprovado
104
Moção nº 122/2024 - Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização aos intérpretes de Libras (Língua Brasileira dos Sinais) pela integração dos deficientes auditivos Sem Votação
105
Moção nº 123/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Apelo pela adoção de medidas de planejamento para implantação de unidade Centro-dia de Referência no Município de Hortolândia Aprovado
106
Moção nº 124/2024 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização à dupla Guilherme e Diego, por ter participado da “Seletiva Sertaneja”. Aprovado
107
Moção nº 125/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de parabenização ao Governo do Estado por contemplar Hortolândia no Programa Vida longa Aprovado
108
Moção nº 126/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Parabenização ao Recanto Galera do Chapéu, pelo sucesso no 4º almoço beneficente realizado em 21 de abril de 2024 Aprovado
109
Moção nº 127/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Vanessa Reis Cruz, conhecida como “Vanny” Reis e à Escola Danç´Art Ballet, pelo rico e brilhante trabalho profissional e social que leva amor, inclusão e acolhimento às crianças, jovens e adultos por meio da arte. Aprovado
110
Moção nº 128/2024 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Belufe Aprovado
111
Requerimento nº 165/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.890,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa reais), a que se refere o PL nº 64/2024. Rejeitado
112
Requerimento nº 170/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre as obras de construção do Centro Administrativo do Município de Hortolândia – novo Paço Municipal. Rejeitado
113
Requerimento nº 171/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a aplicação dos valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e sobre a Parceria Público Privada (PPP) firmada com a Concessionária “Ilumina Hortolândia”. Rejeitado
114
Requerimento nº 175/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre as obras para construção da pista de skate, que está sendo realizada no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima. Rejeitado
115
Requerimento nº 177/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre o cronograma de recapeamento das ruas do município Aprovado
116
Requerimento nº 178/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre cumprimento da Lei nº 2.768, de 04 de janeiro de 2013, que "dispõe sobre passeio público (calçada), sua construção, manutenção e conservação" Aprovado
117
Requerimento nº 180/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre obras em execução na Praça localizada na rua Sebastião Lázaro da Silva, do Jardim Adelaide Aprovado
118
Requerimento nº 181/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a paralisação da obra de construção do viaduto sobre a rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença Aprovado
119
Requerimento nº 182/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre local para tratamento de dependentes químicos no município Aprovado
120
Requerimento nº 190/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a contratação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental e educação infantil, incluindo professores de creche (de crianças de 4 meses a 4 anos) Rejeitado
121
Requerimento nº 191/2024 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre a sinalização tátil e visual do novo prédio da Prefeitura, para assegurar a mobilidade de pessoas de baixa visão, pessoas cegas e surdocegas. Aprovado
122
Requerimento nº 192/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias a que se refere o Projeto de Lei nº 74/2024. Rejeitado
123
Requerimento nº 193/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre o recapeamento da rua Pérola, no Jardim Santa Esmeralda Sem Votação
124
Requerimento nº 194/2024 - Márcia Cristina Campos - Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013. Aprovado
125
Requerimento nº 195/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre a licitação para contratação de empresa que presta serviço de instalação e montagem de parquinhos em escolas e parques do Município. Sem Votação
126
Requerimento nº 196/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre as obras de mobilidade urbana que estão sendo realizadas na Avenida dos Estudantes, em frente ao novo condomínio HM Intense Hortolândia, bairro Jardim Everest. Aprovado
127
Requerimento nº 197/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a construção que especifica. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Dionatan Domingues / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [16]: Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [3]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 74/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 4.655.500,00. Aprovado
Parecer CFO nº 64/2024 ao PL 74/2024 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 101/2024 ao PL 74/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 100/2024 ao PL 74/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 77/2024 - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre denominação da Praça localizada na Rua Congonhas, nº 505, Jardim Nova América Aprovado
Parecer CFO nº 65/2024 ao PL 77/2024 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 102/2024 ao PL 77/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 101/2024 ao PL 77/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 184/2023 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre a representação da diversidade étnico-racial da população brasileira nas propagandas oficiais do Município de Hortolândia. Sem Votação
Parecer CFO nº 52/2024 ao PL 184/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 28/2024 ao PL 184/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 9/2024 ao PL 184/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 184/2023 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre a representação da diversidade étnico-racial da população brasileira nas propagandas oficiais do Município de Hortolândia. Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 22/2024 - Paulo Pereira Filho - Institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 56/2024 ao PL 22/2024 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 59/2024 ao PL 22/2024 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 43/2024 ao PL 22/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 25/2024 - Eduardo Lippaus - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin. Sem Votação
Parecer CFO nº 59/2024 ao PL 25/2024 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 66/2024 ao PL 25/2024 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 52/2024 ao PL 25/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 29/2024 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Rua 4 da Vila Guedes Aprovado
Parecer CFO nº 60/2024 ao PL 29/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 67/2024 ao PL 29/2024 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 53/2024 ao PL 29/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 31/2024 - Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre a denominação da Rua 3 (três) do Jardim Estrela Aprovado
Parecer CFO nº 61/2024 ao PL 31/2024 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 69/2024 ao PL 31/2024 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 55/2024 ao PL 31/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Vereador Orlando Andretta - Emenda ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre a denominação da Rua 3 (três) do Jardim Estrela Aprovado
8
Discussão Única do Projeto de Lei nº 33/2024 - Dionata Domingues, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta. Aprovado
Parecer CFO nº 62/2024 ao PL 33/2024 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 71/2024 ao PL 33/2024 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 57/2024 ao PL 33/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:02 hs