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  • Projeto de Lei nº 130/2001

    INSTITUI O PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: José Geraldo da Silva
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 122/2001

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA

    Autoria: José Geraldo da Silva
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 962/2001

  • Projeto de Lei nº 121/2001

    DISPÕE SOBRE O DIREITO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS E DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL EM POSTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO

    Autoria: José Geraldo da Silva
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 105/2001

    INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – COMO FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: José Geraldo da Silva
    Data de Apresentação: 19/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 958/2001

  • Projeto de Lei nº 58/2001

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA

    Autoria: José Geraldo da Silva
    Data de Apresentação: 17/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei nº 35/2001

    INSTITUI A SEMANA DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS AFRICANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: José Geraldo da Silva
    Data de Apresentação: 23/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 905/2001

  • Projeto de Lei nº 29/2001

    DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

    Autoria: José Geraldo da Silva
    Data de Apresentação: 13/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário